Relatório destaca a participação ativa dos conselheiros do CCT na 5ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia

Os membros do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT/MCTI) participaram ativamente das discussões da Conferência, desempenhando um papel fundamental na construção de estratégias e diretrizes para o fortalecimento da política nacional de CT&I. Os conselheiros estiveram envolvidos desde as etapas iniciais de planejamento da conferência, participando da Comissão Organizadora e contribuindo decisivamente para a definição da agenda, dos eixos temáticos e da metodologia adotada ao longo do processo preparatório.

A 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI) foi realizada entre 30 de julho e 1º de agosto de 2024, em Brasília (DF), pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Com o tema central "Ciência, Tecnologia e Inovação para um Brasil Justo, Sustentável e Desenvolvido", a conferência foi estruturada em quatro eixos temáticos — Recuperação, expansão e consolidação do Sistema Nacional de CT&I; Reindustrialização em novas bases com apoio à inovação nas empresas; Aplicação da CT&I em programas e projetos estratégicos nacionais; e Contribuição da CT&I para o desenvolvimento social — e reuniu uma ampla gama de atores da sociedade. Estiveram presentes gestores públicos, representantes de instituições de ensino e pesquisa públicas e privadas, membros da sociedade civil, setor empresarial, comunidade acadêmica, organizações não governamentais, associações e entidades de classe, demonstrando a natureza plural e participativa no evento.

Durante o evento, os conselheiros do CCT participaram de painéis temáticos, mesas-redondas, sessões especiais e conferências livres, discutindo não apenas os avanços no financiamento à ciência — que atualmente alcança patamares históricos —, mas também temas estruturantes como governança do Sistema Nacional de CT&I, valorização da pesquisa científica, articulação entre ciência e demandas sociais, reindustrialização com base em tecnologias limpas, formação de talentos em áreas estratégicas e acesso democrático ao conhecimento.

“A atuação do CCT foi ampla e articulada: dez conselheiros, entre titulares e suplentes, integraram a Comissão Organizadora, exercendo papel central na definição da estrutura do evento e na mobilização de todas as etapas”, fala da Secretária Executiva do CCT, Denise Carvalho. Além disso, representantes do conselho participaram das Comissões Executiva e Organizadora, do Grupo Executivo, da Coordenação Geral e de diversas subcomissões, como Programa, Articulação, Sistematização, Comunicação e o Conselho Consultivo, contribuindo em todas as fases — do planejamento à execução e sistematização final.

Nos espaços de debate, os conselheiros também desempenharam papéis de liderança e mediação em temas diversos e estratégicos para o país. Devido à sua composição plural e altamente qualificada — formada por representantes da academia, do setor empresarial, da sociedade civil e do governo —, o CCT se consolidou como um elo fundamental para a construção de consensos, a articulação entre diferentes setores e a promoção de políticas públicas que estejam alinhadas aos interesses do desenvolvimento nacional sustentável, inclusivo e baseado no conhecimento.

Destaque para as Atuações dos Conselheiros

A conselheira Helena Nader (ABC) compôs a comissão organizadora e participou de várias intervenções, tanto como moderadora, quanto como debatedora. A conselheira destacou na plenária 3, “Oportunidades e desafios para o desenvolvimento nacional sustentável e inclusivo”, que os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) têm sido a principal fonte dos projetos estruturantes no setor, mas alertou que “é urgente diversificar as fontes de financiamento, envolvendo tanto recursos públicos quanto privados, para promover um desenvolvimento científico robusto e sustentável “.

Outro ponto de destaque foi abordado durante a sessão especial “Na era dos desastres climáticos – A importância de ouvir a ciência”, realizada em 31 de julho. A conselheira Mercedes Bustamante, representante dos produtores e usuários de ciência e tecnologia, ressaltou a necessidade urgente de traduzir o conhecimento científico em soluções concretas e aplicáveis aos setores produtivos, especialmente na agricultura e na indústria. Segundo ela, é fundamental que os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) atuem como instrumentos eficazes de transferência de tecnologia, transformando os resultados das pesquisas em ferramentas que promovam maior eficiência, sustentabilidade e competitividade.

Já na Sessão Especial “Desafios para uma nova estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) e para a governança do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI)”, a Secretária Executiva do CCT, Denise Carvalho, destacou em sua fala a trajetória de evolução do Conselho desde sua criação. Ela ressaltou o aumento da participação de novas entidades no colegiado, o que contribuiu para ampliar sua capilaridade e fortalecer o impacto nas decisões relacionadas à ciência, tecnologia e inovação no país.

A Chefe da Assessoria do CCT, Denise Carvalho, destaca a evolução do CCT e o marco histórico de seus 50 anos. Foto: Ascom/MCTI

Desdobramentos e Expectativas

Nos últimos anos, o CCT tem desempenhado um papel decisivo na elaboração de políticas públicas, contribuindo para o fortalecimento de programas de incentivo à pesquisa, o estreitamento das parcerias entre universidades e setor produtivo, e o desenvolvimento de estratégias voltadas à transição para uma economia mais sustentável.

A 5ª CNCTI reforçou a necessidade de um compromisso coletivo para fortalecer a ciência e a tecnologia como pilares do progresso nacional. Com a atuação engajada dos conselheiros do CCT, espera-se que as discussões travadas durante o evento resultem em uma nova Estratégia Nacional de Ciência e Tecnologia (ENCTI) para impulsionar a pesquisa e a inovação no Brasil nos próximos anos, que será elaborada a partir  do livro Violeta (entregue dia  21 de abril à ministra) e que será validada pelo CCT ainda em 2025.