PBIA: o plano ambicioso de Inteligência Artificial para o Brasil

A partir de uma encomenda feita pelo presidente Lula ao Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), o governo federal lançou, em 2024, o Plano IA para o Bem de Todos (PBIA), uma iniciativa que promete transformar o Brasil em referência mundial em desenvolvimento e uso de Inteligência Artificial (IA).

Com orçamento estimado em mais de 23 bilhões de reais, o plano estrutura-se em cinco eixos estratégicos e prevê 54 ações concretas para impulsionar a inovação tecnológica no país, sempre com foco na inclusão social e sustentabilidade.

A proposta, alinhada com a Nova Indústria Brasil (NIB), busca não apenas avançar tecnologicamente, mas também usar a IA como ferramenta para solucionar grandes desafios nacionais nas áreas social, econômica, ambiental e cultural.

Soberania tecnológica e inclusão como pilares do Plano

Um dos pilares do PBIA é garantir a soberania tecnológica do Brasil. O plano prevê a instalação de um dos cinco supercomputadores mais potentes do mundo em território nacional, alimentado por energias renováveis, além do desenvolvimento de processadores de IA de alto desempenho em projetos de cooperação internacional.

O plano também destaca a importância de criar modelos de linguagem em português que incorporem a diversidade cultural, social e linguística do país, criando uma IA brasileira, que entenda os sotaques, as gírias, diversidade e cultura do País.

Outro ponto de destaque é a inclusão. O Plano prevê que a IA deve ser "centrada no ser humano e acessível a todos", respeitando a dignidade, os direitos sociais e a diversidade cultural. O plano também ressalta a valorização do trabalho e a prevenção de desigualdades e vieses discriminatórios.

Para sustentar a ambição de liderança em IA, o plano destina R$ 1,15 bilhão para programas de difusão, formação e capacitação em Inteligência Artificial. A meta é formar uma nova geração de especialistas brasileiros e requalificar trabalhadores para as demandas do futuro.

O programa de formação prevê ações em todos os níveis educacionais, desde o ensino fundamental até a pós-graduação, com destaque para parcerias público-privadas que incluem o Sistema S. Também estão previstas campanhas informativas para promover a conscientização sobre o uso crítico da IA e a defesa da integridade da informação.

Impulso à indústria brasileira na era da IA

O maior volume de recursos do plano — R$ 13,79 bilhões — está destinado a impulsionar a inovação empresarial com IA. O objetivo é estruturar uma robusta cadeia de valor em Inteligência Artificial no Brasil, posicionando o país como polo global neste setor estratégico.

Entre as iniciativas previstas estão o desenvolvimento de soluções de IA para desafios específicos da indústria brasileira, o estabelecimento de datacenters "verdes" de alta capacidade alimentados por energias renováveis, a criação de centros de apoio à IA na indústria e o fomento a startups especializadas.

"Este investimento representa uma aposta no futuro da economia brasileira", comenta um analista do setor. "Estamos falando de aumentar significativamente a produtividade e a competitividade das empresas nacionais".

Revolução no serviço público: soluções de IA na gestão

Com investimento de R$ 1,76 bilhão, o PBIA planeja revolucionar os serviços públicos através da IA. Está prevista a criação de um ecossistema de dados públicos em nuvem soberana, garantindo autonomia tecnológica, segurança das informações e privacidade dos cidadãos.

O plano contempla a criação do Núcleo de IA do Governo Federal, uma Infraestrutura Nacional de Dados e um programa específico para desenvolver soluções de IA voltadas para serviços públicos.

"Queremos transformar o Brasil em um modelo global de eficiência e inovação no uso de IA no setor público", destaca o documento oficial do plano. A capacitação de servidores públicos federais para o uso de IA também está entre as prioridades.

O PBIA reconhece que o avanço tecnológico precisa vir acompanhado de marcos regulatórios adequados. Por isso, destina R$ 103,25 milhões para apoiar o processo regulatório e de governança da IA no Brasil.

Estão previstos a criação do Observatório Brasileiro de Inteligência Artificial (OBIA), um Centro Nacional de Transparência Algorítmica e IA Confiável, além de guias para IA ética e responsável.

O plano também prevê a formação de uma rede de especialistas para qualificar a participação do Brasil nos debates e fóruns internacionais sobre IA.

Especialistas reconhecem a ambição do plano, mas também apontam desafios para sua implementação. A complexidade de coordenar múltiplas ações entre diferentes ministérios, a necessidade de continuidade da política mesmo com mudanças de governo e a capacidade de execução orçamentária são alguns dos pontos de atenção.

O documento do PBIA reconhece que o sucesso da iniciativa depende da colaboração entre governo, academia, setor privado e sociedade civil. A proposta é criar um ecossistema nacional de inovação em IA, com benefícios distribuídos por todas as regiões do país.