Consultoria Jurídica - CONJUR

Consultor Jurídico
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Consultor Jurídico do MCTI. Mestre em Administração Pública pela Universidade de Brasília - UnB. Possui MBA em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, Especialização em Direito Público e Graduação em Direito, ambos pela UnB. Procurador Federal, desde 2006. É membro da Câmara de Ciência, Tecnologia e Inovação da Procuradoria-Geral Federal – CPCTI/PGF, tendo sido um dos seus fundadores e Coordenador de 2018 a 2023. Ocupou a função de Procurador-chefe do CNPq por 10 anos (2012-2022) e foi um dos criadores e Coordenador do Fórum de Procuradores-chefes em CT&I da PGF (2014-2022). Foi membro da Comissão Permanente de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Consultoria-Geral da União/AGU (2018-2022). Exerceu a função de Chefe de Divisão na área de CT&I do Departamento de Consultoria da PGF (2022). Desempenhou cargos na Procuradoria do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), na Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região, na Procuradoria do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) e foi membro da Câmara de Convênios e Demais Ajustes Congêneres da PGF (2014 e 2018). Foi Policial Federal por sete anos e lecionou como Professor de Pós-Graduação na área de Gestão de Segurança Pública, na disciplina Criminologia (2010-2021). Tem experiência na área de Direito e Administração Pública, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública. Professor e Autor de artigos e livros no campo da Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I.

Coordenadora-Geral de Assuntos Administrativos e Judiciais – CGAJ
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Coordenadora-Geral de Licitações, Contratos e Atos correlatos da Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Advogada da União. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) . Possui ainda Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público (UFRGS), Especialização em Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional (Escola Superior Verbo Jurídico-POA/RS), Especialização em Direito e Economia (UFRGS) e Especialização em Direitos do Consumidor e Direitos Fundamentais (UFRGS). Atuou como Procuradora do Município de Porto Alegre/RS e como Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul. Atua na Advocacia-Geral da União há 22 anos, com experiência na área contenciosa (6 anos) e consultiva (16 anos). Foi Consultora Jurídica da União no Estado do Rio Grande do Sul (CJU/RS). Possui vários cursos na área de licitações e contratos administrativos, com artigos doutrinários publicados em periódicos como o Fórum de Contratação e Gestão Pública (Ed. Fórum) e Revista da AGU.

Coordenador-Geral de Assuntos Jurídicos de Ciência, Tecnologia e Inovações – CGCI
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Procurador Federal desde outubro de 2006. Graduado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil, especialista em Direito e Gestão de Empresas pela Universidade Federal de Santa Catarina e em Direito Administrativo e em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera. Atuou, mais recentemente, como assessor de Ministro no Superior Tribunal de Justiça, como Coordenador-Geral para Assuntos Contenciosos na Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação e é atualmente Coordenador-Geral de Assuntos Jurídicos de Ciência, Tecnologia e Inovações na Consultoria junto ao Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação.