Edital

Consulta Pública sobre Instrução Normativa do ICMBio para Planejamento e Gestão de Atividades Esportivas Verticais em UCs Federais

O ICMBio convida a sociedade a participar da consulta pública que trata de minuta de Instrução Normativa do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade sobre procedimentos para planejamento e gestão de atividades esportivas verticais nas unidades de conservação federais. A consulta está aberta a contribuições de 15 de julho a 15 de agosto, e disponível no canal Brasil Participativo

Consulta pública recebe contribuições sobre proposta de edital de parceria para gestão dos abrigos e trilhas de montanha do PARNASO

Edital de Cadastramento – Processo Eletivo do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca – CONAPABF

Torna pública a abertura do processo de credenciamento de instituições interessadas em participar do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca – CONAPABF, biênio 2027-2028 a partir dos critérios e procedimentos de credenciamento e eletivos estabelecidos neste Edital

Edital de Chamamento Público n° 023326624/2026 - Aviso de desfazimento de bens

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, através da Gerência Regional 1 Norte, torna público às Instituições Públicas e Privadas sem fins lucrativos interessadas, que procederá ao desfazimento de bens públicos considerados inservíveis para a Autarquia, vinculados ao Núcleo de Gestão Integrada - NGI Cautário-Guaporé, por meio de DOAÇÃO. O prazo para manifestação dos interessados será de 10 dias úteis, contados da publicação deste Aviso de Desfazimento, através de solicitação dirigida via e-mail ao gestor do patrimônio responsável, cujo endereço consta no presente Edital

Edital de Chamamento Público n° 023635282/2026 - Aviso de desfazimento de bens

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, através da Gerência Regional 1 Norte, torna público às Instituições Públicas e Privadas sem fins lucrativos interessadas, que procederá ao desfazimento de bens públicos considerados inservíveis para a Autarquia, vinculados ao Núcleo de Gestão Integrada - NGI Gurupá, por meio de DOAÇÃO. O prazo para manifestação dos interessados será de 10 dias úteis, contados da publicação deste Aviso de Desfazimento, através de solicitação dirigida via e-mail ao gestor do patrimônio responsável, cujo endereço consta no presente Edital

Edital de Chamamento Público n° 023240401/2026 - Aviso de desfazimento de bens

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, através da Gerência Regional 1 Norte, torna público às Instituições Públicas e Privadas sem fins lucrativos interessadas, que procederá ao desfazimento de bens públicos considerados inservíveis para a Autarquia, vinculados à Coordenação Territorial - CT Manaus, por meio de DOAÇÃO. O prazo para manifestação dos interessados será de 10 dias úteis, contados da publicação deste Aviso de Desfazimento, através de solicitação dirigida via e-mail ao gestor do patrimônio responsável, cujo endereço consta no presente Edital.

Edital de Chamamento Público n° 023208179/2026 - Aviso de desfazimento de bens

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, através da Gerência Regional 1 Norte, torna público às Instituições Públicas e Privadas sem fins lucrativos interessadas, que procederá ao desfazimento de bens públicos considerados inservíveis para a Autarquia, vinculados ao Núcleo de Gestão Integrada - NGI Roraima, por meio de DOAÇÃO. O prazo para manifestação dos interessados será de 10 dias úteis, contados da publicação deste Aviso de Desfazimento, através de solicitação dirigida via e-mail ao gestor do patrimônio responsável, cujo endereço consta no presente Edital

Edital de Chamamento Público nº4/2026 - Região Central - Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque

O Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque convida instituições governamentais que atuem efetivamente no interior ou entorno do PNMT (Estado do Amapá), a manifestarem interesse em fazer parte como instituição-membro do referido Conselho, no Setor de Pesquisa

Edital de Chamamento Público nº3/2026 - Região Centro-Oeste - Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque

O Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque convida as entidades da sociedade civil que atuem efetivamente na região Centro-Oeste do PNMT (Estado do Amapá), a manifestarem interesse em fazer parte como instituição-membro do referido Conselho, nos Setores: Organizações sociais, comunidades e povos indígenas, Turismo e Meio Ambiente

Edital de Chamamento Público nº2/2026 - Região Sul - Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque

O Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque convida as entidades da sociedade civil que atuem efetivamente na região Sul do PNMT (Estado do Amapá), a manifestarem interesse em fazer parte como instituição-membro do referido Conselho, no Setor de Organizações sociais, comunidades e povos indígenas

Edital de Chamamento Público nº1/2026 - Região Norte - Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque

O Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque convida as entidades da sociedade civil que atuem efetivamente na região Norte do PNMT (Estado do Amapá), a manifestarem interesse em fazer parte como instituição-membro do referido Conselho, no Setor de Turismo e de Meio Ambiente.

EDITAL PARA CREDENCIAMENTO n° 01/2026 - Parque Nacional da Serra da Bodoquena

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade torna pública a abertura do processo de credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação do serviço de condução de visitantes no Parque Nacional da Serra da Bodoquena - PNSBd.

Edital de Chamamento Público - Eleição para o Conselho Gestor do Parna da Serra do Gandarela

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade convida instituições públicas e privadas municipais, estaduais e federais e a sociedade civil organizada, que atuem efetivamente na região do Parque Nacional da Serra do Gandarela - PNSGa, para participarem do processo de modificação de representação das instituições membro nos setores em que haja concorrência de seu Conselho Gestor, a ser realizado no período de 02 de fevereiro a 04 de março de 2026

EDITAL PARA CREDENCIAMENTO n° 01/2026 - Parque Nacional da Serra dos Órgãos

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade torna pública a abertura do processo de credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação do serviço de condução de visitantes e de porteamento de equipamentos de montanha no Parque Nacional da Serra dos Órgãos

EDITAL PARA CREDENCIAMENTO n° 02/2026 - Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras (Condução de visitantes - mergulho)

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade torna pública a abertura do processo de credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação do serviço de condução de visitantes de mergulho autônomo no Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras.

EDITAL PARA CREDENCIAMENTO n° 01/2026 - Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras (Condução de Visitantes - trilha)

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade torna pública a abertura do processo de credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação do serviço de condução de visitantes no Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras, com foco na Trilha da Comprida.

EDITAL PARA CREDENCIAMENTO n° 01/2026 - Parque Nacional da Serra da Canastra

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade torna pública a abertura do processo de credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação do serviço de condução de visitantes no Parque Nacional da Serra da Canastra..

EDITAL PARA CREDENCIAMENTO n° 04/2026 - Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras (Transporte Aquaviário - trilha)

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade torna pública a abertura do processo de credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em realizar a prestação do serviço de transporte aquaviário de passageiros para fins turísticos  (Trilha da Comprida) no Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras.

EDITAL PARA CREDENCIAMENTO n° 02/2026 - Parque Nacional da Serra da Canastra

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade torna pública a abertura do processo de credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em realizar a prestação do serviço comercial de transporte terrestre de passageiros para fins turísticos no Parque Nacional da Serra da Canastra.

EDITAL PARA CREDENCIAMENTO n° 03/2026 - Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras (Transporte Aquaviário - mergulho)

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade torna pública a abertura do processo de credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em realizar a prestação do serviço de transporte aquaviário de passageiros para prática de mergulho autônomo recreativo no Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras.

EDITAL PARA CREDENCIAMENTO n° 01/2026 - Reserva Extrativista do Rio Cajari

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade torna pública a abertura do processo de credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação do serviço de condução de visitantes na Reserva Extrativista do Rio Cajari.

EDITAL PARA CREDENCIAMENTO n° 01/2026 - Reserva Extrativista Marinha do Corumbau

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade torna pública a abertura do processo de credenciamento de Pessoas Físicas (comunidades de Caraíva, Imbassuaba, Veleiro e Corumbau) e Jurídicas (comunidades Cumuruxatiba, Caraíva, Curuípe, Aldeia Bugigão e Aldeia Xandó) interessadas em realizar a prestação do serviço de transporte aquaviário de passageiros para fins turísticos na Reserva Extrativista Marinha do Corumbau.

EDITAL PARA CREDENCIAMENTO n° 01/2026 - Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade torna pública a abertura do processo de credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação do serviço de condução de visitantes no Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange.

EDITAL PARA CREDENCIAMENTO n° 02/2026 - Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses Condução de Visitantes

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade torna pública a abertura do processo de credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação do serviço de condução de visitantes no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

EDITAL PARA CREDENCIAMENTO 2026 - Parque Nacional do Pico da Neblina

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade torna pública a abertura do processo de credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em realizar a prestação de serviços para operação turística no Parque Nacional do Pico da Neblina, mais especificamente na visitação ao Pico da Neblina. Essa prestação de serviço deverá atender ao disposto no Plano de Visitação Yaripo- Ecoturismo Yanomami, na Carta de Anuência n° 04/2023 expedida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai.

EDITAL PARA CREDENCIAMENTO n° 01/2026 - Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses Transporte Terrestre

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade torna pública a abertura do processo de credenciamento de interessados em realizar a prestação do serviço comercial de transporte terrestre de passageiros para fins turísticos no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

EDITAL PARA CREDENCIAMENTO n° 01/2026 - Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal

O Instituto Chico Mendes torna pública a abertura do processo de credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em realizar a prestação do serviço de comercialização de alimentos no Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal.