Minuta da Portaria de Estruturação de Projetos
O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio torna pública a realização de Consulta Pública destinada a receber contribuições da sociedade sobre proposta de ato normativo relacionado aos critérios de priorização para delegação de serviços de apoio à visitação em Unidades de Conservação Federais e institui o Plano Plurianual de Permissão e Concessão (PPPC).
Publicado em
31/08/2026 11h43
Atualizado em
26/10/2026 13h21