Resoluções
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RESOLUÇÃO Nº |
ASSUNTO TRATADO |
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Designação dos representantes titulares e suplentes, para compor o Grupo de Trabalho Temático para elaboração de proposta de projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas. |
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Institui Grupo de Trabalho Temático para elaboração de proposta de projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas. |
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Designação de titulares e suplentes para comporem os Grupos de Trabalho Temáticos de Segurança de Infraestruturas Críticas. |
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Altera a Resolução CNSIC nº 11, de 10 de outubro de 2025. |
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Prorroga, ad referendumdo Plenário, por três meses, a contar de 14 de janeiro de 2026, o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho Temático instituído pela Resolução CNSIC nº 7, de 10 de setembro de 2025. |
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Designação de titulares e suplentes para comporem o Grupo de Trabalho Temático para estudar conflitos de jurisdição relacionados à segurança de infraestruturas críticas, no âmbito do Comitê Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas. |
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Designação de titulares e suplentes para comporem o Grupo de Trabalho Temático para acompanhamento da resiliência do Laboratório Nacional de Máxima Contenção Biológica (NB4), enquanto conceito de infraestrutura crítica, no âmbito do Comitê Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas. |
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Institui Grupo de Trabalho Temático para acompanhamento da resiliência do Laboratório Nacional de Máxima Contenção Biológica (NB4), enquanto conceito de infraestrutura crítica. (revoga a Resolução CNSIC nº 6, de 10 de setembro de 2025). |
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Institui os Grupos de Trabalho Temático de Segurança de Infraestruturas Críticas. (revoga a Resolução CNSIC nº 5, de 10 de setembro de 2025). |
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Institui Grupo de Trabalho Temático para estudar conflitos de jurisdição relacionados à segurança de infraestruturas críticas. |
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Institui Grupo de Trabalho Temático para acompanhamento da resiliência do Laboratório Nacional de Máxima Contenção Biológica (NB4), enquanto conceito de infraestrutura crítica. |
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Institui Grupos de Trabalho Temáticos de Segurança de Infraestruturas Críticas. |
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Altera a Resolução CNSIC Nº 3, de 14 de fevereiro de 2025. |
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Designação de titulares e suplentes para compor o Grupo de Trabalho Temático para atualização da Estratégia Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas e revisão do Plano Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas, no âmbito do Comitê Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas. |
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Institui Grupo de Trabalho Temático para atualização da Estratégia Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas e revisão do Plano Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas. |
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Aprova o Regimento Interno do Comitê Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas. |