Gabinete de Segurança Institucional realiza Fórum sobre Proteção Integrada de Fronteiras e Divisas

O evento é inédito e tem por finalidade promover a integração nas esferas Federal, Estadual e Municipal para o fortalecimento da prevenção, vigilância, fiscalização e controle de ilícitos transnacionais nas regiões de fronteiras e divisas.

A abertura hoje, às 10 horas, no Palácio do Planalto, contou com a presença do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, acompanhado pelo Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão, por Ministros de Estado e Parlamentares.

O “Fórum sobre Proteção Integrada de Fronteiras e Divisas” é uma iniciativa do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), órgão responsável pela governança do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), juntamente com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria de Operações Integradas (SEOPI), com apoio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), no contexto da Semana Nacional de Políticas sobre Drogas.

Canto do Hino Nacional

O Fórum, coordenado pela Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional/GSIPR, reúne os Secretários Executivos dos respectivos Gabinetes de Gestão Integrada de Fronteiras e Divisas de 15 estados da Federação, dentre eles: Amapá, Pará, Amazonas, Roraima, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Ceará, Rio Grande do Norte, Goiás e Tocantins, além de representantes dos demais órgãos que compõem o colegiado do PPIF: Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), Polícia Federal (PF), Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Secretaria de Operações Integradas (SEOPI), Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria Especial da Receita Federal (RFB), Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Ministério Público Federal (MPF),  Comissão Permanente para o Desenvolvimento a Integração da Faixa de Fronteira (CDIF) e Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (CONPORTOS).

O evento ocorre na Escola Superior de Guerra (ESG), Campus Brasília, nos dias 23 e 24 Jun, onde serão desenvolvidos os trabalhos envolvendo os Gabinetes de Gestão Integrada de Fronteiras e Divisas e os órgãos do PPIF, voltados à elaboração de um Diagnóstico Estratégico sobre áreas temáticas afetas à proteção integrada das fronteiras, dentre elas: operações integradas; cooperação regional e internacional; governança e políticas públicas; e integração e desenvolvimento regional.

Cerimônia de Abertura

O Programa de Proteção Integrada de Fronteiras - PPIF

O Programa de Proteção Integrada de Fronteiras, instituído pelo Decreto Presidencial nº 8.903, de 16 de novembro de 2016, tem por finalidade o fortalecimento da prevenção, do controle, da fiscalização e da repressão aos ilícitos transnacionais.

O PPIF tem como Visão de Futuro ser reconhecido pela Sociedade Brasileira como um programa com governança, que promova a integração entre órgãos, entes federativos e países vizinhos, e que potencialize a atuação do Estado Brasileiro na prevenção e no combate aos crimes transfronteiriços.

O programa atualmente compreende 14 órgãos do Governo Federal e vem conduzindo sua governança de forma integrada e coordenada, oferecendo suporte e articulação às operações interagências, além de potencializar os resultados individuais de seus membros, por meio da sinergia produzida, contribuindo ao final para o bem-estar da sociedade brasileira.

Palavras do General Heleno

Algumas ações conjuntas realizadas ao longo dos anos, tais como a Operação ÁGATA e a Operação HÓRUS-VIGIA, atestam a eficiência de tão ambicioso programa que corrobora números expressivos de dano ao crime organizado e indicam o correto rumo dos trabalhos.