Brasil e Canadá celebram Memorando de Entendimento sobre Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas

A República Federativa do Brasil e o Canadá celebraram Memorando de Entendimento sobre Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas.

No dia 05 Fev 16, o Memorando foi assinado pela Secretária-Executiva Adjunta do Setor de Fiscalização Departamental dos Serviços Públicos e Contratos do Canadá, Sra BARBARA GLOVER, em Gatineau, no Canadá, e, no dia 15 de março, pelo Chefe da Casa Militar da Presidência da República, General de Divisão MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS, em Brasília.

Em vigor a partir desta data, este instrumento estabelece normas e procedimentos para a proteção de informações classificadas geradas ou trocadas entre as Partes, no âmbito de contratos sigilosos.

Cláusulas sobre proteção, uso, acesso e transmissão de informações classificadas viabilizarão a participação de indústrias nacionais em contratos relativos a assuntos de segurança industrial com o país parceiro.

O documento também servirá de base para o Brasil e o Canadá futuramente estabelecerem um acordo bilateral geral para a proteção de informações classificadas, uma vez que já compartilham padrões de segurança equivalentes nesse tema.

Em Brasília, o ato solene contou com as presenças do Assessor Especial para Assuntos de Defesa do Secretário Geral das Relações Exteriores, Embaixador NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA, de oficiais generais da Casa Militar e convidados.