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Mapa de Gerenciamento de Riscos — última modificação 02/04/2024 14h50

Termo de Referência ou Projeto Básico — última modificação 02/04/2024 14h50

Histórico da Gestão do Contrato — última modificação 02/04/2024 14h50

Ordem de Serviço — última modificação 02/04/2024 14h50

Termo de Ciência — última modificação 02/04/2024 14h50

Termo de Compromisso de Manutenção do Sigilo — última modificação 02/04/2024 14h50

Termo de Recebimento Provisório — última modificação 02/04/2024 14h50

Termo de Recebimento Definitivo — última modificação 02/04/2024 14h50

Termo de Encerramento do Contrato — última modificação 02/04/2024 14h50

Programa Startup GOV.BR — última modificação 02/04/2024 14h50

Busca acelerar o desenvolvimento de projetos de transformação digital dentro do Governo Federal.

Regras sobre GSISP — última modificação 02/04/2024 14h50

PORTARIA Nº 670, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Regras sobre GSISP — última modificação 02/04/2024 14h50

PORTARIA SGD/ME Nº 8.904, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

Venha se capacitar com a gente! — última modificação 02/04/2024 14h50

Instituição da GSISP — última modificação 02/04/2024 14h50

LEI Nº 11.907, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009.

Distribuição do quantitativo de GSISP — última modificação 02/04/2024 14h50

PORTARIA SGD/ME Nº 8.593, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022: altera o Anexo II da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019.

Procedimento para Avaliação GSISP — última modificação 02/04/2024 14h50

Portaria SGD/ME nº 5.634, de 2020

Fernando Mitkiewicz — última modificação 02/04/2024 14h50

Subsecretário de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação do Ministério da Infraestrutura | Conselheiro de Administração da CDC

Bem-vindo! — última modificação 02/04/2024 14h50

Bem-vinda! — última modificação 02/04/2024 14h50

Legislação — última modificação 02/04/2024 14h50

Quais são as leis, os decretos e os demais normativos federais que existem sobre proteção de dados pessoais, dados abertos, segurança da informação e governo digital?