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Você está aqui: Página Inicial Central de Conteúdo Publicações Boletins Boletim das medidas tomadas em função da Covid-19 (Coronavírus) Timeline
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Medidas econômicas voltadas para a redução dos impactos da Covid-19 (Coronavírus) — linha do tempo

Clique na data e confira a lista completa das medidas anunciadas. O conteúdo desta seção será atualizado sempre que houver anúncio de medidas pelo Grupo de Monitoramento dos impactos econômicos da pandemia da Covid-19
Publicado em 05/04/2020 23h45 Atualizado em 24/08/2023 13h08
Perguntas Frequentes: Covid-19 - Medidas de Apoio ao Setor Produtivo Publicações em Inglês e Espanhol (English and Spanish Publications)
Perguntas Frequentes: Medidas Tributárias Adotadas no Combate à Covid-19 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Selecione a data desejada para consultar todas as medidas

27 de dezembro de 2021

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorroga para 25 de fevereiro de 2022 o prazo para adesão ao Programa de Retomada Fiscal, por meio do qual contribuintes inscritos em dívida da União poderão negociar seus débitos com possibilidade de descontos, entrada facilitada e prazo ampliado para pagamento; Receita Federal de Sorocaba doa celulares apreendidos à prefeitura de Tatuí (SP), que destinará os aparelhos a cerca de 200 estudantes em situação de vulnerabilidade social, para acesso a aulas e conteúdos on-line

publicado 06/01/2022 09h13 Página

24 de dezembro de 2021 (ADICIONAL AO BOLETIM ANTERIOR)

Aberto crédito extraordinário de R$ 4,153 bilhões em favor do Ministério da Cidadania para custear os gastos com a ampliação do Auxílio Emergencial, em razão da inclusão de todas as pessoas provedoras de família monoparental, independentemente do sexo

publicado 06/01/2022 09h12 Página

24 de dezembro de 2021

Boletim do Observatório de Tecnologias Relacionadas à Covid-19 do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), referente ao período entre 18 e 24 de dezembro de 2021, destaca pedido de patente de invenção da universidade norte-americana Loyola University Chicago e The United States of America, as represented by the Secretary of Agriculture, referente aos coronavírus, a vacinas e a métodos para a prevenção de doenças; Publicadas medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar – como a instituição do mecanismo de Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural – para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19 a serem adotadas até 31 de dezembro de 2022; Lei dispõe sobre a renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO)

publicado 03/01/2022 19h04 Página

23 de dezembro de 2021

Aberto crédito suplementar de mais de R$ 31,3 milhões em favor de diversos órgãos do poder Executivo e de transferências a estados, Distrito Federal e municípios, com verbas asseguradas para ações contra a Covid-19, pesquisa e inovação em saúde e incremento ao custeio de serviços de assistência hospitalar e ambulatorial

publicado 03/01/2022 19h02 Página

22 de dezembro de 2021

Aberto crédito especial de R$ 300 milhões em favor do Ministério da Cidadania para o programa Auxílio Gás dos Brasileiros, que atenderá mais de 5,5 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade e será pago em complemento à folha do Auxílio Brasil; Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) atualiza regras relativas à participação da União em assembleias gerais; Coordenação-Geral de Financiamentos Externos (Cofiex) autoriza a preparação do Programa de Investimento em Saúde e Proteção Social para Recuperação do Desenvolvimento Humano Pós-Covid-19 no Piauí, no valor de até US$ 50 milhões, com financiamento do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird)

publicado 03/01/2022 19h00 Página

21 de dezembro de 2021

Entra em funcionamento o Balcão Único na Junta Comercial do Distrito Federal, facilitando a abertura de empresas, de forma simplificada e automática, com redução de tempo e de custos, além de reduzir a exposição dos cidadãos ao novo coronavírus; Edição de dezembro da “Conjuntura Macroeconômica e Arrecadação Bruta de Tributos Federais”, da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, aponta que as medidas adotadas pelo governo federal, em conjunto com o Congresso Nacional, continuam relevantes para mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre a economia brasileira

publicado 03/01/2022 18h57 Página

17 de dezembro de 2021

Boletim do Observatório de Tecnologias Relacionadas à Covid-19 do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), referente ao período entre 11 e 17 de dezembro de 2021, destaca pedido de patente de invenção dos brasileiros Jaques Antônio Fonseca, Antônio Caio Barbosa e Edisson Elleri Faust Filho referente a um respirador artificial híbrido com comando remoto, sistema de monitoramento, armazenamento de dados e medições diversas

publicado 29/12/2021 16h03 Página

16 de dezembro de 2021

SEM MEDIDAS DE COMBATE AOS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19

publicado 29/12/2021 16h02 Página

15 de dezembro de 2021

“Indicador de Inflação por Faixa de Renda” de novembro, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra desaceleração inflacionária para todas as faixas de renda no período; Estudos “Sistema tributário e fiscal da China” e “Dinâmica da economia agrícola da China”, do Ipea, concluem que políticas tributárias mitigaram impactos da pandemia da Covid-19 na economia chinesa – a única do G20 a ter crescimento positivo do Produto Interno Bruto (PIB), de 2,3%, em 2020. A China foi uma das únicas entre as grandes economias mundiais a se abster de fornecer apoio financeiro direto a seus cidadãos

publicado 29/12/2021 16h01 Página

14 de dezembro de 2021

Estudo “Políticas Industriais na China nos Últimos 30 anos”, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta que a política de inovação tecnológica e industrial deverá ser o principal motor estratégico para a retomada do crescimento econômico daquele país no período pós-pandemia, com previsão de investimentos de US$ 1,4 trilhão para o desenvolvimento da infraestrutura de automação na indústria e da tecnologia 5G

publicado 29/12/2021 16h00 Página

13 de dezembro de 2021

SEM MEDIDAS DE COMBATE AOS IMPACTOS GERADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19

publicado 29/12/2021 15h59 Página

10 de dezembro de 2021

Boletim do Observatório de Tecnologias Relacionadas à Covid-19, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), referente ao período entre 4 e 10 de dezembro de 2021, destaca pedido de patente de dispositivo eletrônico que transforma um fluido em fluxo de vapor esterilizante para interagir com a camada de lipídeos e proteína de vírus do tipo Covid-19; Estudo “Redes e Fluxos do Território: Ligações Aéreas (2019-2020)”, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indica que a pandemia da Covid-19 no setor aéreo nacional em 2020 levou à queda de 53% no número de passageiros e de 29,6% no transporte de cargas em relação a 2019. Com isso, os viajantes passaram de 93,8 milhões para 44 milhões, enquanto as cargas tiveram redução de 400 mil toneladas, em 2019, para 282 mil toneladas, em 2020; Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorroga até 31 de março de 2022 disposições relativas à possibilidade de diversas entidades federativas “a não exigir o crédito tributário relativo ao ICMS que for devido pelo descumprimento de compromissos assumidos por contribuintes como contrapartida à concessão de benefícios fiscais ou financeiro-fiscais”. Com isso, os contribuintes devem comprovar junto à Administração Tributária que o descumprimento de compromissos assumidos resultou exclusivamente da crise econômica decorrente da pandemia

publicado 15/12/2021 15h23 Página

9 de dezembro de 2021

Receita Federal prorroga prazo de dispensa de autenticação documental, permitindo a recepção de documentos em cópia simples, por envelopamento ou por meio digital, mediante o uso de caixas corporativas até junho de 2022; Nota técnica “Medidas Sanitárias e Comércio Internacional no Contexto das Zoonoses: Análise Preliminar para o Mercado de Carnes”, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta que a pandemia do novo coronavírus impôs restrições às exportações de carnes brasileiras ao mercado global e destaca que medidas sanitárias de controle adotadas por China, Coreia do Sul e Filipinas, a partir de 2020, impactaram no comércio brasileiro de proteína animal; Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que a expectativa de colheita de grãos, cereais e leguminosas de 2022 é de 278 milhões de toneladas, o que representa um novo recorde na série histórica iniciada em 1975, com aumento de 10% em relação à safra de 2020 e de 2,7% em relação ao prognóstico anterior, que estava em 270,7 milhões de toneladas – dados que comprovam a resiliência do setor agrícola e a importância da atividade agrícola na retomada da economia brasileira

publicado 15/12/2021 15h22 Página

8 de dezembro de 2021

Boletim de Economia e Política Internacional (Bepi) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que as atuais condições para a atração de investimento estrangeiro são muito desafiadoras, tendo em vista a redução do Investimento Direto Externo (IDE) global desde 2016 e o impacto da pandemia da Covid-19; Pesquisa Sistema de Informações e Indicadores Culturais 2020, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que a pandemia teve forte efeito no setor cultural em 2020, que perdeu, em relação ao ano anterior, percentual maior de postos de trabalho (-11,2%) do que o total da população ocupada no país (-8,7%). Em 2019, 5,5 milhões de pessoas trabalhavam em atividades culturais, o que representava 5,8% do total de ocupados. Em 2020, eram 4,8 milhões (5,6%), invertendo ganho crescente do setor desde 2016

publicado 15/12/2021 15h21 Página

7 de dezembro de 2021

Relatório preliminar de Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (Cobradi) mostra que os gastos totais do governo com organismos internacionais recuaram de R$ 2,6 milhões para R$ 1,4 milhão entre 2019 e 2020, registrando retração de 46%, e detalha que houve quedas de 53% dos gastos com fundos e bancos de desenvolvimento internacional e de 61% nos gastos referentes às iniciativas e operações de manutenção de paz

publicado 15/12/2021 15h20 Página

6 de dezembro de 2021

SEM MEDIDAS DE COMBATE AOS IMPACTOS GERADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19

publicado 15/12/2021 15h19 Página

3 de dezembro de 2021

Militares inativos, anistiados políticos e pensionistas das Forças Armadas passam a contar, em caráter definitivo, com a prova de vida em formato digital para realizar seu procedimento de recadastramento de maneira remota, utilizando o seu login no GOV.BR; 301ª reunião ordinária do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (CAS/Suframa) aprova pauta com 22 projetos industriais e de serviços, que somam investimentos totais de aproximadamente R$ 1,7 bilhão e preveem a geração de 832 postos de trabalho nos próximos três anos; Boletim do Observatório de Tecnologias Relacionadas à Covid-19, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), referente ao período entre 27 de novembro e 3 de dezembro de 2021, destaca a admissão de trâmite prioritário de pedido de patente de invenção da Emory University, referente a derivados de N4-hidroxicitidina de fórmula I, composições farmacêuticas e métodos relacionados, compostos úteis no tratamento ou profilaxia de infecções virais; Regulamentado o Programa Alimenta Brasil, que busca promover o acesso à alimentação e incentivar a produção de alimentos por agricultores rurais familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais, ampliando o limite de recursos que cada entidade familiar ou cooperativa pode receber do poder público; Síntese dos Indicadores Sociais (SIS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que homens pretos e pardos morreram mais de Covid-19 do que brancos em 2020. Entre as mulheres, houve um maior número de vítimas brancas. Os dados mostram ainda que, em 2020, o número total de mortes cresceu 15% no país, em relação a 2019, totalizando 1,6 milhão de óbitos

publicado 13/12/2021 18h57 Página

2 de dezembro de 2021

Instituído o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), direcionado a microempreendedores individuais (MEI), a micro e pequenas empresas, a produtores rurais com faturamento de até R$ 4,8 milhões e a cooperativas e associações de pesca e de marisqueiros

publicado 13/12/2021 18h56 Página

1º de dezembro de 2021

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorroga até 28 de fevereiro de 2022 o prazo para adesão às propostas de transação na cobrança da dívida ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em condições especiais de renegociação que envolvem pagamento em até 145 meses e descontos em multas e juros; Balança comercial brasileira de novembro e no acumulado do ano traz novos recordes e resultados históricos. As exportações no ano chegaram a US$ 256,1 bilhões, um recorde tanto para períodos de 11 meses quanto para anos fechados; o saldo comercial chegou a US$ 57,2 bilhões, no maior superávit em 11 meses e em anos fechados; e a corrente de comércio foi a maior para o período de janeiro a novembro, com US$ 455 bilhões

publicado 13/12/2021 18h54 Página

30 de novembro de 2021

Nota informativa “Retomada do emprego formal e informal com a melhora da atividade”, da Secretaria de Política Econômica, aponta que a vacinação em massa e o aumento da mobilidade estão proporcionando a retomada da atividade econômica e a recuperação do mercado de trabalho, dinâmica refletida no recuo da taxa de desocupação, principalmente no setor de serviços; Secretaria de Comércio Exterior (Secex) simplifica procedimentos para importações de linhas de produção usadas, reduzindo tempo e custos para empresas e ajudando a acelerar o processo de recuperação da economia; Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprova minuta de resolução relativa ao percentual de adição obrigatório de biodiesel ao óleo diesel, visando evitar o aumento de preço do óleo diesel automotivo ao consumidor final; ministro da Economia destaca papel exemplar da construção civil no enfrentamento à pandemia, durante participação no 93º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic); Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) destaca o recuo da taxa de desocupação para 12,6% no terceiro trimestre de 2021 – redução de 1,6 ponto percentual frente ao segundo trimestre

publicado 13/12/2021 18h53 Página

29 de novembro de 2021

Resultado do Tesouro Nacional (RTN) de outubro aponta superávit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – de R$ 28,2 bilhões no período, valor que superou a mediana das expectativas de mercado, apuradas pelo Prisma Fiscal do Ministério da Economia, que indicava um superávit para o mês de R$ 10,1 bilhões; ministro da Economia destaca, em participação no I Encontro MEI, promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a importância dos pequenos negócios na preservação do emprego e das oportunidades de trabalho diante da crise gerada pela Covid-19, lembrando que dos cerca de 106 milhões de brasileiros economicamente ativos, apenas 33 milhões estão no mercado formal de trabalho

publicado 13/12/2021 18h52 Página

26 de novembro de 2021

Boletim do Observatório de Tecnologias Relacionadas à Covid-19 do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), referente ao período entre 20 e 26 de novembro de 2021, destaca a admissão de trâmite prioritário do pedido de patente referente a um processo de desinfecção caracterizado pela evaporação de composto de sais quartenários de amônio combinado com propileno glicol e glicerina

publicado 09/12/2021 16h58 Página

25 de novembro de 2021

Lançado o Novo Marco de Garantias, um conjunto de medidas para possibilitar a oferta de juros mais baixos e ampliar o acesso ao crédito, facilitando a utilização de garantias por meio do serviço de gestão especializada de instrumentos de garantias móveis e imóveis, que será realizado por Instituições Gestoras de Garantia (IGG) e regulado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN)

publicado 09/12/2021 16h56 Página

23 de novembro de 2021

Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec/ME) e Ministério do Turismo (MTur) lançam o Guia para Retomada Econômica do Turismo no Brasil, que traz tendências, oportunidades e desafios, boas práticas adotadas em outros países, e sugestões estratégicas para recuperar, transformar e alavancar economicamente o setor de turismo após os impactos provocados pela pandemia da Covid-19; Ministério da Economia destina crédito suplementar de R$ 1,4 bilhão para aquisição de 100 milhões de doses de vacina, recurso que não amplia as dotações orçamentárias sujeitas aos limites para as despesas primárias estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 95 (Teto de Gastos), nem afeta a obtenção da meta de resultado primário

publicado 09/12/2021 16h55 Página

22 de novembro de 2021

Instituído o auxílio Gás dos brasileiros para mitigar o efeito da alta do preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) sobre o orçamento das famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domicílio, pessoa que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC); Assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif, reforçou junto às empresas do setor atacadista a importância do Auxílio Brasil para lidar com efeitos da pandemia do novo coronavírus em 2022

publicado 09/12/2021 16h54 Página

19 de novembro de 2021

Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorroga a vigência da redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação de produtos como álcool etílico, desinfetantes, luvas e máscaras; “Pnad Contínua 2020: rendimento de todas as fontes”, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que caiu a proporção de domicílios que recebiam o Bolsa Família (de 14,3% para 7,2%), pois parte dos beneficiários passou a receber o Auxílio Emergencial, e a quantidade de pessoas com rendimento de trabalho caiu de 92,8 milhões para 84,7 milhões (de 44,3% para 40,1% da população) – queda relacionada à redução da população ocupada, em 2020; Boletim do Observatório de Tecnologias Relacionadas à Covid-19, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), referente ao período entre 13 e 19 de novembro de 2021, destaca a admissão de trâmite prioritário de pedido de patente da empresa brasileira Fiber Tecidos Técnicos Ltda. de um suporte para estruturação do filtro descartável utilizado em máscara sem costura com tecido duplo moldado em peça única

publicado 30/11/2021 16h19 Página

18 de novembro de 2021

Balanço do Ministério da Economia indica que as medidas de estímulo à economia executadas pelo governo atingiram R$ 1,169 trilhão, com destaque para iniciativas em benefício das micro e pequenas empresas e dos microempreendedores individuais, como o diferimento do Simples Nacional, as contribuições da seguridade social, o pagamento de débitos, a possibilidade de redução de jornada de trabalho e suspensão de contratos, o Programa Nacional de Apoio à Microempresa e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), o Programa Emergencial de Suporte ao Emprego, o Peac-Maquininhas e o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE); Secretaria de Política Econômica promove rodas de conversa sobre impactos da pandemia e as políticas de mitigação de seus efeitos na economia; Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento (Seto) certifica o cumprimento das condições necessárias à contratação da operação de crédito externo entre o Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 200 milhões, para suprir o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), sistema que contou com garantias do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI)

publicado 30/11/2021 16h18 Página

17 de novembro de 2021

Escola Nacional de Administração Pública (Enap) divulga estudo apontando que os aplicativos de rastreamento de contatos são eficazes para conter o avanço da Covid-19, já que monitora pessoas que testaram positivo para a doença, bem como pessoas que tiveram contato próximo com elas nos últimos 14 dias

publicado 30/11/2021 16h17 Página

16 de novembro de 2021

Secretário especial adjunto de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, João Rossi, destacou na 8ª Reunião da Subcomissão Econômico-Comercial da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação que o comércio entre Brasil e China não apenas resistiu a impactos mais severos, mas se fortaleceu rapidamente, com a retomada do fluxo comercial de antes da pandemia da Covid-19

publicado 30/11/2021 16h16 Página

12 de novembro de 2021

Boletim do Observatório de Tecnologias Relacionadas à Covid-19 referente ao período entre 6 e 12 de novembro de 2021, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), destaca a admissão de trâmite prioritário do pedido de patente de invenção da empresa norte-americana Regeneron Pharmaceuticals, referente a anticorpos e fragmentos de ligação a antígeno que se ligam especificamente a uma proteína Spike de SARS-CoV-2 de coronavírus e métodos de uso de tais anticorpos e fragmentos para o tratamento ou prevenção de infecções virais como infecções pelo coronavírus; Debate entre prefeitos das cidades de Abaetatuba (PA), Quissamã (RJ) e Recife (PE), que desempenharam boa gestão no combate à Covid-19, ganha destaque no terceiro dia da Semana de Inovação 2021

publicado 29/11/2021 17h56 Página
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