MGI abre intenção de registro de preços para licitação centralizada de serviços de saúde mental

A Central de Compras do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), lançará, nesta sexta-feira (27/6), a Intenção de Registro de Preços (IRP) nº 14/2025, voltada para a contratação de empresa especializada em serviços de promoção da saúde mental. A iniciativa tem abrangência nacional e oferece atendimento remoto e por demanda, com suporte tecnológico para gestão, execução e acompanhamento dos serviços. O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) é o parceiro técnico do projeto.

A licitação centralizada representa uma inovação na forma como o Estado cuida da saúde mental de seus colaboradores, ao adotar uma solução moderna, com atendimento remoto e sob demanda, combinando eficiência, abrangência nacional e cuidado humanizado por meio da tecnologia.

A IRP também está aberta à adesão por estados e municípios que tenham interesse e cujas necessidades se enquadrem no escopo definido para a licitação. As manifestações de interesse podem ser feitas pelo Portal de Compras do Governo Federal, de 27 de junho a 10 de julho, até as 23h59 (horário de Brasília). Não serão aceitas manifestações encaminhadas por outros canais.

O objetivo da contratação é proporcionar acolhimento psicológico e psiquiátrico adequado a servidores públicos, estagiários e prestadores de serviços que enfrentam desafios emocionais e psicológicos no dia a dia. A prestação dos serviços incluirá plantão psicossocial 24 horas por dia, sete dias por semana, acolhimento individualizado, palestras temáticas e suporte orientativo às áreas de gestão de pessoas, aos colaboradores e aos gestores.

A contratação também irá apoiar as ações de promoção da saúde que já estão em andamento nos órgãos e entidades, sem substituir as atividades finalísticas de prevenção e acompanhamento da saúde realizadas pelos entes públicos.

A iniciativa busca prevenir o agravamento de quadros de adoecimento mental que possam levar a afastamentos prolongados, além de promover o bem-estar, o engajamento e a satisfação no trabalho. Ao oferecer suporte emocional adequado, espera-se reduzir os impactos negativos nas equipes, fortalecer o clima organizacional e aumentar a produtividade dos servidores da Administração Pública.

Para apresentar os detalhes do projeto e tirar dúvidas dos interessados, será realizada uma sessão pública on-line, com transmissão ao vivo, pelo canal oficial do MGI no YouTube, na próxima sexta-feira, dia 27/6, às 10 horas.

Atendimento psicossocial ColaboraGov

Em maio, o MGI lançou iniciativa semelhante com o Serviço de Suporte Psicossocial, destinado aos 13 órgãos atendidos pelo Centro de Serviços Compartilhados do MGI (ColaboraGov), modelo inovador de serviços compartilhados conduzido pela pasta.

Com vigência de 24 meses, o serviço oferece apoio psicológico emergencial, incluindo atendimento gratuito via 0800, suporte em casos de dependência química e atendimento presencial em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, para servidores, empregados públicos, estagiários e aposentados há menos de seis meses.