Igualdade de direitos é tema central do Mês das Mulheres no Ministério da Gestão

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, participou da abertura das comemorações do Mês das Mulheres da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), nesta quarta-feira (6/3), em Brasília. O evento e a programação para o mês de março são iniciativas do MGI, em parceria com a Enap.

Na oportunidade, Esther Dweck citou a importância de as mulheres se empoderarem e lutarem pelos seus direitos, mas que é igualmente necessário que os homens tenham consciência dessa pauta e contribuam para a promoção da temática. Para isso, inclusive, a Enap criou o curso de liderança “Homens no Século 21”. A ministra citou outras ações do MGI, a exemplo dos contratos terceirizados no Governo Federal com mulheres que foram vítimas de violência doméstica e a promoção de ambientes de trabalho saudáveis para a participação feminina.

“As mulheres representam 51,5% da população brasileira, mais da metade do número de habitantes, e é de extrema importância que trabalhemos na promoção de igualdade de direitos. Temos que promover políticas de enfrentamento à desigualdade de gênero e ao racismo, e lutar pela consolidação de um serviço público justo e diverso”, ressaltou a ministra.

Betânia Lemos, presidenta da Enap, falou sobre o trabalho realizado pela escola desde o ano de 2023, a fim de promover a inclusão, diversidade e letramento de gênero, raça e etnia. De acordo com ela, na Enap, as servidoras e servidores já estavam letrados na causa da diversidade, o que facilitou a implantação de várias formações na área, focadas na agenda da igualdade de gênero, da população negra e dos povos indígenas.

“Formamos 600 mulheres líderes só em 2023. Fizemos ações exclusivas para mulheres negras. A temática da diversidade e inclusão entrou como tema transversal na Enap. A equidade é uma questão de toda a sociedade, inclusive dos grupos que não se enquadram nas minorias, por exemplo, a população branca e os homens. A sociedade brasileira ganha com a promoção da igualdade e da diversidade”, defendeu.

Lívia Santana e Sant’Anna Vaz, jurista e palestrante do dia, falou sobre racismo, desigualdade, feminicídio, representação política e a importância de entender todos os recortes e realidades das mulheres; as negras, as indígenas, as idosas, as que possuem deficiência física, as mulheres rurais de norte a sul, para que os direitos de todas sejam alcançados, respeitados, mantidos e fortalecidos.

“Que possamos sair do lugar comum e construir uma democracia efetiva com mulheres, pessoas negras e LGBTQIA+ participando das decisões que têm a ver com seus próprios destinos. É necessário enxergar as demandas que são específicas de cada público particular. Na prática, é preciso equalizar essa posição social de vulnerabilidade, se não reconhecermos esse lugar, não poderemos avançar. Toda a questão dos direitos precisa ser uma pauta de todos”, destacou Sant’Anna Vaz.

Mês da Mulher

Neste mês de março, o MGI e a Enap estão com uma agenda de palestras e atividades voltadas para a temática feminina, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta-feira (8/3) e, também, com foco na temática de raça, pensando no Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial, 21 de março.

Na segunda-feira (4/3), a ministra Esther Dweck e a secretária de Coordenação e Governança das Estatais, Elisa Leonel, participaram do lançamento do Relatório Agenda Transversal de Mulheres, que reúne os programas, objetivos específicos, entregas e metas que o governo federal tem para avanço das políticas públicas para mulheres no seu Plano Plurianual de 2024-2027.  

Nesta quarta-feira (6/3), a pasta promoveu o evento “Dia internacional das Mulheres: prevenir as violências, enfrentar os desafios”, com o tema focado na defesa dos direitos das mulheres e na pluralidade das violências sofridas por elas, que vai além da vivida em âmbito doméstico. O evento teve transmissão pelo canal do Ministério da Gestão no YouTube.

 No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o MGI irá promover um webinário para discutir avanços em norma que promove a equidade de gênero e o respeito aos direitos das mulheres. O destaque é o Decreto nº 11.430, que reserva uma parcela de vagas em contratos com a Administração Pública para mulheres em situação de violência doméstica, uma medida crucial do governo federal no combate à violência de gênero e na promoção da equidade.  O evento, intitulado "Reserva de Vagas para Mulheres em Situação de Violência nas Contratações Públicas", acontecerá das 9h30 às 11h, em parceria com o Ministério das Mulheres e a ONU Mulheres. Nele será lançado o caderno técnico que irá orientar os órgãos públicos sobre como aplicar as regras estabelecidas por essa norma. Haverá transmissão pelo canal do MGI no Youtube.