Dweck reforça transversalidade da pauta de gênero no PPA

O estímulo ao olhar transversal sobre as políticas públicas do Governo Federal foi destaque nas oficinas de elaboração do Plano Plurianual (PPA), construído de forma popular, entre abril e julho de 2023. Nesse sentido, o Relatório da Agenda Transversal Mulheres no PPA 2024-2027 é uma forma de comunicar essa agenda de forma compreensível para que a sociedade entenda.

De acordo com Dweck, a transversalidade no Governo Federal permite o desenvolvimento de instrumentos que incidem sobre políticas públicas para comprometê-las com uma perspectiva de igualdade, essencial para a articulação entre setores e órgãos governamentais, a fim de superar a fragmentação e a verticalização, além de promover a integração entre políticas públicas, programas e projetos voltados para públicos específicos.

 “Este Relatório é uma iniciativa fundamental para a promoção de uma sociedade mais justa e igualitária para as mulheres. Que esse seja um primeiro passo em direção a um ciclo orçamentário efetivamente aderente às pautas identitárias, que se referem à maioria da população brasileira”, ressaltou Dweck.

Para a primeira-dama, Janja Lula da Silva, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi visionário ao colocar Simone Tebet à frente do Ministério do Planejamento e Orçamento, pois o olhar feminino da ministra e de sua equipe de mulheres foi fundamental para a construção da agenda transversal.

“As políticas públicas pensadas especificamente para as mulheres são essenciais. Reafirmamos no mês de março o nosso compromisso com as brasileiras. Começar o mês nessa agenda de lançamento desse Relatório é muito significativo. É de grande importância a transversalidade nos programas e principalmente no orçamento”, defendeu Janja.

Segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, o governo está trabalhando para todos os brasileiros e principalmente para as mulheres, e apresenta um PPA robusto com indicadores e metas físicas, para que a imprensa o torne público e ajude a cobrar a sua execução.

“Se estamos festejando um PPA hoje é porque ele foi formado pelos brasileiros e, em sua maioria, quem desenhou o planejamento, 61%, saiu da voz e do anseio das mulheres. Quando a mulher pensa no planejamento, ela não pensa primeiramente em si. Com esse PPA vamos combater a fome, a miséria e a desigualdade social, além de dar moradia digna. Neste PPA estão as crianças e os adolescentes, as mulheres e os povos indígenas”, destacou Tebet.

Também participaram do evento as ministras Margareth Menezes (da Cultura), Nisia Trindade (da Saúde), Luciana Santos (de Ciência e Tecnologia), Cida Gonçalves (das Mulheres), Anielle Franco (da Igualdade Racial), Carmen Lucia (STF), a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, a secretária Nacional de Planejamento, Leany Lemos, e a representante da ONU Mulheres, Ana Quirino.

Sobre o relatório

O Relatório Agenda Transversal de Mulheres, que reúne os programas, objetivos específicos, entregas e metas que o governo federal tem para avanço das políticas públicas para mulheres no seu Plano Plurianual de 2024-2027. Elaborado com o apoio da ONU Mulheres e do Ministério das Mulheres, a publicação apresenta gráficos e informações complementares que comunicam, de forma simples e acessível, os compromissos expressos nos indicadores e metas dessa agenda no PPA. Ela se faz presente em 45 dos 88 programas do Plano, distribuídos por 21 ministérios, e se constitui de 85 objetivos específicos, 191 entregas e 75 medidas institucionais e normativas.

 É a primeira vez, desde 1988, que o PPA traz na lei a definição e a indicação de quais são as agendas transversais. É, portanto, a primeira vez que a pauta de mulheres consta como agenda transversal no PPA. Ela também aparece como agenda transversal no Orçamento de 2024: são R$ 14,1 bilhões previstos como dotação inicial na LOA deste ano, dos quais R$ 423 milhões são gastos exclusivos e R$ 13,7 bilhões são não exclusivos. A execução orçamentária desses gastos ao longo do ano – bem como dos gastos das outras quatro agendas transversais do PPA e da LOA – poderá ser acompanhada por meio de uma nova visualização criada em fevereiro no Painel do Orçamento Federal.

*Com informações do Ministério do Planejamento e Orçamento