Funai e lideranças indígenas do Pará discutem sobre demarcação de Terras

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu na última terça-feira (18) representantes de conselhos e lideranças indígenas do Pará para tratar sobre os procedimentos de demarcação de terras no estado. Na reunião, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, e a diretora de Proteção Territorial, Janete Carvalho, informaram aos indígenas em quais etapas do processo de demarcação se encontram as terras Munduruku Taquara, Munduruku e Apiaká do Planalto, Bragança/Marituba, Cobra Grande e Tupinambá — todas no estado do Pará. 

O encontro ilustra a política de diálogo e transparência com os povos indígenas adotada pela atual gestão. Avançar nos processos de demarcação de terras é a prioridade da Funai. Mesmo com as dificuldades enfrentadas devido ao déficit de servidores e problemas estruturais, a autarquia tem caminhado para a regularização das áreas. 

Durante a reunião, solicitada pelo deputado federal Airton Faleiro (PA), Joenia Wapichana explicou que a Funai passou por um longo processo de sucateamento, o que dificulta os processos de demarcação e a implementação da política indigenista.  Entre as medidas tomadas para reverter esse quadro, está a criação de um grupo de trabalho para discutir a reestruturação da autarquia. Atualmente, o quadro da entidade é composto de 1.326 servidores para atender os povos indígenas de todo o país. Além disso, os problemas estruturais das Coordenações Regionais (CRs), por falta de recursos, também dificultam a atuação da Funai.

“Na nossa gestão, temos buscado fortalecer a Funai e, para isso, precisamos de servidores. Por isso solicitamos o concurso que vai acontecer este ano. O objetivo é qualificar a atuação da Funai junto aos povos indígenas. O concurso prevê 502 vagas, mas ao mesmo tempo temos 500 pedidos de aposentadoria. Também fizemos solicitações de emendas parlamentares para ajudar nessa reestruturação. Não estamos de braços cruzados”, ressaltou a presidenta. 

A lei que estabelece o Marco Temporal (Lei 14.701/23) é outro fator que dificulta o avanço dos processos de demarcação, de acordo com a diretora de Proteção Territorial, Janete Carvalho. Ela explica que, devido à polêmica sobre o tema, é preciso ter ainda mais cautela para garantir segurança jurídica aos processos.

“É uma lei que está em vigor. Estamos tomando muito cuidado para não anular nenhum processo fundiário. Então, nesse momento, estamos trabalhando a parte técnica, estamos caminhando, mas a gente não consegue chegar ao fim até que tenha um esclarecimento de como essa lei vai modular a parte fundiária”, pontua. 

Pela Funai, estiveram presentes na reunião a assessora da Presidência Ana Paula Sabino e o procurador federal Paulo César Wanke. Também participaram da conversa representantes do Ministério Público Federal (MPF); do Conselho Indigenista Missionário (Cimi); da Comissão Pastoral da Terra (CPT); do Conselho Indígena do Território Cobra Grande (Cointecog) e do Conselho Indígena Tupinambá (Citupi). 

Protocolo de intenção

Em abril, durante a semana dos povos indígenas, a Funai assinou um Protocolo de Intenções com órgãos do governo do estado do Pará e a Federação dos Povos Indígenas do Pará com objetivo de avançar nos processos de regularização das terras indígenas e na gestão ambiental no estado.

O instrumento indica a intenção dos órgãos envolvidos de colaborarem entre si para celebrar um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de avançar na regularização fundiária e coordenar a elaboração, revisão e implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) e demais instrumentos de gestão a serem definidos em diálogo com os povos indígenas interessados. 

Assessoria de Comunicação/Funai