Atos Normativos

Atos Normativos da Funai
Publicado em 08/03/2021 14h42 Atualizado em 08/04/2021 11h45
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Portaria 1602 de 18 de Dezembro de 2018

Desburocratização
Outros

Institui, no âmbito da Fundação Nacional do Índio, o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC/Funai.

Portaria 1505 de 30 de Novembro de 2019

Administrativo
Setorial

Estabelece procedimentos sobre o atendimento, pelas unidades da Fundação Nacional do Índio (Funai), de solicitações, recomendações e determinações expedidas por órgãos internos e externos de controle.