Portarias e Manuais

Publicado em 16/01/2023 16:12Modificado em 05/06/2025 18:14
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Portaria nº 10/DAGES, de 31 de janeiro de 2018

 Aprova o Manual de Procedimentos para Aplicação de Sanções Contratuais no âmbito da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai.

Portaria nº889/DAGES, de 14 de setembro de 2015

Aprova o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai.

Portaria nº 1010/PRES, de 24 de julho de 2019

Disciplina o procedimento de prorrogação, alteração e repactuação contratual no âmbito da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai.

Portaria nº 1087PRES de 24 de setembro de 2020

Disciplina o procedimento de contratações e estabelece regras para operacionalização do Plano Anual de Contratações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai.

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