Convênios e Transferências
Nesta seção, são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
As informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros podem ser encontradas:
1. No Portal da Transparência do Governo Federal
http://www.portaltransparencia.gov.br/url/151d4f71
Para encontrar as informações sobre convênios da FUNAI no Portal da Transparência, basta acessar o link acima ou efetuar o passo a passo a seguir:
1 - Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2 - No menu superior, localizar "Consultas Detalhadas" - -> "Convênios e outros acordos";
3 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: número do convênio, período da última liberação de recursos, período de vigência, convenente, tipo de convenente, órgão, UF, município, situação, tipo de instrumento e outros.
Para acessar os dados da FUNAI, colocar, no filtro "órgão", o nome Fundação Nacional dos Povos Indígenas ou a sigla FUNAI ou, ainda, o código 30202;
4 – Depois é só clicar em Adicionar e depois em Consultar.
1.2. Seção Transferência de Recursos
https://portaldatransparencia.gov.br/url/777d9e06
Para encontrar as informações sobre transferência de recursos da FUNAI no Portal da Transparência basta acessar o link acima ou efetuar o passo a passo a seguir:
1 - Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2 - No menu superior, localizar "Consultas Detalhadas" -> "Recursos Transferidos";
3 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: período, tipo de transferência, tipo de favorecidos, UF, município, área de atuação (função), programa orçamentário, ação orçamentária, entre outros.
Para acessar os dados da FUNAI, colocar, no filtro "órgão", o nome Fundação Nacional dos Povos Indígenas ou a sigla FUNAI ou, ainda, o código 30202;
4 – Depois é só clicar em Adicionar e depois em Consultar.
1.3. Emendas Parlamentares: a FUNAI não utilizou recursos originários de emendas parlamentares para convênios ou transferências.
2. No Portal de Convênios (Siconv/TransfereGov)
1 - Acessar o Portal: https://siconv.com.br/
2 - No menu "ACESSO RÁPIDO AOS SISTEMAS", localizar "Entre no SICONV – ACESSO LIVRE"
3. Informações sobre Termos de Execução Descentralizada - TED
1- TED nº 02/2014 entre Funai e Escola de Administração Fazendária - ESAF
Unidade descentralizadora: Fundação Nacional do Índio - Funai
Unidade descentralizada: Escola de Administração Fazendária - ESAF
Objeto resumido: realização de eventos de capacitação para servidores da Funai
Valor: R$ 19.095,26 (dezenove mil, noventa e cinco reais e vinte e seis centavos)
Mais informações, acesse TED nº 02/2014
Plano de trabalho: acesse Plano de trabalho TED nº 02/2014
2 - TED nº 02/2015 entre Funai e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Unidade descentralizadora: Fundação Nacional do Índio - Funai
Unidade descentralizada: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Objeto resumido: combate a incêndios florestais na Terra indígena Araribóia, no Estado do Maranhão
Valor: R$ 461.301,00 (quatrocentos e sessenta e um mil, trezentos e um reais)
Mais informações, acesse TED nº 02/2015
3- TED nº 02/2016 entre Funai e Escola de Administração Fazendária - ESAF
Unidade descentralizadora: Fundação Nacional do Índio - Funai
Unidade descentralizada: Escola de Administração Fazendária - ESAF
Objeto resumido: organização e realização de concurso público da Fundação Nacional do Índio
Valor: R$ 3.108.815,34 (três milhões, cento e oito mil, oitocentos e quinze reais e trinta e quatro centavos)
Mais informações e Plano de trabalho, acesse TED nº 02/2016
4- TED nº 04/2020 entre Funai e Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Unidade descentralizadora: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Unidade descentralizada: Fundação Nacional do Índio - Funai
Objeto resumido: distribuição de cestas de alimentos para a população indígena, no contexto da pandemia do COVID-19
Valor: R$ 5.373.905,00 (cinco milhões, trezentos e três mil, novecentos e cinco reais)
Mais informações, acesse TED nº 04/2020
Plano de trabalho: acesse Plano de trabalho TED nº 04/2020
5- TED nº 04/2020 entre Funai e Ministério da Cidadania
Unidade descentralizadora: Ministério da Cidadania
Unidade descentralizada: Fundação Nacional do Índio - Funai
Objeto resumido: fortalecimento das cadeias produtivas de mel e farinha em Terras Indígenas
Valor: 343.087,24 (trezentos e quarenta e três mil oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos)
Mais informações, acesse TED nº 04/2020
Plano de trabalho: acesse Plano de trabalho TED nº 04/2020
6 - TED nº 02/2022 entre Funai e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
Unidade descentralizadora: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
Unidade descentralizada: Fundação Nacional do Índio - Funai
Objeto resumido: apoio logístico da Funai para viabilização do recenseamento no âmbito do Censo Demográfico 2022
Valor: R$ 3.044.580,00 (três milhões, quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais)
Mais informações, acesse TED nº 02/2022
Plano de trabalho: acesse Plano de trabalho TED nº 02/2022
7 - TED nº 02/2023 entre Funai e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
Unidade descentralizadora: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
Unidade descentralizada: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai
Objeto resumido: Aquisição de kits de ferramentas para plantio e pesca, bem como de insumos necessários para a construção de casas de farinha, com objetivo de promover o restabelecimento da capacidade produtiva das comunidades indígenas e, assim, a sua segurança alimentar e nutricional.
Valor: R$ 12.343.401,00 (doze milhões, trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e um reais)
Mais informações, acesse TED nº 02/2023
Plano de trabalho: acesse Plano de trabalho TED nº 02/2023
8 - TED nº 01/2024 entre Funai e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA
Unidade descentralizadora: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai
Unidade descentralizada: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA
Objeto resumido: Prestação de serviço de ATER aos beneficiários do Fomento do MDS na Terra Indígena Yanomami, no estado do Amazonas, no âmbito das medidas vinculadas as ações de segurança alimentar e nutricional, conforme Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF nº 709.
Valor: R$ 9.900.000,00 (nove milhões e novecentos mil reais)
Designação dos servidores para monitoramento e avaliação do objeto: Portaria FUNAI Nº 1108/2024
Mais informações, acesse TED nº 01/2024 e Termo Aditivo ao TED nº 01/2024
Plano de trabalho: acesse Plano de trabalho TED nº 01/2024 e Plano de trabalho Termo Aditivo ao TED nº 01/2024
9 - TED nº 00017320240009 entre Funai e Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
Unidade descentralizadora: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai
Unidade descentralizada: Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
Objeto resumido: Desenvolvimento de ações colaborativas para o fortalecimento de ações de cuidado no pré-natal e em saúde sexual e reprodutiva das mulheres na Terra Indígena Yanomami.
Valor: R$ 1.508.107,45 (Um milhão, quinhentos e oito mil e cento e sete reais e quarenta e cinco centavos)
Designação dos servidores para monitoramento e avaliação do objeto: Portaria FUNAI Nº 1218/2024 e Portaria de Pessoal FUNAI Nº 324, de 16 de abril de 2025
Mais informações, acesse TED nº 00017320240009
Plano de trabalho: acesse Plano de trabalho TED nº 00017320240009
10 - TED nº 00017320240008 entre Funai e Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Unidade descentralizadora: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai
Unidade descentralizada: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Objeto resumido: Desenvolvimento de ações colaborativas para o fortalecimento de ações de cuidado no pré-natal e em saúde sexual e reprodutiva das mulheres na Terra Indígena Yanomami.
Valor: R$ 889.940,38 (Oitocentos e oitenta e nove mil novecentos e quarenta reais e trinta e oito centavos)
Designação dos servidores para monitoramento e avaliação do objeto: Portaria FUNAI Nº 1109/2024 e Portaria FUNAI Nº 291 de 8 de abril de 2025
Mais informações, acesse TED nº 00017320240008
Plano de trabalho: acesse Plano de trabalho TED nº 00017320240008
11 - TED nº 00017320240003/2024 entre Funai e Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Unidade descentralizadora: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai
Unidade descentralizada: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Objeto resumido: Produção de interfaces-embrião de espaços comunitários de saberes, cultura e bem-viver, com envolvimento dos Yanomami.
Valor: R$ 3.929.811,18 (Três milhões, novecentos e vinta e nove mil e oitocentos e onze reais e dezoito centavos)
Designação dos servidores para monitoramento e avaliação do objeto: Portaria FUNAI Nº 1089/2024
Mais informações, acesse TED nº 00017320240003
Plano de trabalho: acesse Plano de trabalho TED nº 00017320240003
12 - TED nº 00017320240007/2024 entre Funai e Fundação Universidade Federal de Roraima - UFRR
Unidade descentralizadora: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai
Unidade descentralizada: Fundação Universidade Federal de Roraima - UFRR
Objeto resumido: Qualificar a rede socioassistencial para o atendimento adequado e específico dos diferentes grupos indígenas dos povos Yanomami e Ye'kwana em municípios dos Estados de Roraima e do Amazonas.
Valor: R$ 2.400.00,00 (Dois milhões e quatrocentos mil reais)
Designação dos servidores para monitoramento e avaliação do objeto: Portaria de Pessoal FUNAI Nº 234, de 26 de março de 2025
Mais informações, acesse TED nº 00017320240007
Plano de trabalho: acesse Plano de trabalho TED nº 00017320240007
13 - TED nº 00017320240004/2024 entre Funai e Fundação Universidade Federal de Roraima - UFRR
Unidade descentralizadora: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai
Unidade descentralizada: Fundação Universidade Federal de Roraima - UFRR
Objeto resumido: Promover a educação escolar na Terra Indígena Yanomami, em especial para os povos Sanöma e Ye'kwana, com projetos específicos que reconheçam e valorizem os encontros de saberes necessários para gestão de seus territórios.
Valor: R$ 2.077.948,60 (Dois milhões setenta e sete mil e novecentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos)
Designação dos servidores para monitoramento e avaliação do objeto: Portaria FUNAI Nº 1090/2024
Mais informações, acesse TED nº 00017320240004
Plano de trabalho: acesse Plano de trabalho TED nº 00017320240004
14 - TED nº 00017320240010/2024 entre Funai e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Unidade descentralizadora: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai
Unidade descentralizada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Objeto resumido: Realizar ações de formação continuada referente a processos educativos (Letramento e numeramento na Terra Indígena Yanomami) e implementar a realização do Programa Ações Saberes Indígenas na Escola para professores do povo indígena Ninan.
Extrato do 1º Termo Aditivo: Processo nº 08620.008170/2024-22. Espécie: Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada 00017320240010 - nº cadastro no transferegov. Partes: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, neste ato representada por sua Presidenta, Joenia Batista de Carvalho, e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, neste ato representado por sua Reitoria, Nilra Jane Filgueira Bezerra. Objeto: exclusivamente a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada n° 00017320240010 (nº cadastro transfere gov), cujo objeto é realizar ações de formação continuada referente a processos educativos - Letramento e Numeramento na Terra Indígena Yanomami (TIY) - e implementar a Ação Saberes Indígenas na Escola, para professores indígenas do povo Ninan, no Território Etnoeducacional Yanomami/ Ye’kwana. Vigência: O limite de vigência do Termo de Execução Descentralizada a partir da assinatura do Termo Aditivo será 05/07/2026. Data de Assinatura: 15/07/2025.
Valor: R$ 903.954,60 (novecentos e três mil novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos)
Designação dos servidores para monitoramento e avaliação do objeto: Portaria FUNAI Nº 1091/2024
Mais informações, acesse TED nº 00017320240010 e 1º Termo Aditivo
Plano de trabalho: acesse Plano de trabalho TED nº 00017320240010
15 - TED nº 00017320240006 entre Funai e Ministério das Comunicações
Unidade descentralizadora: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai
Unidade descentralizada: Ministério das Comunicações
Objeto resumido: Serviços de implantação, operação e manutenção de pontos de acesso gratuito à internet por conexão satelital, em âmbito nacional, por meio do programa Governo Eletrônico-Serviço de Atendimento ao Cidadão – GESAC, em suporte às atividades de proteção e monitoramento territorial da FUNAI. Processo nº 08620.016117/2023-14 Espécie: Termo de Execução Descentralizada DPT nº 1/2024. Partes: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.059.311/0001-26, com sede no Edifício Parque Cidade Corporate, Torre B, Quadra 09, Setor Comercial Sul, Brasília - DF, neste ato representada por sua Presidenta, Joenia Batista de Carvalho, e o Ministério das Comunicações - MCom, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.753.638/0002-94 (Coordenação Geral de Recursos Logísticos), com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco R SALA 100-D - Sobreloja, Brasília/DF, neste ato representado por seu Diretor de Projetos de Infraestrutura e de Inclusão Digital, Jordan Silva de Paiva. Recursos: transferência de recursos, conforme Nota de Empenho 146/2024, PTRES 247541, PI 9070YY, Natureza da Despesa 339140. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Execução Descentralizada será de vinte e quatro (24) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020. Data de Assinatura: 02/07/2024.
Valor: R$ 5.033.088,00 (Cinco milhões, trinta e três mil e oitenta e oito reais)
Designação dos servidores para monitoramento e avaliação do objeto: Portaria FUNAI Nº 1255, de 9 de dezembro de 2024
Mais informações, acesse TED nº 00017320240006
Plano de trabalho: acesse Plano de trabalho TED nº 00017320240006
16 - TED nº 00017320240011 entre Funai e Universidade de Brasília - UnB
Unidade descentralizadora: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai
Unidade descentralizada: Universidade de Brasília - UnB
Objeto resumido: Elaboração de Plano de Recuperação Ambiental da TI Yanomami a partir de estudos socioambientais orientados a identificar, qualificar e avaliar os danos causados pelo garimpo ilegal e os impactos repercussivos sobre a territorialidade e modos de vida dos povos Yanomami e Ye'kwana da Terra Indígena Yanomami, abrangendo dimensões ambientais, socioculturais, econômicas e sanitárias.
Valor: R$ 2.300.000,00 (Dois milhões e trezentos mil reais)
Designação dos servidores para monitoramento e avaliação do objeto: Portaria FUNAI Nº 1092/2024
Mais informações, acesse TED nº 00017320240011
Plano de trabalho: acesse Plano de trabalho TED nº 00017320240011
17 - TED nº 00017320240005 entre Funai e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
Unidade descentralizadora: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai
Unidade descentralizada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
Objeto resumido: Formação inicial e continuada para apoio à autonomia e bem viver do povo Yanomami.
Valor: R$ 497.377,28 (Quatrocentos e noventa e sete mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos)
Designação dos servidores para monitoramento e avaliação do objeto: Portaria FUNAI Nº 1222/2024
Mais informações, acesse TED nº 00017320240005
Plano de trabalho: acesse Plano de trabalho TED nº 00017320240005
18 - TED nº 13871/2024 entre Funai e Ministério da Educação
Unidade descentralizadora: Ministério da Educação
Unidade descentralizada: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai
Objeto resumido: Garantir a realização de cerca de 40 reuniões locais de escuta qualificada relativas aos direitos educacionais e específicos dos povos indígenas em todas as regiões do país, como parte dos esforços para a retomada da política dos Territórios Etnoeducacionais (TEEs).
Valor: R$ 4.219.250,00 (quatro milhões, duzentos e dezenove mil e duzentos e cinquenta reais).
Mais informações, acesse TED nº 13871/2024
Extrato publicado no Sistema Integrado do Ministério da Educação (SIMEC): Extrato TED nº 13871/2024
Plano de trabalho: acesse Plano de trabalho TED nº 13871/2024
19 - TED nº 00017320240012 entre Funai e Fundação Oswaldo Cruz
Unidade descentralizadora: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai
Unidade descentralizada: Fundação Oswaldo Cruz
Objeto resumido: Governança do Plano de Ação de Desenvolvimento Sustentável da Terra Indígena Yanomami, para a promoção do bem viver dos povos Yanomami e Y'ekwana.
Valor: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).
Designação dos servidores para monitoramento e avaliação do objeto: Portaria de Pessoal FUNAI Nº 867, de 23 de setembro de 2025
Mais informações, acesse TED nº 00017320240012
Plano de trabalho: acesse Plano de trabalho TED nº 00017320240012.
20 - TED nº 00017320240013 entre Funai e Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Unidade descentralizadora: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai
Unidade descentralizada: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Objeto resumido: Apoiar ações de promoção da “saúde integral na Terra Indígena Yanomami”, com foco no pré-natal, por meio de ações de extensão que integrem saberes tradicionais e práticas de saúde pública, fortalecendo a autonomia das mulheres e o cuidado culturalmente adequado. Programa Transferegov 00017320240013, em continuidade ao Programa Transferegov 00017320240008 - Projeto Redes de Cuidado em Saúde na Terra Indígena Yanomami.
Valor: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).
Designação dos servidores para monitoramento e avaliação do objeto: Portaria FUNAI Nº 290, de 8 de abril de 2025
Mais informações, acesse TED nº 00017320240013
Plano de trabalho: acesse Plano de trabalho TED nº 00017320240013.
21 - TED nº 23/2024 entre Funai e Ministério dos Povos Indígenas
Unidade descentralizadora: Ministério dos Povos Indígenas - MPI
Unidade descentralizada: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai
Objeto resumido: Contratação e/ou execução de serviços logísticos para transporte e entrega de cestas de alimentos, insumos e equipamentos, além do deslocamento de equipes responsáveis pela distribuição no Território Indígena Yanomami (TIY) e áreas adjacentes.
Valor: R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais).
Mais informações, acesse TED nº 23/2024
Plano de trabalho: acesse Plano de trabalho TED nº 23/2024.
22 - TED nº 65/2024 (30882420240005) entre Funai e Ministério dos Povos Indígenas
Unidade descentralizadora: Ministério dos Povos Indígenas - MPI
Unidade descentralizada: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai
Objeto resumido: Reforço ao Edital 90011/2024 do Museu do Índio, publicado no Diário Oficial da União nº 204 , de 21.10.2024 cujo objetivo é a premiação de agentes culturais indígenas que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural no Brasil.
Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Mais informações, acesse TED nº 65/224 (30882420240005)
Plano de trabalho: acesse Plano de trabalho TED nº 65/224 (30882420240005).
23 - TED nº 969972/2024 entre Funai e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Unidade descentralizadora: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Unidade descentralizada: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai
Objeto resumido: Sobrevoo a locais com atividades de garimpo ilegal em UCs sob gestão do NGI ICMBio Tefé, no Alto Solimões (Amazonas).
Valor: R$ 252.307,80 (duzentos e cinquenta e dois mil trezentos e sete reais e oitenta centavos).
Designação dos servidores para monitoramento e avaliação do objeto: Portaria de Pessoal FUNAI Nº 141, de 24 de fevereiro de 2025
Mais informações, acesse TED nº 969972/2024
Plano de trabalho: acesse Plano de trabalho TED nº 969972/2024.
24 - TED nº 1/2025 (30882420250001) entre Funai e Ministério dos Povos Indígenas
Unidade descentralizadora: Ministério dos Povos Indígenas
Unidade descentralizada: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai
Objeto resumido: Apoio às visitas e diálogos nas 11 (onze) etnorregioões da Terra Indígena Araribóia, assegurando a participação de todos os atores relevantes e o cumprimento dos objetivos da consulta.
Valor: R$ 313.974,10 (trezentos e treze mil, novecentos e setenta e quatro reais e dez centavos).
Mais informações, acesse TED nº 1/2025 (30882420250001)
Plano de trabalho: acesse Plano de trabalho TED nº 1/2025 (30882420250001).
25 - TED nº 1/2025/DPT entre Funai e Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Unidade descentralizadora: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai
Unidade descentralizada: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Extrato do TED: Processo nº 08620.013718/2023-75 Espécie: Termo de Execução Descentralizada DPT nº 1/2025. Partes: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.059.311/0001-26, com sede no Edifício Parque Cidade Corporate, Torre B, Quadra 09, Setor Comercial Sul, Brasília - DF, neste ato representada por sua Presidenta, Joenia Batista de Carvalho, e Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 92.969.856/0001-9 , com sede na Avenida Paulo Gama, n. 110, Centro, Porto Alegre/RS, neste ato representada por sua Reitoria, Marcia Cristina Bernardes Barbosa. Objeto: Realização de estudos multidisciplinares com vistas à elaboração de Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação de terras indígenas, a partir de demanda da Fundação Nacional dos Povos Indígenas à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, conforme as normativas vigentes que regulam o procedimento de demarcação de terras indígenas. Recursos: transferência de recursos, conforme Nota de Crédito 2025NC800002 (SEI n. 8669627), PTRES 232714, PI 9069IDE, no valor de R$ 1.161.527,12. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Execução Descentralizada será de vinte e quatro (24) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020. Data de Assinatura: 15/05/2025.
Valor: R$ 1.161.527,12 (um milhão, cento e sessenta e um mil quinhentos e vinte e sete rais e doze centavos).
Designação dos servidores para monitoramento e avaliação do objeto: Portaria FUNAI Nº 559, de 24 de junho de 2025
Mais informações, acesse TED nº 1/2025/DPT
Plano de trabalho: acesse Plano de trabalho TED nº 1/2025/DPT
26 - TED nº 09/2025 entre Funai e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
Unidade descentralizadora: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
Unidade descentralizada: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai
Objeto resumido: Apoiar a logística de distribuição de cestas alimentares para os povos indígenas residentes em territórios circunscritos às jurisdições das unidades descentralizadas da Funai no âmbito da Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos (ADA), visando o atendimento de demandas no contexto de enfrentamento de segurança alimentar e nutricional.
Valor: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
Designação dos servidores para monitoramento e avaliação do objeto: Portaria FUNAI Nº 892, de 26 de setembro de 2025
Mais informações, acesse TED nº 09/2025
Plano de trabalho: acesse Plano de trabalho TED nº 09/2025
27 - TED nº 00017320250002 entre Funai e Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF
Unidade descentralizadora: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai
Unidade descentralizada: Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF
Objeto resumido: Apoio ao 13º Congresso Brasileiro de Agroecologia: interfaces com a política indigenista e fortalecimento da participação indígena.
Valor: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).
Designação dos servidores para monitoramento e avaliação do objeto: Portaria FUNAI Nº 864, de 23 de setembro de 2025
Mais informações, acesse TED nº 00017320250002
Plano de trabalho: acesse Plano de trabalho TED nº 00017320250002
28 - TED DPT nº 08/2025 entre Funai e Serviço Florestal Brasileiro - SFB
Unidade descentralizadora: Serviço Florestal Brasileiro
Unidade descentralizada: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai
Extrato do TED: Processo nº 08620.006688/2025-11 Espécie: Termo de Execução Descentralizada DPT nº 8/2025. Partes: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.059.311/0001-26, com sede no Edifício Parque Cidade Corporate, Torre B, Quadra 09, Setor Comercial Sul, Brasília - DF, neste ato representada por sua Presidenta, Joenia Batista de Carvalho, e o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.115.375/0008-83 (SFB/DCM), com sede na SCEN, Trecho 2, CEP 70.818-900, Brasília/DF, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Garo Joseph Batmanian. Objeto: Realizar expedições de localização de povos indígenas isolados, entre outras atividades de cunho investigativo e protecionista, no interior da Flona Bom Futuro e TI Karitiana para qualificação do Registro nº 45, com o apoio do Serviço Florestal Brasileiro - SFB. Recursos: transferência de recursos, conforme Nota de Crédito 2025NC800002 - TED SFB (8896384), PTRES 236007, PI CONCESSAO, Naturezas das Despesas: 3390 e 4490, no valor de R$ 431.172,70. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Execução Descentralizada será de doze (12) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020. Data de Assinatura: 17/06/2025.
Valor: R$ 431.172,70 (quatrocentos e trinta e um mil cento e setenta dois reais e setenta centavos).
Designação dos servidores para monitoramento e avaliação do objeto: Portaria de Pessoal FUNAI Nº 1236, de 13 de novembro de 2025
Mais informações, acesse TED DPT nº 08/2025
Plano de trabalho: acesse Plano de trabalho TED DPT nº 08/2025