Convênios e Transferências
Nesta seção, são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
As informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros podem ser encontradas:
1. No Portal da Transparência do Governo Federal
http://www.portaltransparencia.gov.br/url/151d4f71
Para encontrar as informações sobre convênios da FUNAI no Portal da Transparência, basta acessar o link acima ou efetuar o passo a passo a seguir:
1 - Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2 - No menu superior, localizar "Consultas Detalhadas" - -> "Convênios e outros acordos";
3 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: número do convênio, período da última liberação de recursos, período de vigência, convenente, tipo de convenente, órgão, UF, município, situação, tipo de instrumento e outros.
Para acessar os dados da FUNAI, colocar, no filtro "órgão", o nome Fundação Nacional dos Povos Indígenas ou a sigla FUNAI ou, ainda, o código 30202;
4 – Depois é só clicar em Adicionar e depois em Consultar.
1.2. Seção Transferência de Recursos
https://portaldatransparencia.gov.br/url/777d9e06
Para encontrar as informações sobre transferência de recursos da FUNAI no Portal da Transparência basta acessar o link acima ou efetuar o passo a passo a seguir:
1 - Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2 - No menu superior, localizar "Consultas Detalhadas" -> "Recursos Transferidos";
3 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: período, tipo de transferência, tipo de favorecidos, UF, município, área de atuação (função), programa orçamentário, ação orçamentária, entre outros.
Para acessar os dados da FUNAI, colocar, no filtro "órgão", o nome Fundação Nacional dos Povos Indígenas ou a sigla FUNAI ou, ainda, o código 30202;
4 – Depois é só clicar em Adicionar e depois em Consultar.
1.3. Emendas Parlamentares: a FUNAI não utilizou recursos originários de emendas parlamentares para convênios ou transferências.
2. No Portal de Convênios (Siconv/TransfereGov)
1 - Acessar o Portal: https://siconv.com.br/
2 - No menu "ACESSO RÁPIDO AOS SISTEMAS", localizar "Entre no SICONV – ACESSO LIVRE"
3. Informações sobre Termos de Execução Descentralizada - TED
1- TED nº 02/2014 entre Funai e Escola de Administração Fazendária - ESAF
Unidade descentralizadora: Fundação Nacional do Índio - Funai
Unidade descentralizada: Escola de Administração Fazendária - ESAF
Objeto resumido: realização de eventos de capacitação para servidores da Funai
Valor: R$ 19.095,26 (dezenove mil, noventa e cinco reais e vinte e seis centavos)
Mais informações, acesse TED nº 02/2014
Plano de trabalho: acesse Plano de trabalho TED nº 02/2014
2 - TED nº 02/2015 entre Funai e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Unidade descentralizadora: Fundação Nacional do Índio - Funai
Unidade descentralizada: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Objeto resumido: combate a incêndios florestais na Terra indígena Araribóia, no Estado do Maranhão
Valor: R$ 461.301,00 (quatrocentos e sessenta e um mil, trezentos e um reais)
Mais informações, acesse TED nº 02/2015
3- TED nº 02/2016 entre Funai e Escola de Administração Fazendária - ESAF
Unidade descentralizadora: Fundação Nacional do Índio - Funai
Unidade descentralizada: Escola de Administração Fazendária - ESAF
Objeto resumido: organização e realização de concurso público da Fundação Nacional do Índio
Valor: R$ 3.108.815,34 (três milhões, cento e oito mil, oitocentos e quinze reais e trinta e quatro centavos)
Mais informações e Plano de trabalho, acesse TED nº 02/2016
4- TED nº 04/2020 entre Funai e Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Unidade descentralizadora: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Unidade descentralizada: Fundação Nacional do Índio - Funai
Objeto resumido: distribuição de cestas de alimentos para a população indígena, no contexto da pandemia do COVID-19
Valor: R$ 5.373.905,00 (cinco milhões, trezentos e três mil, novecentos e cinco reais)
Mais informações, acesse TED nº 04/2020
Plano de trabalho: acesse Plano de trabalho TED nº 04/2020
5- TED nº 04/2020 entre Funai e Ministério da Cidadania
Unidade descentralizadora: Ministério da Cidadania
Unidade descentralizada: Fundação Nacional do Índio - Funai
Objeto resumido: fortalecimento das cadeias produtivas de mel e farinha em Terras Indígenas
Valor: 343.087,24 (trezentos e quarenta e três mil oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos)
Mais informações, acesse TED nº 04/2020
Plano de trabalho: acesse Plano de trabalho TED nº 04/2020
6 - TED nº 02/2022 entre Funai e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
Unidade descentralizadora: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
Unidade descentralizada: Fundação Nacional do Índio - Funai
Objeto resumido: apoio logístico da Funai para viabilização do recenseamento no âmbito do Censo Demográfico 2022
Valor: R$ 3.044.580,00 (três milhões, quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais)
Mais informações, acesse TED nº 02/2022
Plano de trabalho: acesse Plano de trabalho TED nº 02/2022
7 - TED nº 02/2023 entre Funai e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
Unidade descentralizadora: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
Unidade descentralizada: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai
Objeto resumido: Aquisição de kits de ferramentas para plantio e pesca, bem como de insumos necessários para a construção de casas de farinha, com objetivo de promover o restabelecimento da capacidade produtiva das comunidades indígenas e, assim, a sua segurança alimentar e nutricional.
Valor: R$ 12.343.401,00 (doze milhões, trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e um reais)
Mais informações, acesse TED nº 02/2023
Plano de trabalho: acesse Plano de trabalho TED nº 02/2023