Publicações Projeto Editorial
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A área de gestão documental da Funai vem há alguns anos se dedicando à divulgação da produção intelectual e técnica sobre os povos indígenas e a política indigenista, trabalhando para isso em parceria com os autores e com as unidades da Funai que desenvolvem projetos e atividades junto às comunidades indígenas.
No período de 1992 a 1995, quando o Projeto Editorial teve seu início, foram publicadas obras modestas e com uma pequena tiragem, já esgotada. Entre elas se destacam A Marcha para o Oeste e Os índios do Xingu, de 1992, e Da proteção fraternal ao integralismo harmonioso: Aspectos ideológicos da política indigenista, de 1993, ambos de Leandro Mendes Rocha, e também Uma rebelião cultural silenciosa: Investigação sobre os suicídios entre os Guarani (Nhandéva e Kaiowá) do Mato Grosso do Sul (1995), de Maria Aparecida da Costa Pereira, e Sociedades Indígenas: Diversidade cultural contemporânea no Brasil, de Henyo Trindade Barreto Filho. Esses trabalhos fazem parte do acervo da Biblioteca Curt Nimuendaju, e encontram-se à disposição para consulta e estudos.
Os demais trabalhos produzidos por meio do Projeto Editorial da Funai, publicados a partir de 2000, encontram-se à disposição do público, no formato PDF, nas seções Revistas de Estudos e Pesquisas, Livros e Séries e também na Biblioteca Curt Nimuendajú.
Com 7 edições, produzidas entre 2004 e 2010, essas publicações resultam de parceria com a Coordenação Geral de Estudos e Pesquisas da Funai, e consistem em coletâneas de artigos de pesquisadores de universidades de todo o país, tratando sobre importantes temas da política indigenista atual.
Revista de Estudos e Pesquisas v. 1 - n. 1
1. O povo do meio: uma paradoxal mistura pura - Patrícia de Mendonça Rodrigues
2. A fronteira Brasil-Guiana e os povos indígenas - Stephen G. Baines
3. Dos estigmas aos emblemas de identidade: os percursos da formação de um povo - Ugo Maia Andrade
6. Dinâmica Cultural - Carmen Junqueira
7. A escravidão do indígena, entre o mito e novas perspectivas de debates André R. F. Ramos
Revista de Estudos e Pesquisas v.1 - n. 2
1. Política Sataré-Mawé: do movimento social à política local - Gabriel O. Alvarez
2. A morte por jejuvy entre os Guarani do sudoeste brasileiro - Miguel Vicente Foti
3. O linguista e a ortografia indígena: o caso da língua Bakairi - Sérgio Meira
4. A política educacional indígena no período 1995-2002: algumas reflexões - Betty Mindlin
5. Desafios de uma política para a educação escolar indígena - Maria Elisa Ladeira
7.Trajetória da reivindicação Kayapó sobre a Terra Indígena Badjônkôre - Eliane da Silva Souza Pequeno
Revista de Estudos e Pesquisas v. 2 - n. 1
1. Cosmologia e organização social dos Paumari do médio Purus (Amazonas) - Oiara Bonilla
2. As terras indígenas Terena no Mato Grosso do Sul - Gilberto Azanha
Revista de Estudos e Pesquisas v. 2 - n. 2
1. Entre o passado e o presente: mil anos de história indígena no Alto Xingu - Carlos Fausto
2. Reflexões Sanumá e o surgimento dos brancos -Silvia Guimarães
3. Índios e fronteiras - Carlos de Araujo Moreira Neto
5. Os índios Maxacali: a propósito do consumo de bebidas de alto teor alcoólico - João Luiz Pena
Revista de Estudos e Pesquisas v. 3 - n. 1-2
1. Xakriabá - cultura, história, demandas e planos - Rita Heloisa de Almeida
3. Vida cerimonial e luto entre os Javaé - Patrícia de Mendonça Rodrigues
4. Mura, guardiães do caminho fluvial - Eliane da Silva Souza Pequeno
5. A família linguística Caribe (Karíb) - Sérgio Meira
8. Parecer 07/2006/INBRAPI - Luciana Cundari de Araujo Albuquerque e Lucia Fernandda Jófej Kaingáng
Revista de Estudos e Pesquisas v. 4 - n. 1
1. A comunidade indígena como agente da documentação linguística - Bruna Francheto
2. Construção da etnia Náwa - Delvair Montagner
3. Breves considerações acerca das atuais condições de vida do povo Pankararu - Victor Ferri Mauro
4. Segurança alimentar e nutricional em terras indígenas - Carlos Antonio Bezerra Salgado
Revista de Estudos e Pesquisas v.4 - n. 2
3. Trançados indígenas norte amazônicos: fazer, adornar, usar - Lucia Hussak van Velthem
4. O sistema de classificação nominal do Tukáno - Thiago Costa Chacon
5. Os Apinayé: informações sócio-históricas - Francisco Edviges Albuquerque
6. Aspectos legais da mineração em terras indígenas - Melissa Volpato Curi
Nesta seção estão disponíveis trabalhos de caráter acadêmico – de autoria de pesquisadores que se dedicaram a questões centrais para os povos indígenas e a compreensão da política indigenista e técnico, resultantes de projetos e atividades desenvolvidos junto às comunidades indígenas.
Esta obra, publicada em 2002, aborda a atuação dos professores indígenas e as soluções encontradas pelos mesmos para lidar com as dificuldades cotidianas. Esta leitura permite perceber que a escola, nas comunidades indígenas, tem um papel fundamental, que é o de promover a valorização das línguas indígenas, num contexto em que tendem a perder espaço para a língua portuguesa. Susana Martelletti, a autora, realizou sua pesquisa entre o povo Xerente, localizado no Tocantins, apresentando a situação dos professores indígenas numa realidade de educação escolar bilíngue.
A situação sociolingüística dos Karajá de Santa Isabel do Morro e Fontoura
O livro é um estudo sobre os Karajá e as duas línguas em uso em sua sociedade, o Karajá e o Português. Maria do Socorro Pimentel da Silva, a autora, que publicou sua obra em 2001, entrevistou vários índios, buscando conhecer a situação sociolingüística das comunidades Karajá de Santa Isabel do Morro e Fontoura, localizadas na Ilha do Bananal, Tocantins. Analisou, também, a linguagem escrita utilizada por esse povo, desejando, através desse estudo, contribuir para a melhoria da educação escolar dessas aldeias.
Abelhas nativas brasileiras: conservação ambiental
Material publicado em 2002, produzido com a participação de indigenistas, profissionais em educação e indígenas do povo Krahô, com o objetivo de contribuir para o trabalho de professores, agentes de saúde e agroflorestais, assim como todos os povos indígenas que buscam viver melhor, valorizando os recursos naturais. As ilustrações apresentadas foram feitas por índios Krahô da escola aldeia Cachoeira e da Escola Agroambiental Catxêkwyj, localizadas na Terra Indígena Krahô, no estado de Tocantins.
Aldeamento do Carretão segundo os seus herdeiros Tapuios
“Neste volume Rita Heloisa de Almeida reúne as entrevistas que gravou no começo dos anos oitenta com os tapuios do Carretão e também com seus opositores, fazendeiros e posseiros que se arvoravam em proprietários de suas terras. Como servidora da Funai, Rita Heloisa assim dava início às providências reivindicadas pelos tapuios para garantir o direito a pelo menos parte das terras que desde o século XVIII eram reconhecidas como suas.” (Julio Cesar Mellati).
Linhas Telegráficas e integração dos povos indígenas: as estratégias políticas de Rondon (1889-1930)
“Este livro do Prof. Elias Bigio traz contribuições fundamentais e desbrava caminhos (...). Ao fazê-lo, considera de modo pleno o significado da presença e do trabalho indígena, desconsiderado, mas implícito, em quase tudo que redundou no Brasil contemporâneo, em especial no Centro-Oeste e na Amazônia.” (Antonio Carlos de Souza Lima - Departamento de Antropologia do Museu Nacional).
O índio na literatura infanto-juvenil no Brasil
Publicado em 2003, este catálogo foi organizado por Cleide de Albuquerque Moreira e Hilda Carla Barbosa, que, motivadas pela dimensão e importância da literatura, bem como pela necessidade de incorporar um acervo destinado ao publico infanto-juvenil, uniram esforços no sentido de elaborar uma obra de referência sobre literatura infanto-juvenil centrado na temática indígena.
Os índios e a ordem imperial
“Carlos de Araújo Moreira Neto, em monumental tese de doutoramento, A Política Indigenista Brasileira durante o Século XIX, mostrou exaustivamente que os índios são realmente os grandes vencidos e derrotados da História do Brasil.(...) Só uma visão conjunta da política colonial indigenista portuguesa e da política imperial e republicana poderá bem avaliar as causas e as responsabilidades, ao longo da história, do extermínio da população nativa, do despojamento dos índios de suas terras e direitos.” José Honório Rodrigues - Jornal do Brasil.
Organizada pelo sociólogo Marco Antônio do Espírito Santo e publicada em dezembro de 2000. Trata-se de uma coletânea de estudos produzidos por diversos especialistas, enfocando, em sua maioria, os casos considerados exemplares debatidos durante o workshop “Política Indigenista para o Leste e Nordeste Brasileiros” promovido pela Funai em 1997. O objetivo deste evento foi repensar a prática indigenista do governo e de outras instituições que atuam nas regiões Leste e Nordeste, tomando como referencial os casos considerados exemplares.
Publicado em 2001 e organizado por Juracilda Veiga e Andrés Salanova. A obra reúne textos apresentados no III Encontro sobre Leitura e Escrita em Sociedades Indígenas e é produto de uma parceria da Funai com o Núcleo de Cultura e Educação Indígena da Universidade Estadual de Campinas-Unicamp, que teve como pontos focais a autonomia das comunidades indígenas na definição de seu processo de aquisição da escrita, a importância da formação de educadores (...) e a relação do ensino escolar bilíngüe com a definição de uma política lingüística de cada sociedade indígena.
O Documento Final, resultado do amplo debate e das deliberações das lideranças indígenas que participaram da CONFERÊNCIA NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, apresenta-se como o mais importante documento de expressividade coletiva indígena que aconteceu na história do Brasil, demonstrando a vontade democrática do Governo e o caminhar para a autonomia e para a participação indígena na vida política brasileira." Mércio P. Gomes Presidente da FUNAI
Estão reunidas nesta seção publicações editadas entre 2011 e 2018, e que integram o Programa Editorial Para conhecer, desenvolvido atualmente, ainda em fase inicial, pela Coordenação Geral de Gestão Estratégica, em parceria com as áreas finalísticas da Funai.
As séries que integram Programa Editorial são: Série Políicas Públicas, Série Normas e Procedimentos, Série Memória do Indigenismo, Série Indigenismo Hoje, Série Legislação Indigenista Comentada, Série Experiências Indígenas, Série Indigenismo em Campo.
Manual de Procedimentos - Acesso à documentação civil para indígenas
Este Manual tem por objetivo orientar os servidores da Funai sobre a promoção qualificada do acesso à documentação civil básica para os povos indígenas, por meio da abordagem acerca da importância da documentação civil básica; dos tipos de documentos e como/onde obtê-los; das instituições responsáveis por sua expedição; de como proceder em caso de descumprimento das leis ou de violação de direitos; e de como articular e realizar mutirões.
Manual de procedimentos para aplicação de sanções contratuais no âmbito da Funai
O presente Manual tem por escopo orientar todas as Unidades da Funai quanto ao procedimento a ser observado para aplicação das sanções contratuais, uniformizar e facilitar o processo de penalizaçao.
Manual de Redação Oficial da Funai
A boa comunicação é fundamental em qualquer tipo de interação entre as pessoas. E, no âmbito da Administração Pública, essa interação se dá por meio da utilização da Redação Oficial, que constitui instrumento fundamental para a atuação transparente e eficaz dos agentes públicos.
Diante disso, em 2015 foi constituída Comissão Especial com o objetivo de elaborar o Manual de Redação Oficial da Fundação Nacional do Índio, instituído recentemente por meio da Portaria nº 658/PRES, de 03/08/2016.
O Manual consiste em um conjunto de orientações e modelos de documentos de uso comum às diversas áreas de atuação da Funai, e deverá servir como referência para o assunto no âmbito da instituição.
"O Manual de Gestão Documental da Fundação Nacional do Índio foi produzido como parte das medidas visando à implantação da Política no âmbito da Funai. Nele são consolidadas as normas técnicas, os conceitos fundamentais à compreensão da gestão arquivística e os procedimentos de protocolo, de arquivo e demais ações relacionadas aos documentos."
"Apresentamos o Programa Temático 2065 – Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas do PPA 2016-2019 que, em consonância com os eixos do Plano: Educação de qualidade como caminho pra a cidadania o desenvolvimento social e econômico e Inclusão social e redução de desigualdades, com melhor distribuição das oportunidades e de acesso a bens e serviços públicos de qualidade, visa garantir a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas conforme preconiza nossa Constituição Federal e representa a principal missão da Funai."
O presente documento coloca à disposição do público a Portaria n.º 531/PRES, de 15/06/15, que cria o Código de Ética dos servidores públicos em exercício na Fundação Nacional do Índio, e a Instrução Normativa n.º 04/2015/Pres-Funai, de 15/06/15, que estabelece as normas de funcionamento e o rito processual no âmbito da Comissão de Ética da Funai. O Código de Ética expressa a missão, a visão, os valores e a cultura da Fundação, definindo as ações que deverão nortear a conduta ética e profissional de seus servidores e todos que tenham relação direta ou indiretamente com a instituição, a fim de garantir a eficiência do serviço público no cumprimento da missão institucional.
Material Gráfico - Critérios e Procedimentos
Esta publicação, que faz parte da Série Normas e Procedimentos do Projeto Editorial "Para conhecer", coloca à disposição dos servidores a Portaria nº 636/PRES, de 07/07/15, que regulamenta os critérios e procedimentos para confecção de material gráfico, aprova o Manual de Uso da Marca da Funai, institui o modelo de cartão de visitas institucional, entre outros.
Etnomapeamento dos Potiguara da Paraíba
Esta publicação é fruto de um estudo sobre os conhecimentos etnoambientais do povo indígena Potiguara, tratando da paisagem na perspectiva etnoecológica, das atividades produtivas praticadas pelos índios, dos impactos e conflitos socioambientais vivenciados no território, da história ambiental, dos atores envolvidos na gestão territorial e das perspectivas sobre o uso do território.
“O plano de gestão é a conquista da terra, é boa educação, é boa saúde, é trabalho. No plano a gente pensa na água pura, na floresta viva, nos pássaros, é um meio da gente estar revivendo o que foi destruído no passado, é uma nova vida. O plano é o que pensamos e colocaremos em prática, o que os velhos sonharam, uma conquista daqui para frente, para os nossos jovens, para as nossas crianças.” (Caciques e Lideranças Pataxó de Barra Velha e Águas Belas)
A publicação da série "Normas e Procedimentos – n.4", do Programa Editorial Para Conhecer, apresenta a Portaria n.º 970/PRES, de 15/08/13, que institui a Política de Gestão Documental da Fundação Nacional do Índio, e a Instrução Normativa n.° 01/PRES, de 25/02/15, a qual dispõe sobre os procedimentos que regulamentam a Política de Gestão Documental da Funai. Esses dispositivos são importantes instrumentos para a melhoria da gestão dos acervos documentais da Fundação, que tem sob a sua guarda uma vasta e importante documentação a respeito da política indigenista e os povos indígenas, que necessita ser preservada e divulgada.
Norma de Implementação de Capacitação de Recursos Humanos
O presente material tem por objetivo apresentar a Norma de Implementação dos Programas de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, instituída pela Portaria/PRES. nº 797, de 25 de junho de 2012. É importante que o servidor conheça as questões relativas à gestão de pessoas, de maneira que se promova o diálogo para o devido atendimento às demandas na área de pessoal.
Orientações básicas para caracterização ambiental das Terras Indígenas em estudo
O presente documento objetiva auxiliar os grupos técnicos multidisciplinares (GTs) a elaborar o relatório circunstanciado de identificação e delimitação (RCID), contribuindo assim para fortalecer o processo de demarcação, além de fornecer subsídios para a gestão e a proteção das terras indígenas. Ao mesmo tempo, este documento foi elaborado como meio de compreensão dos diversos contextos socioambientais em que se localizam as terras e comunidades indígenas no Brasil, sendo aberto e flexível para novas abordagens e formas de trabalho.
Avaliação de Desempenho - 2º ciclo
A segunda publicação da Série Normas e Procedimentos trata do 2º ciclo da avaliação de desempenho (AD), no mesmo formato de perguntas e respostas trazido no primeiro número.
Avaliação de Desempenho - 1º Ciclo
O material apresentado no primeiro número da Série Normas e Procedimentos foi formatado como um texto de perguntas e respostas, que apresenta de maneira detalhada as informações referentes à Avaliação de Desempenho a ser implantada na Funai. Assim como os Boletins sobre o tema, divulgados na Intranet Funai, o intuito é facilitar o acesso a essas informações e tornar a leitura mais simples e dinâmica.