Funai instala Grupo de Trabalho para reestruturação do órgão com representação de indígenas e servidores

Pela primeira vez em 56 anos de existência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a autarquia terá a sua estrutura organizacional modificada a partir de uma ampla discussão participativa e representativa. A cerimônia de instalação do Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração da nova proposta ocorreu, nesta quinta-feira (4), na sede da Funai, em Brasília. 

Além da presidenta da Funai, Joenia Wapichana, a mesa de abertura contou com as diretoras da Funai, Mislene Metchacuna, de Administração e Gestão, que coordenará o GT; Janete Carvalho, de Proteção Territorial; e Lucia Alberta, de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável; da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e da diretora de Inovação Governamental do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Claudia Martinelli. O evento contou com a participação de cinco coordenações regionais da Funai, lideranças e organizações indígenas e de representantes de entidades sindicais dos servidores da autarquia.

“É um trabalho coletivo e necessário. Desde que assumi a presidência da Funai, uma das principais demandas que eu ouço é que, para executar o nosso planejamento, deveria haver uma adequação na estrutura do órgão que, de fato, atenda às obrigações constitucionais da Funai e às necessidades dos povos indígenas”, evidenciou a presidenta Joenia Wapichana.

Joenia Wapichana, presidenta da Funai

Segundo Joenia, desde quando a Diretoria Colegiada (Dircol) da Funai pautou a criação de um GT para reformular sua estrutura, houve a sinalização de que esse trabalho fosse da forma mais participativa possível. Para ela, agora que a proposta de reconstrução da Funai se tornou real é preciso que se trabalhe em uma visão coletiva e de consenso. 

“Muitas vezes o consenso é difícil, mas é um exercício que teremos que fazer nesse grupo. Esse é o nosso jeito indígena de construir a política indigenista, de forma coletiva e democrática, a ‘política do malocão’, como a gente costuma chamar. É trazer as pessoas para colocarem na mesa suas preocupações, os seus casos reais, as suas demandas, mas também suas propostas”, ressaltou a presidenta da Funai.

A ministra Sonia Guajajara lembrou do tempo em que os chamados “chefes de posto” do órgão indigenista eram figuras respeitadas em suas regiões. E que ao longo do tempo, não só as estruturas físicas como também os recursos humanos da autarquia vieram sendo enfraquecidos, bem como a sua capacidade de atuação. “Agora, a gente está neste momento de reconstrução do país, após todo o desmonte que a gente viveu nos últimos seis anos”, avaliou.

Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas

Para Sonia, a decisão da Funai de criar um grupo de trabalho mais amplo, participativo e de discussão mais sistematizada, foi acertada, pois é uma maneira de se chegar a uma proposta em que se tenha um olhar, de acordo com as distintas realidades regionais. “A gente espera que esse grupo dê conta de abraçar tudo isso e construa essa proposta realmente adequada observando o que mais importa, que é a garantia e fortalecimento dos direitos constitucionais dos povos indígenas”, disse a ministra ao se comprometer de levar a proposta finalizada adiante para que ela seja efetivamente implementada. 

Servidora do órgão há 12 anos, Mislene Metchacuna conta que nunca houve, na história da Funai, nem a participação indígena e nem dos servidores em discussões como essa. “As reestruturações passadas, algumas delas que a gente pode chamar de desestruturação por causa do enfraquecimento que ocorreu lá nas pontas, eram feitas de portas fechadas. A gente nunca entendeu muito bem os critérios e os parâmetros que se teve para diminuir cargos e que resultaram no enfraquecimento da sua capacidade de atuação”, analisou a diretora, reconhecendo a sensibilidade que o Governo Federal vem tendo de enxergar a importância dos povos indígenas e da necessidade de avançar no fortalecimento institucional da Funai.

Mislene Metchacuna, diretora de Administração e Gestão da Funai e coordenadora do GT de Reestruturação

Falando em nome do MGI, Claudia Martinelli elencou as iniciativas que o ministério tem tomado para fortalecer a autarquia e a política indigenista, a exemplo da reserva de vagas para candidatos indígenas no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Para ela, poder discutir a estrutura da Funai é discutir a agilidade, a transparência, a equidade, a efetividade e o resultado da política de promoção de projetos e de valorização dos povos indígenas. “A Funai é o órgão privilegiado, não só para defender os nossos povos, mas utilizar e valorizá-los como uma das grandes forças da nossa nação. E por isso eu quero desejar para esse grupo que o processo seja muito construtivo de diálogo, diplomático, respeitoso e, em última instância, seja muito proveitoso para todos nós”, destacou.

Grupo de Trabalho

O GT terá vigência de 90 dias, prorrogável por igual período, e é composto por 36 membros da Funai; 16 membros convidados das organizações indígenas Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (Arpinsudeste), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul), Conselho Aty Guasu Guarani Kaiowá, Comissão Guarani Yvyrupa, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e Conselho Terena; dois do MPI, além de convidados das três entidades nacionais que representam os servidores da Funai: Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público ederal (Condsef), Associação Nacional dos Servidores da Funai (Ansef) e Indigenistas Associados (INA).

Após a cerimônia de instalação do Grupo de Trabalho, seguiu-se a primeira reunião do GT de Reestruturação, com programação também no período da tarde e no período da manhã de sexta-feira (5).

Assessoria de Comunicação/Funai