Conselhos de Usuários de Serviços Públicos

Publicado em 22/07/2021 17h12 Atualizado em 05/08/2021 15h29

A Funai, por meio de sua Ouvidoria, está coordenando a implantação de Conselhos de Usuários de Serviços Públicos no âmbito da fundação. Trata-se de uma nova forma de participação direta da sociedade na avaliação e melhoria dos serviços públicos, que irá conectar os usuários aos gestores responsáveis pelo serviço. 

A iniciativa atende às determinações estabelecidas pelo Decreto nº 10.228, de 05/02/2020, que regulamenta a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, para dispor sobre o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal e instituir os conselhos de usuários dos serviços públicos no âmbito da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal. 

Qualquer cidadão pode ser conselheiro, basta voluntariar-se por meio da Plataforma Virtual do Conselho de Usuários de Serviços Públicos, criada e gerida pela Controladoria Geral da União. Uma vez cadastrados, os conselheiros podem responder a consultas sobre os serviços públicos e apresentar propostas de melhorias desses serviços. 

A primeira consulta realizada pela Funai, intitulada Avaliação dos serviços oferecidos pela Funai por meio da Plataforma Fala.BR, ocorre entre os dias 4 e 16 de agosto e se destina à avaliação de dois serviços oferecidos pela Ouvidoria da fundação: "Registrar manifestações de Ouvidoria junto à Funai na Plataforma Fala.BR" "Registrar solicitações de acesso a informações à Funai na Plataforma Fala.BR". 

Acesse a Plataforma Virtual do Conselho de Usuários de Serviços Públicos e participe!