Arquivo, documentação e pesquisa
Quem somos:
O Serviço de Gestão Documental (Sedoc) é a unidade responsável por acompanhar e orientar as atividades documentais em toda a Funai, bem como realizar a gestão dos acervos em fase intermediária e permanente do Fundo Funai (FF), visando assegurar sua guarda, preservação e organização. Também somos responsáveis por franquear, na forma da lei, o acesso à documentação para o público interno e externo, auxiliando na pesquisa arquivística sempre que necessário.
O que é o Fundo Funai?
O Fundo Funai totaliza 101.442 caixas de arquivo, e é composto pelos documentos produzidos e recebidos pela Funai e suas unidades no exercício de suas funções. É um fundo aberto, que inicia em 1967 e até hoje recebe novos documentos conforme são encaminhados para arquivamento.
Documentos neste fundo podem estar em fase intermediária (quando sua consulta depende de autorização da unidade responsável) ou permanente (quando sua consulta é livre).
Seção do FF no Arquivo
A Funai possui outros fundos arquivísticos?
Sim. O Museu do Índio, nosso órgão científico-cultural, é responsável pela custódia dos fundos Comissão Rondon (1890-1935), Conselho Nacional de Proteção aos Índios (1939-1967), Fundação Brasil Central (1943-1967) e Serviço de Proteção aos Índios (1910-1967), além de conjuntos documentais adquiridos no âmbito do Programa de Documentação de Línguas e Culturas (Funai/Unesco). A consulta à base de dados pode ser feita pelo link http://base2.museudoindio.gov.br. Os endereços para contato são: referencia.documental@museudoindio.gov.br e arquivo@museudoindio.gov.br.
E o Fundo Fundação Projeto Rondon?
O Sedoc possui a custódia da documentação pertencente à extinta Fundação Projeto Rondon (1968-1989). Contudo, uma vez que este fundo não corresponde a qualquer atividade indigenista, estamos preparando seu recolhimento junto ao Arquivo Nacional. Por estar em processo de tratamento técnico, não é possível no momento o acesso à documentação.
Como posso consultar os documentos?
Qualquer pessoa interessada, seja física ou jurídica, pode consultar os documentos públicos pertencentes ao Fundo Funai. As demandas mais comuns são pesquisas acadêmicas e jornalísticas, bem como a coleta de provas para embasamento jurídico. Para atendimento basta encaminhar sua solicitação aqui: arquivo@funai.gov.br.
As solicitações podem ser de dois tipos:
a) Consulta simples: a parte interessada sabe exatamente qual é a documentação de seu interesse. Por exemplo: “desejo consultar o processo número 08620.000000-1999-00”.
b) Pesquisa: a parte interessada conhece a temática de seu interesse, mas não os documentos. Por exemplo: “solicito a documentação sobre o acesso à saúde do povo Guarani em 1981”.
Uma pesquisa arquivística precisa ser bem descrita para entregar bons resultados. Desta forma, ao encaminhar seu e-mail, procure qualificar sua solicitação: defina a região geográfica de interesse, os marcos temporais (período), o(s) povo(s) em questão e outras informações que considere úteis.
No caso de pesquisas acadêmicas, ajuda a aperfeiçoar as buscas uma breve exposição dos objetivos.
Informações úteis:
-e-mail do Arquivo Central: arquivo@funai.gov.br
-Telefones para contato: (61) 3247-6553 / 6554
-Localização: Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, Sala 205-F
-Elogios, sugestões ou reclamações ao Arquivo:
https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/Manifestacao/RegistrarManifestacao.aspx
-Carta de Serviços ao Cidadão:
https://www.gov.br/funai/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/carta-de-servicos-ao-cidadao