Arquivo, documentação e pesquisa
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Quem somos: |
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O Serviço de Gestão Documental (Sedoc) é o Arquivo Central da Funai, sendo a unidade responsável por acompanhar e orientar as ações referentes à gestão de documentos em todo o órgão, incluindo a documentação no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A unidade também realiza a guarda dos documentos da instituição em suporte papel que estejam em fase intermediária ou permanente, trabalhando por sua organização e preservação. Por sim, somos responsáveis por franquear, na forma da lei, o acesso à documentação para o público interno e externo, auxiliando na pesquisa arquivística sempre que necessário. |
Salas administrativa e técnica do Sedoc
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O que é o Fundo Funai? |
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Documentação no depósito de guarda |
O Fundo Funai (FFunai) é o conjunto documental que registra as atividades da Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Ele é composto pelos documentos produzidos e recebidos pela Funai no exercício de suas atividades. O FFunai inicia-se em 5 de dezembro de 1967 e até hoje recebe novos documentos conforme esses são encaminhados para arquivamento, totalizando atualmente mais de 119.000 caixas. Até o momento, mais de 90% da documentação em suporte papel já foi transferida das unidades descentralizadas em todo o país para o Arquivo Central, e hoje suas informações podem ser pesquisadas e acessadas pelos nossos usuários. Com isso, participamos diretamente da finalidade institucional de promover e apoiar levantamentos, censos, análises, estudos e pesquisas científicas sobre os povos indígenas. Documentos neste fundo podem estar em fase corrente (no SEI, sob responsabilidade das unidades administrativas), intermediária (sob guarda do Arquivo, mas cuja consulta depende de autorização da unidade responsável) ou permanente (sob guarda do Arquivo e de consulta livre). |
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A Funai custodia outros fundos arquivísticos? |
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Por intermédio do Serviço de Referências Documentais (Sered), que é o Arquivo Histórico da Funai, a unidade realiza a guarda dos fundos Comissão Rondon (1890-1935), Conselho Nacional de Proteção aos Índios (1939-1967) e Serviço de Proteção aos Índios (1910-1967), além de conjuntos documentais acumulados no âmbito do Programa de Documentação de Línguas e Culturas (Funai/Unesco). A consulta à base de dados pode ser feita pela página http://base2.museudoindio.gov.br. O endereço para contato é arquivo@museudoindio.gov.br. |
 Sala de arquivo no Museu do Índio
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Como a Funai garante o cumprimento do direito de acesso à informação?
As condições de acesso à documentação custodiada pela Funai, qualquer que seja sua proveniência, suporte ou formato, são regulamentadas pela Portaria n° 862, de 30 de janeiro de 2024. Os serviços mais comuns que a Funai presta aos usuários dos Arquivos Central e Histórico são a pesquisa no acervo por itens arquivísticos e a o acesso (consulta) documental, por meio da reprodução dos documentos.
E o Fundo Fundação Projeto Rondon?
A Funai atualmente possui a custódia da documentação pertencente à extinta Fundação Projeto Rondon (1968-1989). Contudo, uma vez que este fundo não corresponde a qualquer atividade indigenista, estamos preparando seu recolhimento junto ao Arquivo Nacional. Por estar em processo de tratamento técnico, não é possível no momento o acesso à documentação.
Como posso consultar os documentos do FFunai?
Qualquer pessoa interessada, seja física ou jurídica, pode consultar os documentos públicos pertencentes ao Fundo Funai. As demandas mais comuns são pesquisas acadêmicas e jornalísticas, bem como a coleta de provas para embasamento jurídico. Para atendimento basta encaminhar sua solicitação aqui: arquivo@funai.gov.br.
As solicitações podem ser de dois tipos:
a) Consulta simples: a parte interessada sabe exatamente qual é a documentação de seu interesse. Por exemplo: “desejo consultar o processo número 08620.000000-1999-00”.
b) Pesquisa: a parte interessada conhece a temática de seu interesse, mas não os documentos. Por exemplo: “solicito a documentação sobre o acesso à saúde do povo Guarani em 1981”.
Uma pesquisa arquivística precisa ser bem descrita para entregar bons resultados. Desta forma, ao encaminhar seu e-mail, procure qualificar sua solicitação: defina a região geográfica de interesse, os marcos temporais (período), o(s) povo(s) em questão e outras informações que considere úteis.
No caso de pesquisas acadêmicas, ajuda a aperfeiçoar as buscas uma breve exposição dos objetivos.
Informações úteis:
Diretório Brasil de Arquivos:
https://dibrarq.arquivonacional.gov.br/index.php/fundacao-nacional-dos-povos-indigenas
Regulamentação dos serviços disponibilizados ao público:
Portaria n° 862, de 30 de janeiro de 2024
Instrumentos de gestão de documentos:
Código de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos da Funai
Elogios, sugestões ou reclamações aos serviços de Arquivo:
https://falabr.cgu.gov.br/web/home?modoOuvidoria=1
Carta de Serviços ao Cidadão:
https://www.gov.br/pt-br/orgaos/fundacao-nacional-do-indio
Contatos:
Arquivo Central (Sedoc)
- e-mail: arquivo@funai.gov.br
- Telefone: (61) 3247-6553 / 6554
- Endereço: Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, Sala 205-F, Asa Sul, Brasília, DF
Arquivo Histórico (Sered)
- e-mail: arquivo@museudoindio.gov.br
- Telefone: (21) 2536-4046
- Endereço: Rua das Palmeiras, n° 55, sala G-106a, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ