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Comissão Organizadora realiza oitava reunião
Durante dois dias representantes da comissão organizadora da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista realizaram a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Organizadora Nacional, na sede da Funai, em Brasília.
Desta vez o encontro contou com a presença do atual presidente da Fundação, João Pedro Gonçalves da Costa, que acompanhou os dois dias de debate e discussão.
Na abertura da programação os integrantes da Comissão foram saudados com um ritual indígena, conduzido pelo Cacique Jorge do Mato Grosso do Sul, seguido da aprovação da pauta de programação e da Memória da 7ª Reunião Ordinária.
Em seguida foi feita uma avaliação das etapas locais realizadas e apresentado o calendário das próximas etapas locais previstas.
Pelos relatos apresentados as discussões das etapas locais ficaram em torno de políticas públicas para os indígenas , impacto ambiental, grandes obras energéticas e de infra-estrutura. Temas como educação, saúde, questão ambiental e demarcação de terras também fizeram parte das pautas de discussões.
O fortalecimento do movimento indígena e da Funai, além da questão da preservação dos costumes que estão se perdendo, como a culinária, também foram debatidos durante os encontros locais.
No Ceará, as etapas locais contaram com cerca de 150 participantes, dos quais 132 indígenas.
Em vários depoimentos a participação de mulheres, jovens, caciques, lideranças nas etapas locais, foi lembrada.
Ainda no primeiro dia foi apesentada a proposta do site da Conferência aos participantes da 8ª Reunião Ordinária da Comissão Organizadora Nacional e aprovado o layout.
O segundo dia de encontro foi pautado pela reflexão sobre os eixos temáticos e a discussão sobre a metodologia das etapas regionais.
O segundo dia de encontro foi pautado pela reflexão sobre os eixos temáticos e a discussão sobre a metodologia das etapas regionais.
Com a presença do presidente da FUNAI, João Pedro Gonçalves da Costa reforçou a importância da participação das equipes que vão trabalhar com a sistematização. "É fundamental não perdermos a riqueza dos debates", ressaltou.
Na parte da tarde, os seis eixos temáticos da Conferência foram apresentados por indígenas e representantes de órgãos do Governo. Sônia Guajajara, coordenadora-executiva da APIB e membro da Comissão Organizadora Nacional, apresentou o primeiro eixo: Territorialidade e o direito territorial dos povos indígenas. Ela destacou a importância da luta pela terra.
"O direito à terra é um direito originário dos povos indígenas. As leis de demarcação devem apenas regulamentar a forma dessa devolução, não é uma concessão", afirmou.
Na sequência, houve a apresentação do Eixo II: Autodeterminação, participação social e o direito à consulta, pelo membro da Comissão Organizadora Nacional, Valcélio Terena. Ele destacou o fato dos povos indígenas terem direito a participação social e o direito a consulta, mesmo não sendo consultados.
O Eixo III: Desenvolvimento sustentável de terras e povos indígenas foi apresentado por Edmilton Cerqueira, do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Ele destacou que o desenvolvimento agrário é a base da cultura indígena e que os povos indígenas têm demonstrado ao longo da historia a sustentabilidade.
O eixos IV: Direitos Individuais e coletivos dos Povos Indígenas, foi apresentado por Chikinha Paresi, membro da Comissão Organizadora Nacional.
Outro membro da Comissão Organizadora Nacional, a indígena Simone falou sobre o Eixo V: Diversidade cultural e pluralidade étnica no Brasil. Ela afirmou a importância de retratar a língua, as vestimentas e a forma como os índios lidam com o meio ambiente, para assim, construir o futuro com a participação dos povos indígenas.
O Eixo VI: Direito à Memória e à Verdade, foi o tema da indigenista Luciana Nóbrega. Na apresentação, ela destacou o que é o direito à verdade e o trabalho da Comissão Nacional da Verdade.
A próxima reunião da Comissão Organizadora Nacional da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista será realizada nos dias 24 e 25 de agosto.
Veja aqui
Calendário das etapas regionais
