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Publicado em 02/01/2025 16h20 Atualizado em 01/12/2025 07h43

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NOTA À IMPRENSA

Novas regras para o vale-alimentação e o vale-refeição promovem eficiência, competição e inovação em benefício do trabalhador
12/11/2025 - Com o novo modelo, o sistema de pagamentos de benefícios de alimentação poderá gerar economia de até R$ 8 bilhões por ano
Nota à Imprensa

Receita divulga nota em defesa da atuação independente dos órgãos no combate a organizações criminosas
11/11/2025 - As operações recentes contra organizações criminosas não podem ser condicionadas à autorização local, afirma nota
NOTA À IMPRENSA

Governo Federal corrige distorção de tributação entre produtos descartáveis sem aumento na arrecadação
18/10/2025 - Decreto 12.665, publicado em 13 de outubro de 2025, unificou alíquotas de produtos descartáveis, reduzindo as aplicáveis aos de papel e cartão e acabando com a vantagem para os de plástico
NOTA À IMPRENSA

Não há correlação entre bebidas adulteradas com metanol e sistema desativado da Receita
01/10/2025 - Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe) foi descontinuado em 2016 e era obrigatório para cervejas, refrigerantes e águas, mas não para destilados como gins, vodkas, e nem whiskies
NOTA À IMPRENSA

Receita alerta contra fakes news circulando nas redes sociais sobre notificacões falsas em nome do órgão
21/09/2025 - Sempre verifique as informações antes de compartilhar
NOTA À IMPRENSA

Esclarecimentos sobre fake news e tributação do setor imobiliário
10/09/2025 - Informações falsas circulam na internet sobre “nova regra da Receita” elevando IPTU e imposto de heranças
NOTA À IMPRENSA

Receita Federal do Brasil explica como ficam os pagamentos do IOF diante do novo entendimento
17/07/2025 - Fisco divulga Nota de Esclarecimento e busca evitar insegurança jurídica na aplicação da lei
NOTA À IMPRENSA

Nota do Ministério da Fazenda sobre a decisão do STF relativa ao Decreto do IOF
16/07/2025 - Decisão contribui para a retomada da harmonização entre os poderes e representa como o diálogo é fundamental para o retorno à normalidade institucional do país
NOTA À IMPRENSA

Nota conjunta à imprensa entre MF e BNDES sobre a segunda reunião do Fundo Brasil-China
08/07/2025 - Comitê do Fundo de Cooperação Brasil-China para a Expansão da Capacidade Produtiva para o Desenvolvimento Sustentável se reuniu em Pequim
NOTA À IMPRENSA

Ministério da Fazenda e CVM anunciam início do Programa ETF Connect Brasil-China
30/05/2025 - O ETF Connect estabelece um mecanismo para a listagem recíproca de fundos de índice (Exchange-Traded Funds – ETF) entre a B3 e as bolsas chinesas de Xangai e Shenzhen
NOTA À IMPRENSA

Ministério da Fazenda esclarece ajuste na medida sobre IOF
22/05/2025 - Pasta esclarece que este é um ajuste na medida — feito com equilíbrio, ouvindo o país, e corrigindo rumos sempre que necessário
NOTA À IMPRENSA

Brasil lança a iniciativa Círculo de Ministros de Finanças da COP30
14/04/2025 - Ação-chave no âmbito da presidência brasileira da COP30 tem o objetivo de apoiar a elaboração da Roadmap de Baku a Belém para US$ 1,3 trilhão
NOTA À IMPRENSA

MP altera valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física
14/04/2025 - Benefício será usufruído por todos os brasileiros, mesmo os de maior renda, que terão redução do valor do imposto a ser recolhido
NOTA À IMPRENSA

Reforma Tributária será positiva para o setor imobiliário
11/04/2025 - Ministério da Fazenda avalia que setor terá grandes ganhos com a Reforma Tributária, como redução de tributação em comparação à situação atual; além disso, os imóveis populares serão menos tributados que os de alto padrão
NOTA À IMPRENSA

Nota da AND sobre o Programa País e aprovação de propostas para o GCF
28/03/2025 - Até a conclusão do Programa País, a AND não está emitindo indicações de prosseguimento nem Cartas de Não-Objeção para propostas junto ao GCF
Tags: FUNDO VERDE DO CLIMA
NOTA À IMPRENSA

Ministro Fernando Haddad encaminhará ofício ao TCU em busca de respaldo técnico e legal para a retomada das linhas de crédito do Plano Safra 24/25
21/02/2025 - As linhas foram suspensas pelo Tesouro Nacional por necessidade legal, devido à não aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025
NOTA À IMPRENSA

Homenagem do Ministério da Fazenda a Agnes Pereira de Melo Silva
17/02/2025 - Generosidade, alegria, humildade, leveza, dedicação, ética profissional impecável e companheirismo incomum. Essa será a eterna referência e lembrança da servidora de longa carreira no serviço público federal e amiga de muitos, Agnes Pereira de Melo Silva
NOTA À IMPRENSA

Receita Federal esclarece evolução na e-Financeira
07/01/2025 - Dados permitem melhorar serviços e não estão associados à aumento de tributação