Nota da AND sobre o Programa País e aprovação de propostas para o GCF

.

Brasília, 21 de março de 2025.

A Autoridade Nacional Designada (AND) para o Fundo Verde do Clima (GCF) no Brasil informa que, neste momento, o país não está submetendo novos projetos ou programas ao Fundo.

O GCF passa por um processo de mudança estratégica em seu segundo ciclo de reposição de recursos (GCF-2), com novas orientações sobre a priorização de carteiras nacionais de projetos e a necessidade de atualização dos Programas País. De acordo com essas diretrizes, os projetos e programas que o Brasil poderá apresentar nos próximos anos deverão estar previstos em seu novo Programa País.

Diante disso, a AND deu início ao processo de atualização do Programa País, com previsão de conclusão até meados de 2025. Esse documento consolidará as prioridades do Brasil junto ao GCF e orientará a composição da carteira nacional de projetos no âmbito do GCF-2. Ressaltamos que essa revisão das prioridades nacionais foi uma solicitação do próprio Fundo, com vistas a fortalecer o alinhamento estratégico e a efetividade dos investimentos.

A definição dos projetos e programas que farão parte do pipeline brasileiro será realizada no contexto da elaboração do novo Programa País, processo que contará com a participação de Ministérios, Bancos Multilaterais de Desenvolvimento, Entidades Acreditadas, setor privado, sociedade civil e demais atores relevantes.

Até a conclusão do Programa País, a AND não está emitindo indicações de prosseguimento nem Cartas de Não-Objeção para propostas junto ao GCF.

Após a finalização do documento, os projetos selecionados poderão iniciar o processo convencional de submissão de Notas Conceituais para avaliação da AND, conforme o fluxo de acesso detalhado na página Como Acessar.