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Notas à Imprensa

Publicado em 18/09/2025 19h51 Atualizado em 26/09/2025 08h46
NOTA À IMPRENSA

Novas regras para o vale-alimentação e o vale-refeição promovem eficiência, competição e inovação em benefício do trabalhador

Com o novo modelo, o sistema de pagamentos de benefícios de alimentação poderá gerar economia de até R$ 8 bilhões por ano

publicado 12/11/2025 15h53 Notícia
Nota à Imprensa

Receita divulga nota em defesa da atuação independente dos órgãos no combate a organizações criminosas

As operações recentes contra organizações criminosas não podem ser condicionadas à autorização local, afirma nota

publicado 11/11/2025 10h57 Notícia
NOTA À IMPRENSA

Governo Federal corrige distorção de tributação entre produtos descartáveis sem aumento na arrecadação

Decreto 12.665, publicado em 13 de outubro de 2025, unificou alíquotas de produtos descartáveis, reduzindo as aplicáveis aos de papel e cartão e acabando com a vantagem para os de plástico

publicado 18/10/2025 09h56 Notícia
NOTA À IMPRENSA

Não há correlação entre bebidas adulteradas com metanol e sistema desativado da Receita

Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe) foi descontinuado em 2016 e era obrigatório para cervejas, refrigerantes e águas, mas não para destilados como gins, vodkas, e nem whiskies

publicado 01/10/2025 13h54 Notícia
NOTA À IMPRENSA

Receita alerta contra fakes news circulando nas redes sociais sobre notificacões falsas em nome do órgão

Sempre verifique as informações antes de compartilhar

publicado 21/09/2025 16h00 Notícia
NOTA À IMPRENSA

Esclarecimentos sobre fake news e tributação do setor imobiliário

Informações falsas circulam na internet sobre “nova regra da Receita” elevando IPTU e imposto de heranças

publicado 10/09/2025 20h29 Notícia
NOTA À IMPRENSA

Receita Federal do Brasil explica como ficam os pagamentos do IOF diante do novo entendimento

Fisco divulga Nota de Esclarecimento e busca evitar insegurança jurídica na aplicação da lei

publicado 17/07/2025 17h23 Notícia
NOTA À IMPRENSA

Nota do Ministério da Fazenda sobre a decisão do STF relativa ao Decreto do IOF

Decisão contribui para a retomada da harmonização entre os poderes e representa como o diálogo é fundamental para o retorno à normalidade institucional do país

publicado 16/07/2025 18h50 Notícia
NOTA À IMPRENSA

Nota conjunta à imprensa entre MF e BNDES sobre a segunda reunião do Fundo Brasil-China

Comitê do Fundo de Cooperação Brasil-China para a Expansão da Capacidade Produtiva para o Desenvolvimento Sustentável se reuniu em Pequim

publicado 08/07/2025 13h02 Notícia
NOTA À IMPRENSA

Ministério da Fazenda e CVM anunciam início do Programa ETF Connect Brasil-China

O ETF Connect estabelece um mecanismo para a listagem recíproca de fundos de índice (Exchange-Traded Funds – ETF) entre a B3 e as bolsas chinesas de Xangai e Shenzhen

publicado 30/05/2025 10h53 Notícia
NOTA À IMPRENSA

Ministério da Fazenda esclarece ajuste na medida sobre IOF

Pasta esclarece que este é um ajuste na medida — feito com equilíbrio, ouvindo o país, e corrigindo rumos sempre que necessário

publicado 22/05/2025 23h36 Notícia
NOTA À IMPRENSA

Brasil lança a iniciativa Círculo de Ministros de Finanças da COP30

Ação-chave no âmbito da presidência brasileira da COP30 tem o objetivo de apoiar a elaboração da Roadmap de Baku a Belém para US$ 1,3 trilhão

publicado 14/04/2025 16h25 Notícia
NOTA À IMPRENSA

MP altera valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física

Benefício será usufruído por todos os brasileiros, mesmo os de maior renda, que terão redução do valor do imposto a ser recolhido

publicado 14/04/2025 12h29 Notícia
NOTA À IMPRENSA

Reforma Tributária será positiva para o setor imobiliário

Ministério da Fazenda avalia que setor terá grandes ganhos com a Reforma Tributária, como redução de tributação em comparação à situação atual; além disso, os imóveis populares serão menos tributados que os de alto padrão

publicado 11/04/2025 13h14 Notícia
NOTA À IMPRENSA

Nota da AND sobre o Programa País e aprovação de propostas para o GCF

Até a conclusão do Programa País, a AND não está emitindo indicações de prosseguimento nem Cartas de Não-Objeção para propostas junto ao GCF

tags: FUNDO VERDE DO CLIMA
publicado 28/03/2025 16h00 Notícia
NOTA À IMPRENSA

Ministro Fernando Haddad encaminhará ofício ao TCU em busca de respaldo técnico e legal para a retomada das linhas de crédito do Plano Safra 24/25

As linhas foram suspensas pelo Tesouro Nacional por necessidade legal, devido à não aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025

publicado 21/02/2025 12h50 Notícia
NOTA À IMPRENSA

Homenagem do Ministério da Fazenda a Agnes Pereira de Melo Silva

Generosidade, alegria, humildade, leveza, dedicação, ética profissional impecável e companheirismo incomum. Essa será a eterna referência e lembrança da servidora de longa carreira no serviço público federal e amiga de muitos, Agnes Pereira de Melo Silva

publicado 17/02/2025 14h36 Notícia
NOTA À IMPRENSA

Receita Federal esclarece evolução na e-Financeira

Dados permitem melhorar serviços e não estão associados à aumento de tributação

publicado 07/01/2025 16h02 Notícia
NOTA À IMPRENSA

GAFSP se compromete com a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza com cerca de US$ 180 milhões em apoio

Programa também fortalecerá ações de apoio a pequenos agricultores

publicado 04/11/2024 10h05 Notícia
NOTA À IMPRENSA

GAFSP se compromete com a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza com cerca de US$ 180 milhões em apoio

Programa também fortalecerá ações de apoio a pequenos agricultores

publicado 01/11/2024 14h53 Notícia
NOTA À IMPRENSA

Medida Provisória estabelece tributação mínima corporativa dos grandes grupos multinacionais

Novas regras seguem diretriz denominada Pilar 2 da OCDE e reforçam o alinhamento do Brasil às melhores práticas tributárias internacionais

publicado 04/10/2024 11h30 Notícia
NOTA À IMPRENSA

Declaração Conjunta dos Ministros de Finanças e Saúde do G20 sobre a resposta ao surto de Mpox

A Presidência brasileira do G20 expressa seu sincero agradecimento a todos os membros do G20 pelo firme e contínuo apoio político durante este crítico momento no enfrentamento desse surto

publicado 28/09/2024 09h35 Notícia
NOTA À IMPRENSA

Governo brasileiro realiza missão técnica para continuidade do diálogo bilateral sobre a dívida oficial de Cuba com o Brasil

Realizou-se, em Havana, entre os dias 17 e 19 de setembro, missão técnica do Governo brasileiro para continuidade do diálogo bilateral sobre a dívida oficial de Cuba com o Brasil

publicado 24/09/2024 12h23 Notícia
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NOTA À IMPRENSA

Reunião Inaugural do Fundo de Cooperação Brasil-China

Nota Conjunta divulgada pelo Ministério da Fazenda e pelo BNDES

publicado 19/09/2024 18h50 Notícia
NOTA À IMPRENSA

André Roncaglia será o próximo diretor-executivo do Brasil no FMI

Economista e professor, Roncaglia é doutor em Economia do Desenvolvimento pela FEA-USP

publicado 14/08/2024 09h36 Notícia
NOTA À IMPRENSA

Ministério da Fazenda lamenta o falecimento do economista Delfim Netto

Ex-ministro da Fazenda, Delfim Netto foi um referencial em diferentes fases da história do país

publicado 12/08/2024 10h09 Notícia
NOTA À IMPRENSA

Reforma Tributária será positiva para o setor imobiliário

Ministério da Fazenda informa que não haverá nenhum aumento relevante de custos em comparação à situação atual; além disso, os imóveis populares serão menos tributados que os de alto padrão

publicado 12/07/2024 13h47 Notícia
NOTA À IMPRENSA

Nova sistemática de meta para a inflação

Confira a nota sobre a nova sistemática sobre o regime de metas de inflação

publicado 26/06/2024 17h30 Notícia
NOTA À IMPRENSA

Ministerio da Fazenda lamenta falecimento da economista Maria da Conceição Tavares

Professora, escritora, ex-deputada Federal, Maria da Conceição se notabilizou por sua contribuição inestimável ao pensamento econômico brasileiro

publicado 08/06/2024 13h11 Notícia
NOTA À IMPRENSA

Nota do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Rio de Janeiro sobre o Relatório de Avaliação Semestral

Representantes do Estado do Rio de Janeiro, da União e do Tribunal de Contas da União decidiram, por unanimidade, que o Estado encontra-se inadimplente

publicado 03/05/2024 09h29 Notícia
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