CMN aprova aprimorar processos de ressarcimento do bônus de desconto do PGPAF às Instituições Financeiras
Regras de acesso ao programa ou para concessão do bônus aos agricultores familiares não foram alteradas
Regras de acesso ao programa ou para concessão do bônus aos agricultores familiares não foram alteradas
Resolução aprovada pelo Conselho regulamenta aspectos gerais da Linha Eco Invest e da sublinha de financiamento parcial (blended finance)
Conforme nota divulgada nesta segunda-feira (22/4), “o episódio não configura uma invasão”
A reunião é uma iniciativa da Presidência brasileira do G20 no ano em que a Trilha de Finanças celebra 25 anos de sua criação
Encontro aconteceu no contexto dos preparativos para a 2ª Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20, prevista para os dias 17 e 18 de abril, em Washington
Conselho também autorizou a renegociação de parcelas de operações de crédito rural de investimento contratadas por agricultores e produtores rurais com a renda prejudicada por adversidades climáticas
Reunindo 27 entidades e presidido pelo Ministério da Fazenda, grupo pretende construir uma metodologia comum para avaliar o impacto social, ambiental e climático das atividades econômicas
Encontro visou aprofundar o relacionamento entre as instituições financeiras dos dois países para avançar na parceria econômica bilateral
O encontro acontece no marco das celebrações do 50º aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas entre Brasil e China
Novos exames com resultado negativo permitem volta de Haddad ao Parque Ibirapuera
Problemas de saúde impedem participação presencial do ministro em compromissos do G20
Briefing para a imprensa nesta segunda-feira (26/2) será às 8h30, no auditório da área de imprensa do Pavilhão da Bienal
Nota divulgada nesta sexta-feira (23/2) acrescenta que o posicionamento é compartilhado pela Receita Federal
Encontro ocorre no contexto do relançamento das relações entre os dois países, que possuem longo histórico de parceria e cooperação bilateral
Resolução aprovada pelo Conselho traz inovações que vão garantir espaço fiscal e permitir acompanhar execução do novo PAC e de PPPs
Conselho também definiu condições especiais para o financiamento de capital de giro para cooperativas agropecuárias do setor leiteiro
Dentre outras mudanças, os Fundos de Investimento em Participações (FIP) precisam, para ter isenção do imposto de renda, serem classificados como “entidades de investimento"
Manifestação protocolada no Supremo Tribunal Federal destaca que posição se baseia no princípio da lealdade federativa e busca preservar o bem-estar da população do estado
O primeiro Diálogo Financeiro Japão-Brasil ocorreu em Brasília na última terça-feira (12/12)
Nota conjunta do Ministério da Fazenda e do Itamaraty sobre as primeiras reuniões do G20 sob presidência brasileira, de 11 a 15 de dezembro
Nota conjunta dos ministérios da Fazenda; Planejamento e Orçamento; Advocacia-Geral da União; Gestão e Inovação em Serviços Públicos; e Casa Civil
Secretaria esclarece que a PEC 45/2019, que prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), não contribui para a elevação das atuais alíquotas modais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)
Órgãos debatem estratégias para o fortalecimento da segurança pública no país
Entre outros objetivos, a medida visa a mitigar a dificuldade de comercialização do trigo que ocorre em todas as regiões produtoras
Resolução aprovada amplia em até R$ 5 bilhões o limite anual para contratação de operações de crédito sem garantia da União em 2023
Conselhos de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (CSRRF) dos estados de Goiás, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul concluíram o conjunto de avaliações periódicas dos entes que possuem Regime de Recuperação Fiscal
O principal objetivo do normativo aprovado é fortalecer o Proex por intermédio de aprimoramentos operacionais
Medida é transitória e visa possibilitar contratação de financiamento por cooperativas de produção agropecuária enquadradas no Pronaf até 30/06/2023
Conselho também aprovou preços de referência de produtos agropecuários da pesca e da aquicultura para efeito de crédito de comercialização
Um dos objetivos do normativo é alinhar o Fundo às novas prioridades do governo federal na agenda climática e de transição ecológica