Portfólio de Oportunidades
Programas federais para fortalecer os pequenos negócios nos territórios
Para ampliar a presença da Política Nacional de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas (PNADEMPE) nos territórios, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) articula uma série de programas federais que oferecem soluções práticas e acessíveis às micro e pequenas empresas em todo o Brasil.
Essas iniciativas visam impulsionar o crescimento dos pequenos negócios por meio do acesso facilitado ao crédito, renegociação de dívidas, inclusão produtiva, capacitação e inserção em mercados públicos e internacionais. São ações integradas com instituições financeiras, órgãos públicos e parceiros estratégicos, com foco especial no estímulo ao empreendedorismo feminino e no apoio a empreendedores em situação de vulnerabilidade econômica.
A seguir, apresentamos os principais programas que compõem esse portfólio federal, contribuindo diretamente para a efetivação da PNADEMPE nos municípios e transformando políticas em oportunidades reais para quem empreende.
Renegociação de dívidas para empresas do Simples Nacional (MEIs, MEs e EPPs) com descontos de até 95%. Impulsiona a recuperação financeira. Essa ação faz parte do Programa Acredita.
Cartão com chip e sem anuidade, facilitando transações e acesso ao crédito para microempreendedores.
Pacote de microcrédito que reúne o ProCred 360, Desenrola e o Pronampe, com apoio especial a empresas lideradas por mulheres e em situação vulnerável.
Plataforma gratuita que conecta MEIs às compras públicas (municipais, estaduais e federais), simplificando propostas e já movimentando cerca de R$ 6 bilhões.
Linha de crédito para MEIs e microempresas com faturamento de até R$ 360 mil, com juros até 50% menores que os praticados no mercado. Apoio especial na proporção de financiamento para empresas lideradas por mulheres. Já foram liberados R$ 2 bilhões, beneficiando cerca de 70 mil negócios (45% liderados por empreendedoras).
Programa permanente que oferece crédito de até 30% do faturamento anual (até R$ 150 mil por CNPJ), com prazo de até 48 meses e taxa de até Selic+6 % ao ano. A garantia pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), facilita o acesso ao crédito.
Iniciativa que fortalece negócios liderados por mulheres, reunindo 23 órgãos públicos e entidades, buscando inclusão social e econômica.
Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX) em parceria com a ApexBrasil, com objetivo de preparar MPEs para exportar e participar de licitações globais.
Oferece microcursos e promove o Fórum Nacional do Artesanato, em cooperação com o LAPEI/UFG, apoiando a economia local e fomentando a cultura.