Lei Rouanet de Norte a Sul: 33 anos de transformação da cultura brasileira
Após mais três décadas de existência, a lei de incentivo à cultura segue sendo principal motor de democratização da cultura no Brasil
Notícias sobre a Lei Rouanet
Publicado em
04/07/2024 22h08
Atualizado em
20/12/2024 11h18
MinC divulga orientações de encerramento do calendário fiscal de 2024
Proponentes e gestores culturais devem ficar atentos às prorrogações automáticas de prazos do Pronac
GT define estrutura para formulação de ações de acessibilidade a pessoas com deficiência em projetos da Rouanet
Sete grupos temáticos irão conduzir os debates e discussões para a formulação de propostas em áreas específicas para essa populaçao
Comissão do MinC realiza visita técnica ao projeto Jovem de Expressão
Atividade marcou encerramento da última CNIC Itinerante do ano, realizada em Brasília (DF)
Lei Rouanet: CNIC aprova 376 projetos e autoriza R$ 997 milhões em incentivos fiscais
Com a realização da última plenária do ano, o MinC aprovou mais de 12.200 projetos culturais por meio da lei de incentivo fiscal em 2024
MinC promove diálogo com produtores culturais do Centro-Oeste durante Fórum de Incentivo à Cultura
Evento integra atividades da última reunião da CNIC do ano e objetiva aproximar agentes culturais regionais ao processo de incentivo fiscal
MinC, em parceria com a Vale e Cufa, anuncia ampliação do programa Rouanet nas Favelas
Durante a solenidade de lançamento, também foram apresentados resultados do primeiro ano da iniciativa que investiu R$ 5 milhões em projetos culturais das periferias
MinC divulga nova lista de iniciativas habilitadas e não habilitadas no Programa Emergencial Rouanet RS
Mais de 660 propostas e projetos foram consideradas aptas; ação representa apoio à retomada cultural no estado gaúcho
Rouanet Nordeste: MinC anuncia programa de incentivo à cultura para região
A iniciativa, que prevê investimento de até R$ 50 milhões em ações culturais, busca democratizar o acesso aos recursos da Lei Rouanet
Rouanet da Juventude: MinC e Shell anunciam programa para valorização e formação cultural de jovens
Com investimento de R$ 6 milhões, programa é uma ação de nacionalização que busca democratizar o acesso à Lei Rouanet e garantir formação cultural da juventude brasileira
Inscrições abertas para a CNIC Itinerante em Brasília
Evento, marcado para dezembro, busca promover o diálogo sobre a gestão eficiente da Lei Rouanet
Lei Rouanet: CNIC aprova 310 projetos culturais e viabiliza R$ 970 milhões em incentivos fiscais
Durante a penúltima reunião ordinária da comissão, foram anunciados o lançamento de programas derivadas da Lei de Incentivo à Cultura
Lei Rouanet: MinC ultrapassa recorde histórico com 19,1 mil propostas culturais recebidas em 2024
Pasta registrou crescimento de 40,2% em iniciativas para programa de incentivo à cultura
![24_leirounat-reabertura-[destacão]-verde.jpg](https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/prazo-para-envio-de-propostas-culturais-da-lei-rouanet-termina-as-23h59-de-hoje-12/24_leirounat-reabertura-destacao-verde.jpg/@@images/bfbddc1b-dafa-4108-ab78-a68decef6227.jpeg)
Prazo para envio de propostas culturais da Lei Rouanet termina às 23h59 de hoje (12)
Após instabilidades, plataforma retomou recebimento de proposta na última semana
MinC anuncia reabertura do Sistema Salic
Plataforma retoma recebimento de propostas a partir desta quinta-feira, 7 de novembro
Dia Nacional da Cultura é celebrado com sucesso das políticas culturais
MinC prioriza políticas públicas que garantam alcance em todo o território nacional
![24_leirounat-prazoprorrogado02-[destacão].jpg](https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/comunicado-sobre-o-ataque-ao-sistema-salic/24_leirounat-prazoprorrogado02-destacao.jpg/@@images/4e4a40ec-a2d0-47e3-aed1-6f83544f2879.jpeg)
Comunicado sobre o ataque ao Sistema Salic
Ministério da Cultura decidiu retirar a plataforma do ar até assegurar seu funcionamento integral; novo prazo para inserção das propostas será divulgado pela Pasta
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SALIC
LEI ROUANET
![24_leirounat-prazoprorrogado-[destacão].jpg](https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/prorrogado-prazo-de-inscricoes-de-propostas-salic/24_leirounat-prazoprorrogado-destacao.jpg/@@images/e34c4280-af52-4241-8267-70c1bfa82267.jpeg)
Prorrogado o prazo de inscrições de propostas no Sistema Salic
Data limite para inserção de novas iniciativas é 23h59 desta sexta-feira, dia 1º de novembro
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SALIC
LEI ROUANET
Lei Rouanet: aberta consulta pública para aprimoramento da Instrução Normativa
Iniciativa irá ajudar a definir procedimentos próximos da dinâmica da produção cultural brasileira; prazo vai até 15 de novembro
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LEI ROUANET
SEFIC
MinC é homenageado no Prêmio Bibi Ferreira 2024 por 33 anos da Lei Rouanet
Recebimento da Medalha Arthur de Azevedo destaca a importância da Lei para a produção cultural do Brasil
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SEFIC
LEI ROUANET
CNIC aprova 385 projetos culturais e viabiliza R$ 910 milhões em incentivos fiscais
349ª Reunião da Comissão também divulgou programação de encerramento de 2024
Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa Emergencial Rouanet RS até 25 de outubro
Decisão garante oportunidade de participação a todos proponentes
Comitê Gestor prorroga prazo de inscrições do Programa Rouanet Emergencial RS
Iniciativa atende projetos culturais no estado atingidos pelas enchentes
Lei Rouanet: prazo para apresentação de propostas culturais termina em 31 de outubro
Inscrições devem ser feitas no Salic pelos gestores e proponentes
Com investimentos de R$ 17 milhões via leis Rouanet e de Incentivo ao Esporte, Programa Transpetro em Movimento contempla 28 projetos
Seleção de propostas contou com a participação do MinC
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SEFIC
“O cinema é a nossa ponta de lança dessa virada da economia criativa”, diz ministra na abertura do Festival do Rio
No evento, Margareth Menezes destacou a importância e a força do setor audiovisual nacional
CNIC aprova 131 projetos culturais com R$ 142 milhões em isenção fiscal para empresas e pessoas físicas
Na 348ª Reunião, colegiado analisou e aprovou iniciativas que incentivam investimentos privados em ações culturais em todo o Brasil
MinC recebe representantes da Oktoberfest
Secretário-executivo adjunto, Cassius Rosa, enfatiza a relevância do fomento cultural durante reunião com os realizadores do evento
Oficinas capacitam produtores culturais para acessarem Programa Rouanet Rio Grande do Sul
Iniciativa foi desenvolvida para atender o setor cultural do estado que sofreu com enchentes este ano; interessados puderam tirar dúvidas nesta quarta (18)
Inscrições abertas para as oficinas de capacitação do Programa Rouanet RS
Capacitação será realizada na quarta-feira, 18 de setembro, em dois horários: 9h30 e 14h30