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LEI ROUANET

MinC e MIDR realizam encontro com agentes culturais locais e visitam projetos culturais no Amapá

Evento interministerial na capital amapaense destacou a importância do mecanismo de renúncia fiscal no fomento cultural regional
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Publicado em 14/04/2025 15h52
Foto: Márcio Oliveira/MIDR

Foto: Márcio Oliveira/MIDR

Com a presença de mais de 250 agentes e produtores culturais da região amapaense, o Ministério da Cultura (MinC) e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) realizaram, neste sábado (12), um encontro com proponentes e dirigentes culturais em Macapá. O espaço de diálogo com o setor produtivo cultural local, mediado pelo secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes, objetivou ampliar o conhecimento sobre o processo de renúncia fiscal da Lei Rouanet e evidenciar os avanços do investimento da gestão federal no estado nortista.

O evento, que contou com a presença do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Goés, da secretária de Cultura do Amapá, Clícia di Miceli, e de representantes de entidades ligadas ao setor cultural da região reuniu 257 amapaenses no Centro de Educação Profissional em Música Walkíria Lima.

“A Lei Rouanet é um instrumento de transformação social e o Amapá está pronto para ocupar seu espaço”, declarou Waldez Góes, durante encontro com produtores culturais. O titular da pasta ressaltou a mudança no cenário local: “em 2019, nenhum projeto foi financiado aqui. Hoje, vemos uma onda de propostas aprovadas, graças à união entre Governo Federal, estadual e a coragem dos nossos artistas”, afirmou.

Góes destacou a necessidade de mobilização do setor empresarial em investir no setor cultural da região. “Se o empresário não investe aqui, o recurso vai embora para outras regiões. Precisamos mudar essa lógica”. O ministro também citou a transparência como aliada. “A Lei Rouanet garante segurança jurídica para quem investe. É hora de mostrar que a cultura amapaense vale cada centavo”, completou.

“A Lei Rouanet é um instrumento fundamental para viabilizar a riqueza cultural do Amapá. Estamos trabalhando para que cada projeto local tenha acesso aos recursos federais com a mesma eficiência que já ocorre em outras regiões do país”, afirmou Henilton Menezes. Durante o evento, o secretário também reforçou o compromisso da Pasta com o fomento cultural. “Nossa meta é nacionalizar e democratizar o acesso à renúncia fiscal como política de desenvolvimento territorial. O setor produtivo cultural gera emprego, gera renda e perpetua a identidade de uma região tão rica culturalmente como o Amapá. O trabalho do MinC é garantir que, seja no sul ou no norte, todos possam usufruir dos benefícios e impacto do mecanismo".

Clícia Di Miceli, por sua vez, destacou a importância do empenho no fortalecimento da relação institucional entre o Governo Federal e estadual para também fortalecer o setor cultural regional. “A arte transforma realidades e aproxima pessoas. É uma honra ver tantos projetos culturais do Amapá ganhando vida. A Lei Rouanet está mais próxima do que nunca. Hoje, temos políticas que não apenas garantem acesso, mas também orientam passo a passo os proponentes”, afirmou durante encontro com agentes culturais.

E completou: “cada projeto aprovado é uma vitória coletiva. Não estamos sozinhos. O Ministério da Cultura e o Governo do Amapá estão aqui para ajudar a descomplicar o processo. Queremos ver nossos artistas ocupando espaços nacionais e internacionais. A criatividade do Amapá merece esse reconhecimento”, destacou.

Maracatu da Favela

Em cumprimento as agendas, as autoridades do MinC, MIDR e cultura do Amapá realizaram visitas técnicas a projetos culturais sediados em Macapá. A primeira parada foi no Barracão de Fantasias e Alegorias da Escola de Samba Maracatu da Favela, sediado no bairro Bairro Santa Rita — conhecido popularmente como Favela.

Repleto de fantasias carnavalescas e do batuque ritmado dos repiques e tamborins, o espaço marca a história de mais de 72 anos da primeira escola de samba do Amapá. Atualmetne, o Maracatu da Favela está sob a presidência de Sandro Ferreira — conhecido carinhosamente por Sandro Macapá —, e Paulinho, vice-presidente. A equipe de carnavalescos é formada por Sandro Macapá, Roberta Gomes, Alerrandro Monteiro e Lucas Rodrigues. No carnaval deste ano, eles levaram para a avenida do samba amapaense o enredo Amazonizar: o olhar do poeta Joãozinho em verde e rosa.

Foto: Márcio Oliveira/MIDR
Foto: Márcio Oliveira/MIDR

"Esta casa verde e rosa, com 72 anos de história, é símbolo de resistência e cultura em nosso estado", declarou o presidente da agremiação durante recepção a autoridades. Com voz emocionada, reforçou: "este momento transcende nossa escola. É o reconhecimento histórico de que a cultura periférica amapaense está ocupando seu lugar de direito".

Sandro também destacou a importância da nova geração para a preservação da tradição carnavalesca. Pela primeira vez neste ano, crianças da comunidade integraram o desfile oficial, o que, para ele, é símbolo da transmissão do legado cultural. No encerramento da visita, o líder enfatizou a expressão que atribui como o lema da tradicional escola de samba amapaense. “A favela vai favelar, sim! E cada vez mais alto, porque nossa resistência se alimenta daquilo que nos queriam negar. Temos orgulho, identidade e voz e todos merecem saber".

Companhia Cangapé e o Festival Lona Aberta

Realizado próximo ao Sambódromo de Macapá, na Zona Sul da capital, a comissão interministerial visitou o projeto Lona Aberta - Festival de Circo e Palhaçaria Amapaense, organizado pela Companhia Cangapé. Sob a lona de circo colorida, adultos e crianças apresentaram diversas performances circenses para o público presente, do malabarismo com claves ao duo de equilibristas alçadas por cordas e aros.

Foto: Márcio Oliveira/MIDR
Foto: Márcio Oliveira/MIDR

Alice Araújo, coordenadora da Cia. Cangapé e idealizadora do festival, lembrou as origens do projeto: “começamos cinco vizinhos transformando um galpão abandonado em ponto de cultura. Hoje, somos referência nacional em circo social”. O espaço, que já recebeu produções de nove estados brasileiros, abriga o projeto Corda Bamba, responsável pela formação de 180 jovens em situação de vulnerabilidade. “A arte não é luxo – é direito. E cada livro em nossa biblioteca comunitária, cada riso durante as sessões de cinema, prova isso”, afirmou, referindo-se ao acervo de 1,2 mil títulos e às atividades que ultrapassam as fronteiras do Guarazinho, bairro periférico que originou a iniciativa circense.

“Estas acrobacias não são apenas espetáculo. São a materialização de que a periferia não pede espaço – conquista”, declarou Alice. A apresentação, que terminou com o público em pé e aplausos, reforçou o lema do grupo: na periferia, cada movimento no trapézio é um passo na luta por visibilidade e acesso.

Cultura, Artes, História e Esportes
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