Notícias sobre a Lei Rouanet

ARTIGO

Lei Rouanet: 34 anos como instrumento de desenvolvimento cultural, social e econômico do povo brasileiro

Após 34 anos vivendo e sobrevivendo a governos de diferentes colorações políticas e enfrentando sucessivas tentativas de destruição, descrédito e disseminação de informações falsas, a Lei Rouanet manteve-se como patrimônio da cultura brasileira e como uma ferramenta indispensável ao seu desenvolvimento

tags: LEI ROUANET SEFIC

publicado 23/12/2025 15h45 Notícia

ENCENAÇÃO

Com apoio da Lei Rouanet, maior espetáculo natalino do país baseado na cultura brasileira realiza edição 2025

Baile do Menino Deus será apresentado de 23 a 25 de dezembro no Recife para uma plateia estimada em 70 mil pessoas

tags: LEI ROUANET SEFIC PERNAMBUCO NORDESTE

publicado 22/12/2025 14h20 Notícia

ENTREVISTA

“O legado será ver a cultura como ferramenta de desenvolvimento”, afirma Margareth Menezes sobre o Plano Nacional de Cultura no Bom Dia, Ministra

Titular da Cultura fez um balanço das ações do MinC, destacou o impacto econômico do setor, defendeu a regulação dos streamings e reforçou a cultura como estratégia de investimento em cidadania

tags: ENTREVISTA PNC LEI ROUANET FUNARTE IPHAN

publicado 19/12/2025 13h00 Notícia

SÃO PAULO

Teatro Baccarelli: ministra da Cultura visita primeira sala de concertos dentro de uma favela no mundo

Inaugurado com apoio da Lei Rouanet, espaço conta com educação musical, inclusão social e programação artística

tags: LEI ROUANET SEFIC SAO PAULO

publicado 13/12/2025 00h16 Notícia

LEI ROUANET

CNIC aprova 325 projetos e autoriza R$ 1,21 bilhão em incentivos fiscais na última reunião do ano

Restauração do acervo artístico da Catedral Basílica de Salvador e a 16ª edição do Festival de Cinema da Lapa estão entre iniciativas aprovadas pela comissão

tags: CNIC LEI ROUANET SEFIC

publicado 12/12/2025 19h20 Notícia

AVISO DE PAUTA

Ministra Margareth Menezes visita Teatro Baccarelli, a primeira sala de concertos em favela no mundo

O espaço foi inaugurado em novembro e contou com apoio de R$ 35,3 milhões via Lei Rouanet

tags: SEFIC LEI ROUANET MINC MINISTRA AGENDA

publicado 11/12/2025 11h06 Notícia

FOMENTO

MinC inicia processo de revisão da instrução normativa da Lei Rouanet

Ação ministerial integra programação da 365ª reunião da CNIC

tags: CNIC LEI ROUANET INSTRUCAO NORMATIVA

publicado 10/12/2025 20h13 Notícia

CULTURA

Políticas culturais alcançam alta aprovação, mostra pesquisa inédita lançada pelo Ministério da Cultura em Fortaleza

Mais da metade da população vê a cultura como prioridade do Governo e apoia mecanismos de fomento

tags: LEI ROUANET MICBR ALDIR BLANC LEI PAULO GUSTAVO

publicado 05/12/2025 20h47 Notícia

FOMENTO

Projeto viabilizado pela Lei Rouanet estimula leitura e preservação dos saberes originários no extremo norte do país

Iniciativa usa a escrita e a oralidade intergeracional, além da distribuição de livros, para fortalecer a identidade cultural dos povos indígenas Macuxi, Ingaricó e Patamona do município de Uiramutã (RR)

tags: LEI ROUANET SEFIC

publicado 27/11/2025 15h24 Notícia

LEI ROUANET

Conheça as 126 propostas selecionadas no programa Rouanet Nordeste do Ministério da Cultura

Em parceria com estatais brasileiras, programa investe R$ 40 milhões em iniciativas culturais da região Nordeste, norte de Minas Gerais e Espírito Santo

tags: LEI ROUANET ROUANET NORDESTE SEFIC REGIAO NORDESTE

publicado 26/11/2025 09h14 Notícia

FOMENTO

Viabilizada pela Lei Rouanet, primeira sala de concertos em uma favela no mundo é inaugurada em Heliópolis

Construção do Teatro Baccarelli contou com R$ 35,3 milhões autorizados pelo MinC por meio da Lei Rouanet, além de outros investimentos públicos e privados.

tags: LEI ROUANET SEFIC

publicado 25/11/2025 18h40 Notícia

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Governo Federal vai implementar orçamento participativo e decreto para integrar atuação de agentes territoriais nas políticas públicas federais

Anúncio foi feito pelo ministro Guilherme Boulos em painel no Encontro do Programa Nacional dos Comitês de Cultura

tags: PNCC LEI ROUANET INTERMINISTERIAL SGPR

publicado 19/11/2025 17h44 Notícia

FOMENTO

Com Rouanet Nordeste, MinC seleciona 126 propostas em programa de nacionalização do incentivo cultural

Em parceria com estatais brasileiras, programa Rouanet Nordeste investe R$ 40 milhões em iniciativas culturais da região Nordeste, norte de Minas Gerais e Espírito Santos

tags: LEI ROUANET SEFIC ROUANET NORDESTE

publicado 18/11/2025 07h00 Notícia

FOMENTO

MinC informa sobre publicação do resultado final do programa Rouanet Nordeste

Por questões técnicas, listagem publicada com propostas selecionadas será revogada

tags: LEI ROUANET ROUANET NORDESTE SEFIC

publicado 14/11/2025 14h21 Notícia

ITINERÂNCIA

MinC aproxima gestão da Lei Rouanet em encontro com setor cultural e empresariado de Minas Gerais

A CNIC, responsável pela análise de projetos culturais submetidos à Lei Rouanet, realizou diálogos sobre funcionamento e crescimento do incentivo à cultura em Uberlândia

tags: SEFIC LEI ROUANET CNIC CNIC ITINERANTE MINAS GERAIS

publicado 12/11/2025 20h38 Notícia

TERRITÓRIOS CRIATIVOS

Ministério da Cultura recebe propostas para desenvolvimento sustentável de Territórios Criativos até 30 de novembro

Equipe de Desenvolvimento de Territórios Criativos abre plantão de dúvidas para os interessados

tags: SEC TERRITORIOS CRIATIVOS ECONOMIA CRIATIVA LEI ROUANET PRONAC

publicado 10/11/2025 13h22 Notícia

LEI ROUANET

Com música regional e ritmo paraense, Arraial do Pavulagem abre encontro de lideranças globais na COP30

Viabilizada pela Lei Rouanet, manifestação cultural paraense celebra, há três décadas, os ritmos e elementos tradicionais da região amazônica

tags: CULTURANACOP30 COP30 LEI ROUANET BELEM SEFIC

publicado 07/11/2025 17h56 Notícia

FOMENTO

Pelo terceiro ano, MinC bate recorde histórico e recebe mais de 22,5 mil propostas culturais da Lei Rouanet

De janeiro a outubro deste ano, os projetos captaram mais de R$ 1,59 bilhão

tags: LEI ROUANET SEFLIC

publicado 05/11/2025 10h14 Notícia

PARTICIPAÇÃO

MinC realiza consulta pública para aprimoramento de normativo da Lei Rouanet

Iniciativa visa adaptar instrução normativa à realidade da produção cultural. Artistas, produtores e cidadãos podem contribuir com sugestões até 15 de novembro

tags: LEI ROUANET SEFIC

publicado 01/11/2025 08h12 Notícia

FOMENTO

MinC informa sobre pico de propostas recepcionadas pelo Salic

Apesar de lentidão devido ao grande volume de acessos, plataforma manteve operação contínua e recebeu número recorde de 1.120 propostas em um único dia

tags: LEI ROUANET SEFIC SALIC

publicado 31/10/2025 19h21 Notícia

RECONHECIMENTO

Comissão Nacional de Incentivo à Cultura do MinC recebe comenda em Ijuí (RS)

Concedida pela União das Etnias de Ijuí (UETI), a Comenda do Mérito Desbravador foi entregue ao secretário-Executivo e ministro em exercício do MinC, Márcio Tavares, durante a Expofest

tags: COMENDA CNIC

publicado 20/10/2025 14h50 Notícia

RIO GRANDE DO SUL

Secretário-Executivo do MinC participa de agenda cultural em Caxias do Sul (RS) neste sábado (18)

Encontros destacam o impacto dos investimentos federais na Serra Gaúcha e reforçam a importância da descentralização das políticas culturais

tags: SE ALDIR BLANC LEI ROUANET RIO GRANDE DO SUL

publicado 20/10/2025 11h40 Notícia

FOMENTO

Lei Rouanet: prazo para apresentação de propostas culturais encerra em 31 de outubro

MinC já recepcionou mais de 16 mil propostas culturais submetidas à Lei Rouanet em 2025

tags: SEFIC LEI ROUANET SALIC

publicado 20/10/2025 11h34 Notícia

FOMENTO

Publicado o resultado provisório do programa Rouanet Nordeste

Proponentes possuem até 24 de outubro para apresentar recurso

tags: SEFIC LEI ROUANET ROUANET NORDESTE

publicado 14/10/2025 18h29 Notícia

FOMENTO

MinC define critérios para constituição de fundos patrimoniais por meio da Lei Rouanet

Instrução Normativa nº 26 detalha procedimentos para a sustentabilidade financeira de longo prazo de instituições culturais

tags: SEFIC LEI ROUANET FUNDOS PATRIMONIAIS

publicado 13/10/2025 20h04 Notícia

CNIC ITINERANTE

Em Santa Catarina, CNIC reforça impacto da Lei Rouanet em encontros com agentes culturais e empresariado local

Colegiado responsável pela análise de projetos culturais submetidos à Lei Rouanet realiza diálogos com o setor cultural da região sobre funcionamento e crescimento do incentivo à cultura na região

tags: SEFIC LEI ROUANET CNIC CNIC ITINERANTE SANTA CATARINA

publicado 09/10/2025 14h54 Notícia

DIÁLOGO

Ministra da Cultura recebe propostas em reunião com o Fórum pelos Direitos Culturais

O encontro foi realizado nesta terça-feira (07) em São Paulo

tags: PNC SEFIC SE LEI ROUANET

publicado 08/10/2025 12h38 Notícia

AVISO DE PAUTA

Lei Rouanet: Florianópolis sediará CNIC Itinerante na região Sul

Evento do MinC reúne agentes culturais, empresários e gestores para debates sobre investimento regional em cultura

tags: CNIC SEFIC

publicado 30/09/2025 17h05 Notícia

CNIC

De revitalização histórica à exposição imersiva: conheça alguns dos 59 projetos culturais aprovados na Lei Rouanet

Comissão Nacional autoriza captação de R$ 220,7 milhões em incentivos fiscais e debate complexidade de projetos de Territórios Criativos.

tags: CNIC LEI ROUANET SEFIC

publicado 26/09/2025 15h48 Notícia

FOMENTO

CNIC extraordinária aprova 59 projetos culturais e autoriza captação de R$ 220 milhões por meio da Lei Rouanet

Iniciativas como a revitalização da Catedral Metropolitana de São Sebastião e o festival paulista Favela Inspira estão entre os projetos aprovados pela Comissão

tags: CNIC LEI ROUANET SEFIC

publicado 25/09/2025 15h40 Notícia

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