MinC e MIDR expandem diálogo sobre a Lei Rouanet e fortalecimento do setor cultural com empresariado do Amapá

Com o objetivo de aproximar o diálogo do Governo Federal com o empresariado e expandir o conhecimento sobre a Lei Rouanet, o Ministério da Cultura (MinC) e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) promoveram, nesta sexta-feira (11), um encontro com o setor empresarial na cidade de Macapá (AP). O compromisso reuniu cerca de 40 gestores e representantes de empresas da região amapaense, além de representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Escritório MinC no Amapá, e integra as agendas de nacionalização do mecanismo de incentivo à cultura.

Durante o encontro interministerial, os participantes debateram sobre o funcionamento do mecanismo e o impacto do investimento privado em projetos culturais da região por meio da renúncia fiscal. Em 2024, a região Norte captou mais de R$ 79 milhões via Lei Rouanet — um crescimento de 261% em relação a 2022.

Na abertura do evento, o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Goés, enfatizou a necessidade de aproximar os produtores culturais de potenciais financiadores, com o governo atuando como intermediário. "É uma tricotagem, uma sinergia. A política pública existe para conectar quem empreende, quem trabalha e quem consome", afirmou. Goés também destacou a importância da recriação do MinC e do fortalecimento da legislação de incentivo para impulsionar atividades artísticas em todo o Brasil. “Temos políticas públicas à disposição para apoiar a cultura, e o Governo Federal está aqui para facilitar esse diálogo", afirmou. O ministro também reforçou que o objetivo do evento é unir investidores e artistas, com a gestão federal como ponte do processo.

Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC e facilitador do encontro, ressaltou que o setor produtivo cultural é parte da identidade da população brasileira. "A cultura faz parte da nossa identidade. É o que nos identifica como amapaenses, cearenses, brasileiros. Não podemos perder esse lastro da nossa história", destacou.

O secretário também afirmou a relevância da Lei Rouanet para o fomento cultural no país. "Estamos mostrando ao Brasil o potencial desta lei, que antes ficou engavetada e enfraquecida. Percorremos diversos estados para aumentar o diálogo sobre o mecanismo e evidenciar o quanto ele beneficia todo território nacional", narrou.

Por sua vez, o presidente da Fecomércio do Amapá, Ladislao Monte, afirmou que a oportunidade representa “um importante espaço de conversa direta do Ministério da Cultura com empresários dispostos a investir na cultura”.

Presente na oficina, o representante do Sindicato de Oleiros e Cerâmicos do Amapá, avaliou positivamente o trabalho do MinC e do MIDR de ampliar o conhecimento sobre o instrumento de incentivo à cultura. "Ao assistir à palestra sobre a Lei Rouanet na região Norte, percebemos o papel estratégico do empresariado no fomento cultural", afirmou. O empresário também falou sobre o benefício mútuo de investir no setor. “A ferramenta oferece visibilidade para nossos negócios enquanto fortalece a identidade cultural da Amazônia".

"Como empresário que atua na região, hoje enxergo a Lei Rouanet com mais clareza, tanto nos aspectos culturais quanto jurídicos", explicou. Ele também ressaltou o potencial transformador e classificou a iniciativa como um importante passo para aliar desenvolvimento econômico e preservação cultural.

Ciclo do Marabaixo

Ainda na sexta-feira, o secretário Henilton Menezes e a secretária de Cultura do Amapá, Clícia Di Miceli, realizaram uma visita técnica na abertura da edição 2025 da Central do Ciclo do Marabaixo, sediado no no Centro de Cultura Negra Raimundinha Ramos, em Macapá. O evento rememora e celebra a história e os elementos da cultura marabaixeira, como a gengibirra, as bandeiras, os mastros e a murta, além de acompanhar o que acontece nos barracões durante o período do Ciclo do Marabaixo.

A mostra, que permanecerá aberta ao público durante todo o período do Ciclo do Marabaixo, também permite conhecer em detalhes os rituais realizados nos barracões — espaços tradicionais que ocorrem as principais manifestações da expressão cultural afro-amapaense. Além da exposição fixa, a programação inclui demonstrações ao vivo de cantos e danças típicas da região.

“A Central do Ciclo se firma como espaço essencial para revelar ao público os fazeres culturais e religiosos que acontecem nos barracões durante todo o Ciclo do Marabaixo, expondo os elementos materiais e simbólicos que compõem a identidade cultural amapaense", declarou Josilana Santos, diretora-presidente da Fundação Marabaixo.