2017

Publicado em 24/04/2017 17h28 Atualizado em 07/07/2023 17h46

Workshop com Luiz de Mello - Diretor Adjunto de Governança Pública e Desenvolvimento Territorial da OCDE

Publicado em 22/09/2017 11h38 Atualizado em 07/07/2023 17h46

Workshop com Luiz de Mello - Diretor Adjunto de Governança Pública e Desenvolvimento Territorial da OCDE

Publicado em 30/08/2017 18h00 Atualizado em 07/07/2023 17h45

Em 21 de setembro de 2017, foi realizado o “Workshop sobre OCDE - Governança Pública e Regulação”. O evento foi organizado pela Casa Civil (SAG), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP.

O workshop teve como objetivo iniciar a capacitação de servidores que estejam envolvidos nas atividades relacionadas à OCDE, nas áreas de governança pública e regulação, e que potencialmente representarão o Brasil em reuniões daquela organização.

A atividade contou com apresentações do Diretor-Adjunto de Governança Pública e Desenvolvimento Territorial da OCDE, Luiz de Mello, e autoridades da Casa Civil, Ministério das Relações Exteriores, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Fazenda.

Durante o workshop foram abordados temas como a importância da entrada do Brasil na OCDE sob a perspectiva nacional e de política externa brasileira, uma proposta inicial dos procedimentos a serem adotados nas futuras participações em reuniões da OCDE. O Diretor-Adjunto, Luiz de Mello, apresentou detalhes sobre o funcionamento dos Comitês de Governança Pública e de Política Regulatória e instâncias correlatas da OCDE.

O evento contou com a participação de 85 servidores federais.

Apresentações...

Materiais sobre Governança...

Materiais sobre Regulação...

Fotos do evento...

Programação...

Apresentações

Publicado em 22/09/2017 11h39 Atualizado em 07/07/2023 17h45

Procedimentos para participação em reuniões da OCDE - Marcelo Pacheco dos Guaranys

Atualizado em 07/07/2023 17h45

application/pdf apre-ocde-sag-casa-civil-enap.pdf — 506 KB

Public Governance and Regulatory Policy - Luiz de Mello

Atualizado em 07/07/2023 17h45

application/pdf gov-brazil-seminar-on-public-governance-and.pdf — 2150 KB

Materiais sobre Governança

Publicado em 22/09/2017 11h39 Atualizado em 07/07/2023 17h46

Handbook Public Governance Committee

Atualizado em 07/07/2023 17h45

application/pdf 1-handbook-public-governance-committee.pdf — 783 KB

Calendar of upcoming events

Atualizado em 07/07/2023 17h45

application/pdf 2-pgc_calendar-of-upcoming-events.pdf — 73 KB

Government at a Glance 2017

Atualizado em 07/07/2023 17h45

application/pdf 3-government-at-a-glance-2017.pdf — 4757 KB

Government at a Glnace_Latin America and the Caribbean 2017

Atualizado em 07/07/2023 17h45

application/pdf 3-government-at-a-glnace_latin-america-and-the.pdf — 2417 KB

Importance of the Public Governance Reviews on the OECD Accession Process - 2017

Atualizado em 07/07/2023 17h46

application/pdf 4-importance-of-the-public-governance-reviews-on.pdf — 191 KB

Principles for Transparency and Integrity in Lobbying

Atualizado em 07/07/2023 17h46

application/pdf 4-principles-for-transparency-and-integrity-in.pdf — 583 KB

Recommendation of the Council Digital Government Strategies

Atualizado em 07/07/2023 17h46

application/pdf 4-recommendation-of-the-council-digital-government.pdf — 857 KB

Recommendation of the Council on Budgetary Governance

Atualizado em 07/07/2023 17h46

application/pdf 4-recommendation-of-the-council-on-budgetary.pdf — 1287 KB

Recommendation of the Council on OECD Guidelines for Managing Conflict of Interest in the Public Service

Atualizado em 07/07/2023 17h46

application/pdf 4-recommendation-of-the-council-on-oecd-guidelines.pdf — 71 KB

Recommendation of the Council on Principles for Independent Fiscal Institutions

Atualizado em 07/07/2023 17h46

application/pdf 4-recommendation-of-the-council-on-principles-for.pdf — 544 KB

Recommendation of the Council on Principles for Public Governance for Public Private Partnerships

Atualizado em 07/07/2023 17h46

application/pdf 4-recommendation-of-the-council-on-principles-for.pdf — 403 KB

Recommendation of the Council on Public Integrity

Atualizado em 07/07/2023 17h46

application/pdf 4-recommendation-of-the-council-on-public.pdf — 1738 KB

Recommendation of the Council on Public Procurement

Atualizado em 07/07/2023 17h46

application/pdf 4-recommendation-of-the-council-on-public.pdf — 600 KB

Recommendation of the Council on the Governance of Critical Risks

Atualizado em 07/07/2023 17h46

application/pdf 4-recommendation-of-the-council-on-the-governance.pdf — 1127 KB

Brazil's Committee Status, Recommendation adherance and publciations

Atualizado em 07/07/2023 17h46

application/pdf 5-brazils-committee-status-recommendation.pdf — 7 KB

Materiais sobre Regulação

Publicado em 22/09/2017 11h39 Atualizado em 07/07/2023 17h46

Policy areas for 2017-18

Atualizado em 07/07/2023 17h46

application/pdf 1a-rpc-priorities_2017-18.pdf — 174 KB

Handbook - Regulatory Policy Committee and Network of Economic Regulators

Atualizado em 07/07/2023 17h46

application/pdf 1b-rpc-delegates-handbook.pdf — 522 KB

LAC Network on Regulatory Improvement

Atualizado em 07/07/2023 17h46

application/pdf 1c-rpc-lac-network_events.pdf — 89 KB

OECD Regulatory Policy Outlook 2015

Atualizado em 07/07/2023 17h46

application/pdf 1d-oecd-regulatory-policy-outlook-2015.pdf — 3363 KB

Recommendation of the Council on Regulatory Policy and Governance

Atualizado em 07/07/2023 17h46

application/pdf 2-recommendation-of-the-council-on-regulatory.pdf — 382 KB

Recomendação do Conselho Sobre Política Regulatória e Governança

Atualizado em 07/07/2023 17h46

application/pdf 2-recommendation-with-cover-pr.pdf — 354 KB

Programação

Atualizado em 07/07/2023 17h46

application/pdf programacao.pdf — 107 KB

Workshop sobre a Solicitação de Adesão do Brasil à OCDE: Desafios e Oportunidades

Publicado em 22/08/2017 11h07 Atualizado em 07/07/2023 17h46

Workshop sobre a Solicitação de Adesão do Brasil à OCDE: Desafios e Oportunidades

Publicado em 30/08/2017 18h00 Atualizado em 07/07/2023 17h46

Foi realizado, no dia 29 de agosto de 2017, no Auditório do Palácio do Planalto, o Workshop Sobre a Solicitação de Adesão do Brasil à OCDE: Desafios e Oportunidades. O objetivo do evento foi disseminar informações úteis para uma melhor compreensão sobre a OCDE, bem como informações relacionadas às etapas de um possível processo de adesão. O evento foi organizado pela Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil e contou com a participação de cerca de 190 pessoas, dentre servidores da Administração Federal, convidados de Embaixadas e representantes da iniciativa privada e da academia.

Apresentações...

Fotos do evento...

Vídeo do evento...

Programação...

Currículos dos participantes da Mesa de Abertura, palestrantes e moderadores...

Mais informações sobre o evento...

Apresentações

Publicado em 30/08/2017 18h10 Atualizado em 07/07/2023 17h46

A OECD e o acesso do Brasil - José Augusto

Atualizado em 07/07/2023 17h46

application/pdf a-oecd-e-o-acesso-do-brasil-29ago.pdf — 512 KB

Adesão do Brasil à OCDE - Sergio Gallindo

Atualizado em 07/07/2023 17h46

application/pdf p-2017-08-29-adesao-do-brasil-a-ocde-v12.pdf — 3832 KB

Programação

Atualizado em 07/07/2023 17h46

Currículos dos participantes da Mesa de Abertura, palestrantes e moderadores

Publicado em 28/08/2017 16h17 Atualizado em 07/07/2023 17h46

Carlos Cozendey

Atualizado em 07/07/2023 17h46

application/pdf carlos-cozendey.pdf — 150 KB

Carlos Langoni

Atualizado em 07/07/2023 17h46

application/pdf carlos-langoni.pdf — 127 KB

Carlos Pio

Atualizado em 07/07/2023 17h46

application/pdf carlos-pio.pdf — 43 KB

Fernando Alcaraz

Atualizado em 07/07/2023 17h46

application/pdf fernando-alcaraz.pdf — 313 KB

José Augusto

Atualizado em 07/07/2023 17h46

application/pdf jose-augusto.pdf — 148 KB

Marcelo Guaranys

Atualizado em 07/07/2023 17h46

application/pdf marcelo-guaranys.pdf — 479 KB

Pascal Saint-Amans

Atualizado em 07/07/2023 17h46

application/pdf pascal-saint_amans.pdf — 127 KB

Renato Baumann

Atualizado em 07/07/2023 17h46

application/pdf renato-baumann.pdf — 230 KB

Sergio Florêncio

Atualizado em 07/07/2023 17h46

application/pdf sergio-florencio.pdf — 331 KB

Sérgio Paulo Gallindo

Atualizado em 07/07/2023 17h46

application/pdf sergio-paulo-gallindo.pdf — 481 KB

Tiago Couto Berriel

Atualizado em 07/07/2023 17h46

application/pdf tiago-couto-berriel.pdf — 303 KB

Mais informações sobre o evento

Publicado em 28/08/2017 16h19 Atualizado em 07/07/2023 17h46

Mapa da Localização do Evento

Localizador do Local do Evento

https://www.google.com.br/maps/dir/-15.799787,-47.8586446/@-15.8002148,-47.8608698,18z

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Vídeo

Publicado em 01/09/2017 16h28 Atualizado em 07/07/2023 17h46

Brasil discute entrada do país na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico

Atualizado em 07/07/2023 17h46

video/mp4 brasil-discute-entrada-do-pais-na-organizacao-para.mp4 — 4096 KB

Brasil discute entrada do país na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico

Publicado em 11/09/2017 09h10 Atualizado em 07/07/2023 17h46

Workshop de Análise do Impacto Regulatório

FenaSaúde

Leia mais…

Mesa Redonda Internacional sobre Coerência Regulatória

Publicado em 30/05/2017 15h09 Atualizado em 07/07/2023 17h46

Mesa Redonda Internacional sobre Coerência Regulatória

Leia mais…

Análise de Impacto Regulatório - A Visão do Setor Privado

Atualizado em 07/07/2023 17h46

application/pdf analise-de-impacto-regulatorio-a-visao-do-setor.pdf — 3606 KB

Armonización Legislativa y Coherencia Regulatoria en Argentina

Atualizado em 07/07/2023 17h46

application/pdf coherencia-normativa_armonizacion-legislativa-y.pdf — 187 KB

Análise de Impacto Regulatório no Brasil

Atualizado em 07/07/2023 17h46

application/pdf kelvia-apre-air-brasil_kelvia_5-05-2017.pdf — 789 KB

Regulatory Impact Analysis in Inmetro

Atualizado em 07/07/2023 17h46

application/pdf maria-luiza-workshop_mdic_doc.pdf — 257 KB

Análise de Impacto Regulatório Inmetro

Atualizado em 07/07/2023 17h46

application/pdf maria-luiza-workshop_mdic_doc_port.pdf — 245 KB

Gestão do Estoque Regulatório na ANVISA

Atualizado em 07/07/2023 17h46

application/pdf telma-caldeira-racionalizacao-estoque-08-05.pdf — 1515 KB

1ª Reunião do Grupo Técnico de Regulação em Comércio Exterior

Publicado em 30/05/2017 10h32 Atualizado em 07/07/2023 17h46

1ª Reunião do Grupo Técnico de Regulação em Comércio Exterior

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Lista de presença

Atualizado em 07/07/2023 17h46

application/pdf 1a-reuniao-do-gt-regulacao.pdf — 597 KB

Ata da 1ª Reunião do Grupo Técnico de Regulação em Comércio Exterior

Atualizado em 07/07/2023 17h46

application/pdf 20170505-ata-gt-regulacao.pdf — 256 KB

Agenda Regulatória - Experiência ANAC

Atualizado em 07/07/2023 17h46

application/pdf agenda-regulatoria-camex-12042017_v1.pdf — 912 KB

Iniciativas de Gestão de Estoque Regulatório nas Agências Regulatórias Federais - Casa Civil/PR

Atualizado em 07/07/2023 17h46

application/pdf gt-regulacao-12-04.pdf — 614 KB

Gestão do Estoque Regulatório na ANVISA

Atualizado em 07/07/2023 17h46

application/pdf gt-camex-compilacao-cni_revisado.pdf — 804 KB

4ª Red Latinoamericana de Mejora Regulatoria

Publicado em 24/04/2017 17h28 Atualizado em 07/07/2023 17h46

4ª Reunião da Rede Latino-Americana e do Caribe (LAC)

O evento faz parte do calendário sobre melhores práticas regulatórias.

Leia mais…

Draft Summary Record: 4th Meeting of the Latin American and Caribbean Network on Regulatory Improvement

Atualizado em 07/07/2023 17h46

application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document summary-record-4th-network-lac-reg-colombia.docx — 39 KB

Resumen de Minuta: 4ª Reunión de la Red Latinoamericana y del Caribe de Mejores Prácticas Regulatorias

Atualizado em 07/07/2023 17h46

application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document resumen-de-minuta-4ta-red-lac-reg-colombia.docx — 27 KB

List of Contacts LAC

Atualizado em 07/07/2023 17h46

application/vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheet list-of-contacts-lac.xlsx — 344 KB

Seminário de Regulação de Infraestrutura no Brasil

Publicado em 16/06/2017 11h11 Atualizado em 07/07/2023 17h46

Seminário de Regulação de Infraestrutura no Brasil

Leia mais…

Regulação da infraestrutura logística no Brasil - Relatório preliminar

Atualizado em 07/07/2023 17h46

application/pdf carr-rand_brazil-infrastructure-logistics.pdf — 952 KB

Regulation of logistics infrastructure in Brazil

Atualizado em 07/07/2023 17h46

application/pdf carr-rand-final_regulation-of-logistics.pdf — 4018 KB

2017

Em 21 de setembro de 2017, foi realizado o “Workshop sobre OCDE - Governança Pública e Regulação”. O evento foi organizado pela Casa Civil (SAG), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP.

O workshop teve como objetivo iniciar a capacitação de servidores que estejam envolvidos nas atividades relacionadas à OCDE, nas áreas de governança pública e regulação, e que potencialmente representarão o Brasil em reuniões daquela organização.

A atividade contou com apresentações do Diretor-Adjunto de Governança Pública e Desenvolvimento Territorial da OCDE, Luiz de Mello, e autoridades da Casa Civil, Ministério das Relações Exteriores, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Fazenda.

O evento contou com a participação de 85 servidores federais.

- Registro jornalístico na TV NBR e em A Voz do Brasil.

- Materiais consolidados ficarão disponíveis no YouTube da TV NBR.

- Haverá tradução simultânea para a palestra ministrada por convidado internacional.

Mapa da Localização do Evento

Localizador do Local do Evento