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Publicado em 26/06/2019 09h42 Atualizado em 07/07/2023 16h38
ACORDO DO RIO DOCE

Podcast do Governo Federal lança episódio sobre assessorias técnicas que apoiam os atingidos pela barragem de Fundão

Produzido por meio de parceria entre BNDES e Presidência da República, audiossérie detalha ações realizadas no âmbito do novo acordo firmado em 2024 para reparar danos gerados pelo rompimento da barragem

tags: Novo acordo do Rio Doce Fundo Rio Doce Horizontes do Rio Doce BNDES
publicado 16/11/2026 19h13 Notícia
Fórum Nacional de PPPs 2026
DESENVOLVIMENTO

Novo PAC vai apoiar estados e municípios na estruturação de projetos de infraestrutura no próximo ciclo

Em painel de abertura do Fórum Nacional de PPPs 2026, o secretário especial Roberto Garibe destacou o papel do programa na orientação do investimento privado e antecipou mudanças para mobilidade urbana e saneamento

tags: PPP Novo PAC Concessões
publicado 12/11/2026 15h33 Notícia
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Sancionado decreto que altera a composição do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos

Texto inclui no Comitê Executivo os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), de Minas e Energia (MME) e das Relações Exteriores

publicado 12/11/2026 12h49 Notícia
Sancionada lei de apoio a produtores de cana-de-açúcar e de incentivo à renovação da frota
AGRICULTURA E LOGÍSTICA

Sancionada lei de apoio a produtores de cana-de-açúcar e de incentivo à renovação da frota

Lei autoriza subvenção de R$ 12 por tonelada de cana produzida no Nordeste e destina até R$ 14,5 bilhões a linhas de financiamento para aquisição de caminhões, ônibus e implementos rodoviários

publicado 12/11/2026 08h10 Notícia
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MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Governo intensifica monitoramento e faz balanço de ações em resposta ao El Niño

Sala de Situação do Governo Federal monitora previsões e avalia medidas de enfrentamento à questão climática em todo o país

publicado 11/11/2026 18h16 Notícia
Governo Federal prorroga por mais 30 dias medidas de desoneração de tributos sobre gasolina e etanol
PREÇOS JUSTOS

Governo Federal prorroga por mais 30 dias medidas de desoneração de tributos sobre gasolina e etanol

Decreto assinado pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, estende até 9 de dezembro os benefícios tributários e a subvenção econômica destinada ao setor de etanol

publicado 09/11/2026 22h18 Notícia
FOTO CARROSSEL SITE .jpg
Medida Provisória

Governo Federal prorroga vigência do Auxílio Gás do Povo até novembro de 2031

Medida Provisória assinada pelo presidente Lula foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9) e garante a continuidade do programa, que beneficia cerca de 15 milhões de famílias brasileiras

publicado 09/11/2026 09h47 Notícia
Presidente Lula sanciona lei que torna Enamed requisito para exercício da Medicina
EDUCAÇÃO EM SAÚDE

Presidente Lula sanciona lei que torna Enamed requisito para exercício da Medicina

Nova legislação institui avaliação em três etapas durante a graduação, estabelece critérios para aferir a proficiência dos futuros médicos e amplia os mecanismos de acompanhamento da qualidade dos cursos

publicado 06/11/2026 21h52 Notícia
Mapa do Caminho para reduzir gradualmente dependência de combustíveis fósseis
POLÍTICA ENERGÉTICA

Governo Lula estabelece diretrizes para reduzir gradualmente dependência de combustíveis fósseis no Brasil

Resolução do Conselho Nacional de Política Energética prevê elaboração de Mapa do Caminho Nacional para uma transição energética justa e planejada, com segurança energética, desenvolvimento econômico e participação da sociedade

tags: CNPE Transição energética Mapa do Caminho Conselho Nacional de Política Energética Combustíveis Fósseis
publicado 06/11/2026 14h52 Notícia
Ramal do Apodi chega a 95% de execução e aproxima a água do São Francisco de 750 mil pessoas
SEGURANÇA HÍDRICA

Ramal do Apodi chega a 95% de execução e aproxima a água do São Francisco de 750 mil pessoas

Com investimento de R$ 1,45 bilhão, obra do Novo PAC vai levar segurança hídrica a 54 municípios da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do Ceará. Entrega está prevista para fevereiro de 2027

publicado 06/11/2026 14h37 Notícia
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