Medida prevê subvenção sobre tributos federais e integra pacote de ações para conter os efeitos econômicos da guerra no Oriente Médio. O limite máximo da subvenção poderá chegar a R$ 0,89 por litro da gasolina
Medida Provisória publicada em edição extra do DOU autoriza redução a zero do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50
Organizado em quatro eixos estruturantes, programa visa combinar a capacidade coercitiva qualificada e instrumentos de investigação para atingir também o comando e a base econômica das facções criminosas
Ação realizada pela Polícia Federal e a Polícia Civil de Mato Grosso integra força-tarefa de desintrusão do território indígena. Duas pessoas foram presas ao serem flagradas nas atividades de garimpo e desvio do curso do rio Sararé
Governo do Brasil inaugurou o Centro Comunitário do Areião e assinou uma ordem de serviço para requalificação da Av. Robert Kennedy
Ao todo, 166 propostas de investimentos foram incluídas na carteira do programa para garantia da continuidade da expansão da infraestrutura do SUS em todo o país
Norma publicada no Diário Oficial da União define construções da educação profissional e tecnológica e da educação superior, com o objetivo de assegurar a expansão e consolidação das modalidades de ensino para todos os territórios
Campo de Búzios passa a produzir 1,33 milhão de barris por dia
Decreto assinado pelo presidente estende programa até 2028 para áreas rurais, fortalece o uso produtivo da energia elétrica e busca alcançar quase 1 milhão de brasileiros ainda sem acesso ao serviço
Portal disponibiliza em transparência ativa os cronogramas de empreendimentos de proteção e prevenção a novos desastres, que contarão com investimentos de R$ 6,5 bilhões