Entregues mais de 2,6 mil títulos de terras a agricultores do Assentamento Itamarati (MS)

O Governo Federal entregou mais de 2,6 mil títulos de propriedade rural, nesta terça-feira (29), a agricultores que vivem no Assentamento Itamarati, no município de Ponta Porã (MS). Na ocasião, também foi anunciada a concessão de 8.189 documentos de titulação - entre provisórios e definitivos - em 164 áreas de reforma agrária de 51 cidades do estado, desde maio do ano passado.

A cerimônia teve a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro; da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina; do ministro das Comunicações, Fábio Faria; e de demais autoridades.

A concessão do Título de Domínio é a última etapa do processo de reforma agrária executado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A partir da entrega do documento, a posse do lote é transferida em caráter definitivo .

De acordo com o Presidente da República Jair Bolsonaro, a regularização fundiária representa autonomia e sustento próprio para as famílias. "Pessoas que há quase vinte anos estão esperando por este pedaço de papel mas, que na verdade representa uma carta de alforria. Uma carta que vai lhe dar autonomia sobre aquele pedaço de terra", destacou. 

Ações em Mato Grosso do Sul

Segundo o Incra, para promover a regularização das famílias no Assentamento Itamarati, foi feita uma força-tarefa para prestar serviços como atualização, regularização e desbloqueio cadastral de beneficiários, regularização de ocupantes, emissão de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP), além de cadastros e assinaturas de contratos do Crédito Instalação, na modalidade Fomento Mulher.

Foram mais de 3 mil atendimentos durante o período de 31 de janeiro a 25 de fevereiro de 2022. A iniciativa garantiu a emissão de 1,2 mil contratos do Crédito Instalação na modalidade Fomento Mulher. Com o valor de até R$ 5 mil, retirado em operação única, o investimento é destinado exclusivamente às mulheres titulares do lote para implantação de projetos produtivos sob a responsabilidade delas.

Entre os anos de 2019 a 2022,  foram aplicados cerca de R$ 39,9 milhões em créditos da reforma agrária em diversos assentamentos de Mato Grosso do Sul

Conexão de internet

O Ministério das Comunicações (MCom) formalizou a entrega de 400 computadores a 34 escolas sul-mato-grossenses, que irão beneficiar mais de 13 mil alunos.

A cerimônia marcou também a inauguração de dois pontos do programa Wi-Fi Brasil, na Universidade Aberta do Brasil na Aldeia Porto Lindo, localizada no sul do estado, e na Escola José de Alencar, no distrito de Jacareí, na fronteira com o Paraguai.

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento