Governo Federal entrega títulos definitivos de terra a agricultores do Acre

Nesta sexta-feira (18), o Governo Federal realizou a entrega de mais de 500 títulos definitivos de terras a agricultores do Acre (AC). O evento foi realizado no  Estádio Arena da Floresta, em Rio Branco (AC) e contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho e demais autoridades. 

O título leva segurança jurídica ao campo, amplia o acesso a linhas de crédito para investimento em infraestrutura no lote e atividades produtivas e também garante o acesso a políticas públicas governamentais.

A ação beneficiou assentados e moradores de glebas federais passíveis de regularização. Com isso, mais de 5,7 mil famílias acreanas receberam documentos titulatórios desde 2019 – entre permanentes e aqueles de caráter provisório, os chamados Contratos de Concessão de Uso (CCU).

Segundo o presidente da República, Jair Bolsonaro, as terras garantem direito à moradia e renda. "Este pequeno lote é de vocês e vocês ficarão com ele até o último dia de suas vidas. A satisfação de produzir em algo que é seu não tem preço. O sorriso nos olhos dos mais humildes conforta os nossos corações", afirmou o presidente. 

 Prioridade

De 2019 a 2022, foram emitidos 326.482 documentos em todo o território nacional, abrangendo assentamentos e glebas públicas passíveis de regularização.

Ainda, merece destaque a concessão de recursos a assentados por meio do Créditos Instalação, disponibilizado pela autarquia. São nove modalidades que permitem desde o ingresso nas áreas de reforma agrária e a recuperação ambiental das parcelas até a implantação de empreendimentos e a construção ou reforma de casas.

De 2019 a 2021, os investimentos alcançaram R$ 112,8 milhões apenas na Região Norte, atendendo 18.735 famílias. No mesmo período, no Acre, foram mais de de R$ 15 milhões, beneficiando 2.669 famílias assentadas.

Com informações do Ministério da Agricultura