Governo Federal cria Referencial de Centro de Governo

O Governo Federal apresentou um Referencial de Centro de Governo. O documento é um importante passo para a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A aprovação do Referencial ocorreu durante a 20ª Reunião Ordinária do Comitê Interministerial de Governança (CIG), realizada na última quinta-feira (14).

O Referencial é um documento que visa fornecer um parâmetro para aperfeiçoar o gerenciamento estratégico e integrado do Governo Federal por meio da delimitação das funções essenciais do Centro de Governo (de forma não-exaustiva), fortalecendo a sua capacidade institucional. Este material já incorpora as recomendações da OCDE constantes da Revisão por Pares.

Referencial de Centro de Governo

O Referencial de Centro de Governo foi elaborado e apresentado pela Secretaria Especial de Relações Governamentais (SERG) da Casa Civil da Presidência da República e contou com a colaboração do Ministério da Economia, da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Secretaria de Controle Interno da Presidência da República (SIST). Sua concepção embasou-se nos resultados do Grupo de Trabalho do Comitê Interministerial de Governança (CIG) e também no relatório de recomendações sobre o tema feito pela OCDE.

Para o secretário especial da SERG, Bruno Grossi, a aprovação do referencial representa um importante legado para os próximos governos. “O legado que fica é de união maior do governo no intuito da construção de um centro de governo estruturado e atuante, que possa coordenar os esforços gerais para termos a garantia das ofertas dos serviços bem conduzidas, bem centralizadas e alinhadas em todo o governo”, enfatizou.

CIG

Já o secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, destacou o trabalho do Comitê Interministerial de Governança (CIG) no direcionamento e na orientação dos demais ministérios para promover a modernização institucional. “Aqui, a gente tem feito diversas recomendações sobre como avaliar melhor as políticas públicas, como avaliar a regulação, como melhorar a governança, como melhorar o acompanhamento das recomendações do TCU”, explicou, ao concluir: “Então, o CIG é um instrumento facilitador e de coordenação de alto nível para a organização do Governo Federal”

O Referencial de Centro de Governo segue agora para o registro nos anais da Biblioteca da Presidência da República, disponível no link: https://www.gov.br/casacivil

Conheça outras publicações do CIG: https://www.gov.br/casacivil

Com informações da Secretaria Especial de Relações Governamentais (SERG) da Casa Civil