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Sanção
Sancionado Projeto de Lei que cria o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada
A sanção ao projeto será importante para chamar atenção para o tema da traqueostomia em crianças e promover ações de conscientização - Foto: Banco de imagens
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou integralmente o Projeto de Lei n° 5.114, de 2019, que cria o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada, a ser comemorado anualmente em 18 de fevereiro. O objetivo é a conscientização, tanto dos profissionais da saúde quanto dos pais e responsáveis, sobre os cuidados e atendimento às crianças.
Nesse sentido, a iniciativa se justifica pela complexidade dos cuidados de saúde que essas crianças demandam e pela consequente necessidade de padronizar procedimentos técnicos e orientar os familiares e os profissionais da saúde no que diz respeito aos cuidados a esses pacientes.
A data escolhida recaiu sobre o dia 18 de fevereiro por ser o dia em que, no ano de 2017, a Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial, em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria, realizou o Primeiro Consenso e Recomendações Nacionais em Crianças Traqueostomizadas.
Com informações da Secretaria-Geral