Previne Brasil repassará recursos para ampliar e qualificar o atendimento em postos de saúde

Programa de financiamento de serviços da Atenção Primária do Ministério da Saúde, o Previne Brasil garantirá a assistência aos municípios brasileiros em 2021. Ao longo do ano, serão disponibilizados incentivos financeiros para ampliar o acesso e qualificar o atendimento nos mais de 41 mil postos de saúde do País.

“A nossa proposta tem como base a importância em se adotar medidas de aporte financeiro federal para apoiar o fortalecimento da Atenção Primária brasileira diante da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da pandemia do coronavírus”, Raphael Câmara Parente, secretário de Atenção Primária à Saúde.

O Previne Brasil repassa os valores aos municípios a partir de três critérios: cadastro de pessoas nos serviços da Atenção Primária, pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e incentivo para ações estratégicas (credenciamentos em programas e ações do Ministério da Saúde).

O objetivo do programa é incentivar os municípios a cadastrarem mais usuários nos postos de saúde do Brasil, ampliando o vínculo entre pacientes e equipes de saúde, equilibrar valores financeiros per capita referentes à população cadastrada nas equipes de saúde e incentivar a adesão a programas específicos.

Incentivos

Para incentivar o cadastro de pessoas na Atenção Primária em 2021, o Governo Federal vai repassar o equivalente a 100% do potencial de cadastro aos municípios. O incentivo financeiro ainda levará em consideração a população estimada do município.

Com relação aos indicadores de saúde, também será considerado o resultado potencial de 100% do alcance até o mês de agosto. O município terá oito meses para trabalhar e melhorar os indicadores de saúde do território. O incentivo para ações estratégicas permanece o mesmo, de acordo com as regras dos programas.

Para os municípios que tiverem um possível decréscimo dos valores, o Ministério da Saúde irá repassar um valor correspondente ao fator de correção durante todos os meses do ano. A lista de municípios e o valor da transferência do incentivo financeiro será analisada e publicada no Diário Oficial da União (DOU) a cada quadrimestre.

Com informações do Ministério da Saúde