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Povos indígenas terão maior acesso a benefícios previdenciários
Parceria ampliará o acesso a benefícios previdenciários como aposentadorias, pensões e auxílios. - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Nessa quinta-feira (11), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). O documento facilitará o requerimento de benefícios previdenciários a indígenas na modalidade à distância por meio do INSS Digital.
O acordo possibilita que a Funai e suas unidades descentralizadas realizem, em favor dos povos indígenas, o requerimento à distância de Serviços Rurais do INSS, tais como Aposentadoria por Idade, Pensão por Morte, Salário Maternidade, Auxílio Reclusão, Seguro Defeso - Pescador Artesanal, auxílio doença, além de revisão e recursos desses serviços e cópias de processo.
Segundo o presidente da Funai, Marcelo Xavier, a parceria visa a dar maior celeridade à concessão de benefícios a diferentes etnias em todo o país. “O INSS Digital é uma medida de economicidade, eficiência e qualidade que levará rapidez ao atendimento das comunidades indígenas”, ressaltou Xavier.
Os indígenas que desejarem ser representados pela Funai junto ao INSS devem assinar o Termo de Representação e Autorização de Acesso a Informações Previdenciárias. O documento indica expressamente o serviço ou requerimento que será solicitado, sendo vedada a autorização geral que dê amplos e indiscriminados poderes de representação.
O presidente do INSS, Leonardo Rolim destacou a importância do trabalho conjunto para a melhor execução das políticas públicas. “A Funai e o INSS vão conseguir atender cada vez melhor a população indígena, facilitando o acesso a benefícios previdenciários a todos aqueles que têm direito”, comentou o presidente do INSS.
INSS Digital
Com o objetivo de aprimorar a prestação de serviços oferecidos pelo INSS, na modalidade atendimento à distância, o INSS Digital permite o agendamento e concessão de benefício pela internet para o segurado. Esse processo eletrônico pode ocorrer por meio de uma entidade representativa que tenha celebrado um ACT com o INSS.
Com informações da Fundação Nacional do Índio