Janeiro

Covid-19

O Governo Federal iniciou, no dia 18, à campanha de vacinação contra a Covid-19 no Brasil. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e governadores acompanharam a saída das primeiras vacinas em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). No dia 19, todos os estados brasileiros já haviam recebido as seis milhões de doses da fase 1, para atender mais de 2,8 milhões de pessoas.

O Governo Federal, durante negociações com o governo chinês,  garantiu a importação de 5,4 mil litros de insumos para a fabricação da vacina contra a Covid-19 no Brasil pelo Instituto Butantan, em parceria com o laboratório Sinovac.

Governo Federal reforçou o sistema de saúde de Rondônia contra a Covid-19. O Ministério da Saúde (MS) anunciou  uma série de ações para auxiliar o estado de Rondônia (RO) no combate à Covid-19. Para diagnosticar a situação e desafogar o Sistema Único de Saúde (SUS) na região, a Força Nacional do SUS foi enviada ao estado, juntamente com equipamentos e leitos e insumos.

Foram enviadas sete usinas geradoras de oxigênio hospitalar ao Amazonas. O material atendeu unidades de saúde de Manaus e cidades do interior. Os equipamentos foram requisitados pelo Ministério da Saúde para apoiar o sistema de saúde do estado diante do recrudescimento da curva epidemiológica da Covid-19 na região.

Vacinação de indígenas 

O Ministério de Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), começou a vacinação de mais de 410 mil indígenas e 20 mil profissionais de saúde que atuam diretamente no atendimento à população indígena. A imunização aconteceu em mais de seis mil aldeias dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) do País. 

Cerca de 2,2 milhões de famílias do Bolsa Família passaram a ter conta digital. A abertura das contas digitais ocorreu de forma automática pela Caixa Econômica Federal, sem que o beneficiário precisasse levar documento às agências bancárias. Em janeiro de 2021, mais 2,2 milhões de famílias receberam os recursos com os serviços da Conta Poupança Social Digital. 

Casa Verde e Amarela

Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei Nº 14.118, instituindo o Programa Casa Verde e Amarela. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a iniciativa buscou facilitar o acesso da população a uma moradia digna, assegurando mais qualidade de vida. A expectativa é de contemplar 1,6 milhão de pessoas com o financiamento habitacional até 2024.

Meio ambiente

O presidente Jair Bolsonaro, sancionou a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (Pnpsa). A Lei fortalece o Programa Floresta+, permitindo a remuneração de ações de proteção de floresta nativa, como vigilância, monitoramento, combate a incêndios florestais, proteção de nascentes, da biodiversidade e da natureza

Acolhida

Governo Federal assinou Acordo de Cooperação Técnica com OIM. O Ministério da Cidadania assinou um Acordo de Cooperação Técnica com a Organização Internacional para as Migrações no Brasil (OIM), para  intensificar o processo de acolhimento de migrantes no Brasil, em especial os venezuelanos.

Digitalização

O Governo Federal priorizou a digitalização dos serviços. Em janeiro, dos 4 mil serviços do Governo Federal, 2,6 mil já eram digitalizados. A Carteira de Trabalho Digital e a Carteira Digital de Trânsito foram os aplicativos de governo mais solicitados pela população brasileira. 

Uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) permitiu a digitalização dos documentos de registro de veículos. O Certificado de Registro de Veículo (CRV) e o Certificado de Licenciamento Anual (CLA) agora serão integrados ao Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV-e). O comprovante de transferência de propriedade, antigo DUT, foi substituído pela Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e). 

Em  janeiro o Gov.br passou a reunir todos os sites institucionais dos 17 ministérios, duas secretarias e três órgãos equivalentes a ministérios. 

 Acesse o balanço anual em: www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/noticias/2021/acoes-2021