Série de webinários discute o Centro de Governo no Brasil

A Casa Civil da Presidência da república deu início, na sexta-feira (25), à uma série de webinários para discutir o funcionamento do Centro de Governo. A iniciativa se alinha com a Revisão por Pares que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) está realizando no Brasil.

Como atividade preparatória e de reunião de subsídios à OCDE, o ciclo de webinários pretende tratar das várias funções do centro de governo, desde a definição de objetivos estratégicos até o monitoramento e avaliação dos projetos prioritários. Passa, ainda, pela coordenação dos atores e a governança orçamentária. O ciclo é uma iniciativa inédita para reunir e ouvir os principais especialistas e instituições ligados à questão do funcionamento do centro de governo.

Abertura e 1º webinário

O Ministro Chefe da Casa Civil, Braga Netto, fez a abertura do ciclo para convidados, destacando que “o ciclo de webinários representa a criação de um espaço de discussão oportuno para compreender melhor os interesses, as oportunidades e o contexto do Brasil, o que favorece a construção coletiva de um projeto de nação”. Para o ministro, ao final do ciclo de webinários, é desejável que se visualize um Centro de Governo capaz de coordenar políticas públicas melhores, mais coerentes e harmônicas, em proveito do cidadão”.

O primeiro webinário reuniu três especialistas e um moderador para o painel sobre Planejamento e a Priorização Orçamentários, assunto que integra a Revisão por Pares do Centro de Governo da OCDE. O foco foi na arquitetura do sistema de finanças públicas, com uma visão de prioridades transversais e garantia de consistência fiscal.

Além da Secretaria Especial de Relacionamento Externo e da Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil, o ciclo de webinários é uma realização em parceria com o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR) da Câmara dos Deputados, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o Instituto Legislativo Brasileiro e Instituto Serzedello Corrêa, do TCU.

Sequência para a condução dos demais webinários

Até dezembro de 2020, o ciclo terá cerca de dois webinários por semana.

Confira a lista:

• Webinário 1 – 25/09/2020 – 10h/12h – Abertura / Planejamento e Priorização Orçamentários
• Webinário 2 – 28/09/2020 – 10h/12h – Coordenação executiva e orçamentos setoriais
• Webinário 3 – 02/10/2020 – 10h/12h – Coordenação orçamentária com Poderes
• Webinário 4 – 05/10/2020 – 10h/12h – Coordenação orçamentária com entes subnacionais
• Webinário 5 – 09/10/2020 – 10h/12h – Funções e funcionamento do Centro de Governo
• Webinário 6 – 13/10/2020 – 10h/12h – Coordenação orçamentária dos entes subnacionais
• Webinário 7 – 16/10/2020 – 10h/12h – Controle orçamentário
• Webinário 8 – 19/10/2020 – 10h/12h – Monitoramento e avaliação orçamentários
• Webinário 9 – 23/10/2020 – 10h/12h – Capacidade de antecipação estratégica e definição de prioridades
• Webinário 10 – 06/11/2020 – 10h/12h – Instrumentos e práticas de coordenação junto aos setoriais
• Webinário 11 – 09/11/2020 – 10h/12h – Instrumentos e práticas de coordenação de políticas públicas com Poderes
• Webinário 12 – 13/11/2020 – 10h/12h – Instrumentos e práticas de coordenação de políticas públicas nos entes subnacionais
• Webinário 13 – 23/11/2020 – 10h/12h – Coordenação de políticas públicas com atores internacionais
• Webinário 14 – 27/11/2020 – 10h/12h – Instrumentos e práticas de monitoramento e avaliação
• Webinário 15 – 30/11/2020 – 10h/12h – Engajamento de atores não-governamentais para monitoramento, avaliação e controle
• Webinário 16 – 04/12/2020 – 10h/12h – Políticas públicas baseadas em evidências
• Webinário 17 – 07/12/2020 – 10h/12h – Construção de capacidades para entregas prioritárias