Segundo webinário discute a coordenação executiva e os orçamentos setoriais

A segunda rodada do ciclo de webinários reuniu, nesta segunda (28), especialistas para discutir a relação entre a coordenação executiva e os orçamentos setoriais. A iniciativa se alinha com a preparação que o Brasil tem feito ao longo da Revisão por Pares que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) conduz sobre o Centro de Governo brasileiro.

Na abertura, o ministro-substituto do Tribunal de Contas da União, Weder de Oliveira, destacou a necessidade contínua de avaliação de resultados das políticas públicas por meio de indicadores. Para o ministro, a governança orçamentária deve ter como princípio uma carteira de indicadores capazes de favorecer a transparência, o monitoramento e a avaliação.

Painéis

Clareza no estabelecimento de prioridades e mobilização dos atores envolvidos. Esses foram os pontos centrais das apresentações dos painelistas sobre coordenação executiva e orçamentos setoriais.

Para Bruno Grossi, assessor especial na Secretaria Geral da Presidência da República, o Centro de Governo tem três desafios principais: definição clara de prioridades, formação de unidade central de coordenação efetiva e mobilização dos atores. Segundo Fabiana Rodopoulos, Secretária Nacional de Renda do Ministério da Cidadania, na perspectiva da setorial orçamentária, os desafios incluem a regra fiscal que estabelece o teto de gasto e limita o aumento da despesa pública. A secretária destacou, ainda, a necessidade de estabelecer mecanismos para identificar as prioridades no momento de se estabelecer cortes ou adequações no orçamento.

Já no entendimento do professor Jackson de Toni, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, é importante implementar uma estratégia de realismo orçamentário. O professor explicou a necessidade de estabelecer uma nova relação entre Governança Fiscal e Governança Orçamentária, com base em um planejamento de médio prazo no âmbito de uma estratégia de longo prazo. Segundo o professor, 31 países da OCDE adotam o regime de Quadro de Despesas de Médio Prazo (QDMP) que, entre outras vantagens para assegurar a qualidade do gasto, fixa com antecedência as metas fiscais compatíveis com a política fiscal e mitiga o risco de “populismo fiscal” no ciclo político.

Ciclo de webinários

Os 17 webinários são uma atividade preparatória e de reunião de subsídios para a Revisão por Pares da OCDE. Os eventos pretendem tratar das várias funções do centro de governo, desde a definição de objetivos estratégicos até instrumentos e práticas de coordenação de políticas públicas.

A próxima sessão ocorrerá em 2 de outubro, às 10h. As inscrições podem ser feitas em: http://bit.ly/ciclodewebinarios. As vagas são limitadas.

Confira a lista:

• Webinário 1 – 25/09/2020 – 10h/12h – Abertura / Planejamento e Priorização Orçamentários
• Webinário 2 – 28/09/2020 – 10h/12h – Coordenação executiva e orçamentos setoriais
• Webinário 3 – 02/10/2020 – 10h/12h – Coordenação orçamentária com Poderes
• Webinário 4 – 05/10/2020 – 10h/12h – Coordenação orçamentária com entes subnacionais
• Webinário 5 – 09/10/2020 – 10h/12h – Funções e funcionamento do Centro de Governo
• Webinário 6 – 13/10/2020 – 10h/12h – Coordenação orçamentária dos entes subnacionais
• Webinário 7 – 16/10/2020 – 10h/12h – Controle orçamentário
• Webinário 8 – 19/10/2020 – 10h/12h – Monitoramento e avaliação orçamentários
• Webinário 9 – 23/10/2020 – 10h/12h – Capacidade de antecipação estratégica e definição de prioridades
• Webinário 10 – 06/11/2020 – 10h/12h – Instrumentos e práticas de coordenação junto aos setoriais
• Webinário 11 – 09/11/2020 – 10h/12h – Instrumentos e práticas de coordenação de políticas públicas com Poderes
• Webinário 12 – 13/11/2020 – 10h/12h – Instrumentos e práticas de coordenação de políticas públicas nos entes subnacionais
• Webinário 13 – 23/11/2020 – 10h/12h – Coordenação de políticas públicas com atores internacionais
• Webinário 14 – 27/11/2020 – 10h/12h – Instrumentos e práticas de monitoramento e avaliação
• Webinário 15 – 30/11/2020 – 10h/12h – Engajamento de atores não-governamentais para monitoramento, avaliação e controle
• Webinário 16 – 04/12/2020 – 10h/12h – Políticas públicas baseadas em evidências
• Webinário 17 – 07/12/2020 – 10h/12h – Construção de capacidades para entregas prioritárias