Avanço da atuação da Funai reforça compromisso com a proteção dos povos indígenas

A Fundação Nacional do Índio (Funai) completa neste mês de dezembro seus 53 anos. O órgão segue reforçando seu compromisso com a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas. Atualmente vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a fundação está presente em todo o país por meio de 39 Coordenações Regionais, 240 Coordenações Técnicas Locais e 11 Frentes de Proteção Etnoambiental.

De acordo com o presidente Marcelo Xavier, a Funai, enquanto órgão indigenista oficial do governo brasileiro, “desempenha um papel fundamental para a proteção desta população, por meio de um trabalho sério, comprometido e pautado no diálogo e na legalidade”. O Brasil tem hoje cerca de um milhão de indígenas, que ocupam quase 14% do território nacional. São 305 etnias e 274 línguas.

Balanço

Em 2020, a Funai conseguiu avançar no apoio a atividades produtivas, regularização fundiária e garantia da segurança alimentar, entre tantos outros temas. Foram investidos R$ 37,7 milhões em ações preventivas entre a população indígena, com destaque para o suporte à instalação e manutenção de 313 barreiras sanitárias; a suspensão de autorização de ingresso em Terras Indígenas; a criação da Central de Atendimento da Funai à Covid-19; e o envio de cerca de 200 mil itens de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) às unidades descentralizadas da fundação.

“Ao longo deste ano, os cerca de dois mil servidores da Funai atuaram nas mais diferentes tarefas, em campo ou em atividades administrativas, de Norte a Sul do país. A mobilização resultou na entrega de 425 mil cestas básicas nas aldeias. Desta forma, garantimos o conforto alimentar dos indígenas, contribuindo para o isolamento e, consequentemente, para evitar o risco de contágio. Aproveito o aniversário da fundação para agradecer a todos que se empenharam na proteção das comunidades indígenas em 2020”, ressaltou Xavier.

Também como ação de enfrentamento ao coronavírus, a fundação investiu cerca de R$ 12 milhões em ações de etnodesenvolvimento, como o apoio a projetos de piscicultura, roças de subsistência, produção agrícola, confecção de máscaras de tecido e artesanato, entre outras. Além de contribuir para a geração de renda das comunidades indígenas no período da pandemia, essas atividades também projetam a manutenção da produção e da segurança alimentar no pós-pandemia.

Para apoiar a produção, está em andamento a aquisição de 40 tratores industriais e outros equipamentos agrícolas. Completam o maquinário mais 40 grades aradoras, 40 carretas de madeira para trator e 45 plantadeiras. A ideia é ampliar os processos de geração de renda nas aldeias, sempre respeitando a autonomia e a vontade de cada etnia.

Com informações da Funai