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Publicado em 01/12/2020 11h01 Atualizado em 04/11/2022 10h27

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Lixão Zero

Cai número de municípios que enviam resíduos a lixões, segundo associação

17/11/2022 - Mapeamento aponta que descarte incorreto de resíduos caiu de 3,2 mil para 2,7 mil cidades
Tags: Descarte Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes Lixão Zero
Covid-19

Operação Sangria combate irregularidades na aquisição de respiradores pulmonares

29/06/2022 - Terceira fase apurou ilícitos no pagamento de R$ 191 mil para transporte dos equipamentos em Manaus
Tags: Controladoria-Geral da União Polícia Federal Ministério Público Federal Covid-19 Operação Sangria
Previne Brasil

Mais de R$ 96 milhões são liberados para alcance de metas do Programa Previne Brasil

31/12/2020 - Foram reconhecidas cidades que chegaram aos resultados esperados para os indicadores de saúde do País durante 2020
Tags: Previne Brasil Atenção Primária à Saúde
Mulheres

Em 2020, Governo Federal investiu mais de R$ 106 milhões em políticas públicas para mulheres

31/12/2020 - A SNPM (MMFDH) pode investir quatro vezes mais em programas, projetos e ações do que em 2019.
Tags: Mulher Casa da Mulher Brasileira Qualifica Mulher Ligue 180
Fronteira

Governo Federal lança programa que visa fortalecer desenvolvimento nas cidades localizadas na faixa de fronteira

31/12/2020 - A meta do Programa Fronteira Integrada é criar oportunidades de desenvolvimento que resultem em crescimento econômico, geração de renda, melhoria da infraestrutura urbana e maior qualidade de vida da população
Tags: Fronteira Programa Fronteira Integrada Cidades-gêmeas
Lei Complementar

Sancionada lei que garante repasses para repor perdas com Lei Kandir

31/12/2020 - O repasse será de R$ 58 bilhões até 2037
Tags: Lei Kandir Repasse Lei Complementar
transformação DIGITAL

Ultrapassada a marca de 500 serviços transformados em digital durante a pandemia

30/12/2020 - Foram 515 serviços priorizados desde março de 2020
Curso ABC

Curso ABC disponibiliza mais 40 mil vagas para alfabetizadores

30/12/2020 - Agora, são 80 mil vagas para profissionais da educação, que atuam na alfabetização de crianças, e estudantes de licenciaturas
Tags: Curso ABC Alfabetização Capacitação
Covid-19

Governo Federal destinou R$ 64 bilhões para auxiliar estados e municípios no enfrentamento à Covid-19

30/12/2020 - Feito, por meio do Ministério da Saúde, o repasse garante aquisições de equipamentos e insumos para o fortalecimento da estrutura do SUS
Tags: Covid-19 Sistema Único de Saúde SUS Enfrentamento
Direitos Humanos

Disque 100 e Ligue 180: Governo Federal investiu R$ 21 milhões, em 2020

30/12/2020 - Canais de atendimento foram ampliados e obtiveram melhoria em índices de atendimento
Tags: Ligue 100 Disque 180 Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
Cultura

Prorrogado prazo para utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc

30/12/2020 - Para serem utilizados em 2021, os recursos precisam ser empenhados neste ano, ou seja, comprometidos em orçamento ainda no exercício de 2020
Tags: Lei Aldir Blanc Cultura Recursos
SUS

SUS disponibiliza novo tratamento para hanseníase

30/12/2020 - O antibiótico Claritromicina já é utilizado no SUS para o tratamento de outras patologias
Tags: SUS Claritromicina hanseníase
Tarifa zero

Tarifa zero para importação de 298 produtos usados contra a Covid-19 é prorrogada

29/12/2020 - A redução das alíquotas terminaria no dia 31 de dezembro de 2020, mas foi prorrogada até 30 de junho de 2021
Tags: Covid-19 Tarifa Zero Medicamento Testes Vacina
Telecomunicações

Governo Federal autoriza emissão de R$ 4,2 bilhões em debêntures incentivadas para infraestrutura de telecomunicações

29/12/2020 - A medida estimula o crescimento de um mercado privado de financiamento de longo prazo, com validade de cinco anos.
Defesa Civil

Decreto regulamenta atuação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil

29/12/2020 - Além do Sinpdec, o texto trata também do Conselho, do Plano e do Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres
Tags: Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil Decreto
Povos Indígenas Brasileiros

Entregues mais de nove mil cestas básicas para famílias indígenas em cinco estados

29/12/2020 - Também foram entregues mais de 9 mil kits de higiene para comunidades indígenas
Tags: Segurança Alimentar Coordenações Regionais Povos Indígenas
Educação

Em 2020, Capes ampliou sistema de pós-graduação

29/12/2020 - Foi financiado o trabalho de 3.300 pesquisadores em universidades ou centros de pesquisas estrangeiros
Tags: Capes Pós-Graduação Bolsas
Marco Legal

Decreto regulamenta novo marco legal do saneamento básico

28/12/2020 - Está prevista a forma em que se dará o repasse dos recursos e o apoio técnico e financeiro da União
Tags: Novo Marco Legal Saneamento Básico Decreto
Povos Indígenas Brasileiros

Entregues mais de cinco mil cestas básicas e kits de higiene para comunidades indígenas do Paraná

28/12/2020 - Desde o início da pandemia, a Funai já entregou 17,9 mil cestas de alimentos para as aldeias paranaenses
Tags: Povos Indígenas Cestas Básicas Kits de Higiene
vulnerabilidade social

Mais de 44 mil cestas de alimentos entregues a mulheres em situação de vulnerabilidade social

28/12/2020 - Ação garante a segurança alimentar em 16 estados do País
Tags: Mulher Vulnerabilidade Social Cestas de Alimentos
Alimentação

PAA beneficiou mais de 22 mil agricultores familiares, em 2020

28/12/2020 - Foram investidos cerca de R$ 163 milhões na modalidade Compra com Doação Simultânea
Tags: Programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação Simultânea Alimentação Agricultor Familiar
Educação básica

Sancionada a lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

28/12/2020 - Ato que divulgará os critérios de distribuição será assinado até o dia 31 de dezembro
Tags: Fundeb Educação básica
Assistência

Mais de 6 mil atendimentos médicos realizados em indígenas da região Sul

24/12/2020 - População também recebeu medicamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
Tags: Ministério da Saúde Secretaria Especial de Saúde Indígena Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul
Defesa Civil

Liberados R$ 28,1 milhões minimizar os impactos das chuvas em Santa Catarina

24/12/2020 - Recursos deverão ser utilizados para ações de restabelecimento nos municípios atingidos pelas fortes chuvas
Tags: Ministério do Desenvolvimento Regional MDR Defesa Civil Chuvas
Covid-19

Portaria restringe voos e a entrada no País de passageiros vindos do Reino Unido

24/12/2020 - Portaria Nº 648, de 23 de dezembro de 2020 foi publicada por causa de uma nova variante do coronavírus
Tags: Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa Reino Unido
Energia

Amapá: 3º transformador de energia é restabelecido

23/12/2020 - A subestação retorna à condição de 3 transformadores disponíveis à operação do sistema elétrico.
Tags: Amapá Energia Ministério de Minas e Energia
Segurança

Em 2020, Sistema Único de Segurança Pública recebeu R$ 1,2 bilhão em investimentos

23/12/2020 - Recursos foram utilizados para a compra de equipamentos para auxiliar as forças de segurança no combate ao crime
Tags: Ministério da Justiça e Segurança Pública Sistema Único de Segurança Pública
Covid-19

Governo brasileiro reforça medidas de precaução para voos do Reino Unido

23/12/2020 - A ação atuará em contato com as vigilâncias locais para monitorar as condições de saúde e direcioná-los junto à atenção à saúde, bem como à vigilância sanitária, para adoção de medidas de prevenção e controle da Covid-19
Tags: Covid-19 Brasil Aeroportos Reino Unido
Assistência

Destinados R$ 5,4 milhões para combater a estiagem em Minas Gerais

23/12/2020 - Recursos serão utilizados para custear o transporte e distribuição de água potável para a população
Tags: Ministério do Desenvolvimento Regional
Emprego

Novo Caged: saldo do emprego formal no País bate mais um recorde

23/12/2020 - Em novembro, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados registrou saldo positivo de 414.556 postos de trabalho.
Tags: Novo Caged Empregos Crescimento Economia

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