Publicação de conteúdos durante o período eleitoral

Em cumprimento à legislação eleitoral, parte do conteúdo do site da Casa Civil da Presidência da República estará temporariamente indisponível para consulta.

Publicado em 24/09/2008 17h52 Atualizado em 29/10/2026 10h56

Informamos que, em cumprimento à legislação eleitoral, parte do conteúdo do site da Casa Civil da Presidência da República estará temporariamente indisponível para consulta.

Para conhecer todas as condutas vedadas aos agentes públicos federais durante o período eleitoral, acesse a cartilha elaborada pela Advocacia-Geral da União (AGU).

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU), disponibilizou informações sobre as condutas não permitidas durante o período eleitoral.

(Fonte: Casa Civil)