Julho

Programa de incentivo ampliará produção audiovisual no país — última modificação 29/10/2026 10h56

Publicação de conteúdos durante o período eleitoral — última modificação 29/10/2026 10h56

Em cumprimento à legislação eleitoral, parte do conteúdo do site da Casa Civil da Presidência da República estará temporariamente indisponível para consulta.

Público da Copa supera os 3,165 milhões de torcedores — última modificação 29/10/2026 10h56

Formandos do programa de capacitação técnica recebem certificados em Curitiba (PR) — última modificação 29/10/2026 10h56

Entram em vigor regras que ampliam direitos dos consumidores de telefonia — última modificação 29/10/2026 10h56

Revisto prazo para entrega de estudos sobre novas ferrovias — última modificação 29/10/2026 10h56

Editada Medida Provisória de estímulo à política indústrial — última modificação 29/10/2026 10h56

Governo apresenta balanço da Copa de 2014 — última modificação 29/10/2026 10h56

Brasil e China discutem comércio bilateral e firmam acordos de cooperação — última modificação 29/10/2026 10h56

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil é sancionado — última modificação 29/10/2026 10h56

Instrumento tornará mais clara e transparente as parcerias celebradas entre estas organizações e o governo federal. Organizações precisarão comprovar experiência no serviço a ser prestado.