Novo PAC garante recursos para o transporte ferroviário e acelera retomada do setor no Brasil

Um meio de transporte que sai na frente quando o assunto é sustentabilidade, eficiência e segurança, e ainda carrega consigo o desenvolvimento socioeconômico por onde passa. O transporte ferroviário no Brasil foi negligenciado por décadas, mas começou a retomar seu protagonismo em 2023, com políticas específicas de incentivo e reconstrução, determinadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e desenvolvidas pelo Ministério dos Transportes.

Com o Novo PAC, os projetos ferroviários foram elencados como prioridade pelo Governo Federal, e contam com um investimento previsto de R$94,2 bilhões até 2026. A medida é uma forma de fomentar a ampliação do modal no país. “A tarefa não é simples, uma vez que o Brasil tem dimensões continentais, mas é extremamente necessária. Por isso, estamos discutindo novos modelos e pretendemos mais que quadruplicar os recursos aplicados em ferrovias no Brasil nos próximos anos”, defendeu o ministro dos Transportes, Renan Filho. 

Destaques do segmento no primeiro ano de gestão:

• Criação da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário, com o objetivo de atrair investimentos privados e impulsionar a indústria e a operação do setor;
• Retomada de obras estruturantes, como a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol);
• Conclusão da Ferrovia Norte-Sul (FNS), que liga Estrela D’Oeste (SP) e Açailândia (MA);
• Investimento de R$ 175 milhões nas obras da Transnordestina;
• Crescimento de 4,2% na movimentação ferroviária no país, na comparação de 12 meses entre outubro de 2022 e o mesmo mês do ano passado;
• Estruturação do Plano Nacional de Ferrovias, diretriz fundamental para o crescimento do setor e que deve ser lançada neste ano;
• Estudos para concessões: Malha Oeste; Corredor Arco-Norte (Ferrogrão); Ferrovia Centro-Atlântica; Malha Sul; Corredor Leste-Oeste; Estrada de Ferro Rio-Vitória (EF -118 ) Corredor Nordeste (FTL);
• Consulta pública sobre a Política de Transporte Ferroviário de Passageiros.

Multimídia/MT

“O modal ferroviário voltou a ter protagonismo com o reforço no aporte dos recursos públicos e com a elaboração de políticas públicas voltadas a atrair investimentos privados com segurança jurídica,” destacou o secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro.

Resultado desses esforços, o que estava parado foi retomado, como é o caso da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), primeira obra anunciada a compor o Novo PAC. Com um investimento de R$ 1,5 bilhão em 127 quilômetros de extensão do trecho 1F do lote 1, as obras seguem aceleradas e resultarão em um importante corredor de escoamento de minério do sul da Bahia e de grãos do oeste baiano. O lote 2, no trecho compreendido entre Barreiras (BA) e Caetité (BA), com 485 quilômetros de extensão, está com 65% das obras previstas concluídas.

Emprego e renda
A potência da indústria ferroviária pode ser traduzida em números: o setor emprega atualmente 66 mil trabalhadores, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer). Um deles é Álvaro Aguiar, de 30 anos, que trabalha no canteiro de obras da Fiol desde 2013, pela Infra S.A., empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes. Ele começou como auxiliar de serviços gerais, mas se encantou com as particularidades e a magnitude do empreendimento e decidiu cursar engenharia civil. Hoje, formado, compõe o corpo técnico da fiscalização da obra.

“O transporte ferroviário é muito significativo para o país como um todo, com relação a economia, exportação de todo a produção nacional, isso tem uma grande visibilidade para o mundo, e para nós aqui gerando empregos”, afirmou.

Outro que trabalha no canteiro de obras da Fiol é Adelmário Silva, que atua no segmento ferroviário há 12 anos. Baiano de Dom Basílio, no interior do estado, se emociona ao falar do papel das ferrovias em sua vida. “Olho lá para trás, quando tudo começou, e onde estou hoje. Olho tudo aquilo que passou ali, e vejo que eu me desenvolvi profissional e pessoalmente também. Tenho dois garotinhos, e eles me motivam muito a estar desempenhando meu papel com eficiência na ferrovia”, orgulha-se.

São pessoas como Álvaro e Aldemário que contribuem para uma infraestrutura de qualidade. E o resultado aparece: a movimentação de cargas em junho de 2023 registrou alta de 7,2% em comparação com o mesmo mês do ano anterior, com 47,6 milhões de toneladas transportadas. No acumulado do ano, a alta chega a 4,1%, com o transporte de 241,6 milhões de toneladas.

Obras a todo vapor

Uma das entregas mais importantes de 2023 foi a Ferrovia Norte-Sul, um empreendimento com 2.257 quilômetros de trilhos, que atravessa quatro regiões brasileiras. A obra, que conecta os portos de Itaqui (MA) e de Santos (SP), era esperada há quase quatro décadas.

A conclusão do empreendimento permitirá que três estados brasileiros com forte produção de commodities – como soja, milho e algodão – tenham saída para seus produtos pelo mar.

Com a linha férrea, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais ganham competitividade no momento de exportar seus produtos, seja pelo litoral do Sudeste ou pelo Norte do país.

"Hoje o Brasil exporta por ferrovias somente 17% do que produz. Nossa meta é somar esforços, de investimentos privados e públicos, e assim elevar esse índice para 40% até o ano de 2035", afirmou Renan Filho.

Outro corredor ferroviário estratégico, a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) recebeu atenção do Governo Federal, que liberou cerca de 300 quilômetros de frente de obra por meio de processos de desapropriação. Para a Fico já estão garantidas 8 mil toneladas de trilho, o que possibilitará a montagem de 66,6 quilômetros de via permanente.

De Eliseu Martins (PI) até o Porto de Pecém (CE), a Transnordestina terá uma extensão de mais de 1,2 mil quilômetros e será responsável pelo transporte de grãos, fertilizantes, cimento, combustíveis e minério. A ferrovia cortará 53 municípios dos estados do Piauí, Ceará e Pernambuco.

Em 2023, também foram assinados 15 novos contratos de autorizações ferroviárias, nos seguintes estados: Minas Gerais, Tocantins, Mato Grosso, São Paulo, Maranhão, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Paraná.

Transporte de passageiros

Demanda histórica da população brasileira, o transporte ferroviário de passageiros também está entre as prioridades do Ministério dos Transportes. Até 9 de janeiro, a sociedade pode contribuir com a Política de Transporte Ferroviário de Passageiros, enviando contribuições à minuta do decreto que institui a política, disponível no site Participa + Brasil.

A proposta busca ampliar a operação na malha ferroviária já existente e também a melhoria da infraestrutura que, atualmente, é usada sobretudo para o transporte de carga.

Ferrovias no Brasil

Após um próspero período no século 19, o país assistiu a uma regressão no setor ferroviário ao longo das décadas. Segundo o emérito pesquisador do Laboratório de Transportes e Logística da Universidade de Santa Catarina (Labtrans/UFSC), Sílvio dos Santos, a primeira ação para a modernização das ferrovias aconteceu em 1952, quando o sistema ferroviário foi incluído na pauta da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos, para planejar o desenvolvimento do país na agricultura, transporte, mineração e energia elétrica.

A partir daí, surge o projeto de criação de uma rede ferroviária nacional. A proposta tramitou durante anos no Congresso Nacional e, em 1956, foi criada a Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA), aprovada pela Lei nº 3115 de 16/03/1957, sancionada pelo então presidente Juscelino Kubitschek.

Em meados dos anos 1960, a malha ferroviária brasileira chegou ao seu auge no que diz respeito à quilometragem: eram 38 mil quilômetros de trilhos espalhados pelo país, o que significa mais de oito vezes a distância do Oiapoque ao Chuí. Com o passar do tempo, a extensão da malha foi diminuindo, devido à erradicação de alguns ramais considerados pouco viáveis economicamente.

Em 1996, no início das concessões ferroviárias, os trens eram responsáveis por menos de 1/5 da movimentação de cargas; nas duas décadas do século XXI, apesar do aumento do transporte ferroviário, sua participação se manteve inalterada. A expectativa é que, com a retomada das obras paralisadas, o Brasil atinja cerca de 35% das cargas transportadas por trilhos, como prevê a versão mais atualizada do Plano Nacional de Logística.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes