Rui Costa celebra decisão do MAPA ao proteger o setor cacaueiro nacional

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, parabenizou a decisão do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), que determinou a suspensão das importações de amêndoas fermentadas e secas de cacau provenientes da República da Costa do Marfim.

A medida foi adotada em razão do risco fitossanitário — isto é, a probabilidade de introdução ou dispersão de pragas e doenças que podem comprometer a produção agrícola e o meio ambiente.

“Eu não poderia deixar de destacar a atitude do ministro da Agricultura do Brasil, que, atendendo a reclamações de produtores de cacau, suspendeu a importação para a apuração das questões fitossanitárias. Além dessa medida, com a chegada do presidente Lula, nós vamos submeter outras medidas legais para reestruturar essa questão do cacau, principalmente em relação ao volume de exportação e às práticas dos processadores de cacau no mercado. É o presidente Lula cuidando da produção nacional e dos produtores de todo o Brasil”, assinalou o ministro durante agenda no interior da Bahia.

A oficialização está no Despacho Decisório nº 456, de 23 de fevereiro de 2026, publicado na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial da União. O texto informa que o Brasil manterá a suspensão até “a manifestação formal da República da Costa do Marfim sobre a situação, bem como a apresentação de garantias de que os envios originários daquele país não apresentam risco de conter amêndoas de cacau produzidas em países vizinhos, cujo status fitossanitário da cultura é desconhecido e cuja exportação ao Brasil é de origem não autorizada”.

Acesse a publicação no Diário Oficial da União.