Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Casa Civil
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Composição
    • Ministro
    • Assessoria Especial
      • Quem é Quem
      • Arquivos em aberto de agendas da Assessoria Especial (2019-2022)
      • Currículos
    • Assessoria Especial de Comunicação Social
      • Quem é Quem
      • Arquivos em aberto de agendas da Assessoria Especial de Comunicação Social (2019-2022)
      • Currículos
    • Gabinete do Ministro
      • Quem é Quem
      • Agendas antigas - Gabinete do ministro
      • Currículos
    • Secretaria-Executiva
      • Quem é Quem
      • Secretaria de Administração
      • Secretaria de Controle Interno
      • Agendas antigas - Secretaria Executiva
      • Currículos-SE
    • Secretaria Especial Para Assuntos Jurídicos
      • Quem é Quem
      • Currículos
    • Secretaria Especial de Análise Governamental
      • Competências
      • Perfis dos cargos
      • Currículos
    • Secretaria de Articulação e Monitoramento
      • Quem é Quem
      • Arquivos em aberto de agendas da Subchefia de Articulação e Monitoramento da CC (2019-2022)
      • Competências
      • Currículos
    • Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos
      • Quem é Quem
      • Currículos
      • Site PPI
    • Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento
      • Quem é Quem
      • Currículos
      • Competências
    • Secretaria Extraordinária para a COP30
      • Quem é Quem
      • Currículos
    • Imprensa Nacional
      • Quem é Quem
      • Currículos
      • Site Imprensa Nacional
    • Agência Brasileira de Inteligência
  • Canais de Atendimento
    • Assessoria de imprensa
    • Cadastro Mailing
    • Redes Sociais
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
  • Acesso à Informação
    • Ações e Programas
    • Participação social
    • Fundos
      • Fundo Rio Doce
      • Fundo Social (FS)
      • Fundo de Investimentos em Infraestrutura Social (FIIS)
    • Auditorias
      • Relatórios de Gestão
      • Relatórios de Auditoria
      • Certificados de Auditoria
      • Rol de responsáveis
      • Demonstrações Contábeis
    • Convênios e transferências
    • Receitas e Despesas
      • Transparência e Prestação de Contas - PR
      • Termo de Execução Descentralizada
      • Acervos de Mandatos Presidenciais Encerrados
    • Licitações e contratos
      • Licitações e Contratos
    • Servidores
      • Programa de Gestão
    • Informações classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Tratamento de Dados Pessoais
    • Perguntas frequentes
    • Tratamento de Dados Pessoais
    • Ferramentas, aspectos tecnológicos e transparência proativa
    • Dados Abertos
      • Arquivos PDAs
    • Sanções Administrativas
  • Ações e programas
    • Mãos à Obra
      • Manual do Usuário
      • Perguntas Frequentes
      • Tutoriais
      • Legislação
      • Notícias
      • Rede de Parcerias
      • Fale Conosco
    • Sustentabilidade
  • Assuntos e Conteúdos
    • Notícias
      • 2026
      • 2025
      • 2024
      • 2023
      • mensagem_pdf
    • Notícias em Áudio
      • Boletim Novo PAC Do Lado Do Povo Brasileiro
      • Boletim Sintonia
      • Sonoras
    • Notas Oficiais
    • Colegiados
      • Acessão do Brasil à OCDE
      • Conselho Superior de Cinema
      • Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima - CIM
      • Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura
      • Comitê Federal de Assistência Emergencial
      • Conselho do Programa de Transição Energética Justa
      • Comissão Mista de Reavaliação de Informações - CMRI
      • Conselho de Solidariedade
      • Comitês - Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos
      • Comitê Interministerial de Segurança de Barragens – CInSB
      • Comitê Interministerial de Governança
    • Cadastro de Municípios Suscetíveis a Eventos de Enxurradas e Inundações
    • Governança
      • Biblioteca
      • Regulação
      • Avaliação de Políticas Públicas
    • Legislação
      • Atos Vigentes
    • Downloads
      • OCDE
      • Conselho Superior de Cinema
    • Publicações
      • Despesas com Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Plano de Contratações Anual
    • Biblioteca da Presidência da República
      • Fotos ex Presidentes
  • Serviços
    • Peticionamento Eletrônico – Usuário Externo da Presidência da República
  • Novo PAC
    • Conheça o Novo PAC
    • Medidas Institucionais
    • Obras por Estado
    • Notícias Relacionadas
    • Água para Todos
    • Cidades Sustentáveis e Resilientes
    • Educação, Ciência e Tecnologia
    • Inclusão Digital e Conectividade
    • Infraestrutura Social Inclusiva
    • Inovação para a Indústria da Defesa
    • Saúde
    • Transição e Segurança Energética
    • Transporte Eficiente e Sustentável
    • Seleções
    • Legislação
    • Baixe aqui o manual de uso da marca do Novo PAC
      • Logomarca do Novo PAC
      • Manual de uso da marca do Governo Federal
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA SECOM/PR Nº 5, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA SECOM/PR Nº 8, DE 20 DE MARÇO DE 2025
    • Baixe aqui o manual de uso da marca do Novo PAC
    • Institutos Federais
    • Seleções 2025
      • Eixos
      • Resultados das Seleções
  • Desintrusões Terras Indígenas
    • Desintrusão Terra Indígena Munduruku
    • Desintrusão Terra Indígena Araribóia
    • Desintrusão Terra Indígena Kayapó
    • Desintrusão Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau
  • Casa de Governo Yanomami
    • Estrutura
    • TI Yanomami
    • Mapa
    • Decreto
    • Boletins
    • Boletins mensais
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Flickr
  • Instagram
  • TikTok
  • WhatsApp link
  • Kwai
Você está aqui: Página Inicial Assuntos e Conteúdos Governança Regulação Documentos Biblioteca Nacional 2010
Info

2010

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 28/03/2018 15h33 Atualizado em 28/03/2018 17h13

01. Avaliação de Impacto Regulatório Uma ferramenta à disposição do Estado - Universidade de São Paulo Faculdade de Direito

Patricia Rodrigues Pessôa Valente

2010

02. Boletim PRO-REG

Segundo Semestre 2010

03. Boletim PRO-REG

Primeiro Semestre 2010

04. Relatório de Trabalho - Questões relevantes ao desenho do marco normativo adequado à implantação da Análise de Impacto Regulatório em âmbito federal – PRO-REG

Patrícia Regina Pinheiro Sampaio

Agosto/2010

05. Relatório final - Agências Reguladoras: aspectos relevantes da execução orçamentária, financeira e fontes de financiamento e análise de desempenho no período 1999-2009 – PRO-REG

Ilvo Debus

2010

06. Contribuições para melhoria da qualidade da regulação no brasil – Volume 1 – PRO-REG

Alketa Peci; Caio Marini; Enrique Saravia; Humberto Falcão Martins; José Paoli; Maria Tereza Alves; Sebastian Azumendi Wladimir Ribeiro

2010

07. Contribuições para melhoria da qualidade da regulação no brasil – Volume 2 – PRO-REG

Alketa Peci; Caio Marini; Enrique Saravia; Humberto Falcão Martins; José Paoli; Maria Tereza Alves; Sebastian Azumendi Wladimir Ribeiro

2010

08. Normalização como suporte à Regulamentação – ABNT; FINEP; CNI/SENAI

Cezar Luciano

2010

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Composição
    • Ministro
    • Assessoria Especial
      • Quem é Quem
      • Arquivos em aberto de agendas da Assessoria Especial (2019-2022)
      • Currículos
    • Assessoria Especial de Comunicação Social
      • Quem é Quem
      • Arquivos em aberto de agendas da Assessoria Especial de Comunicação Social (2019-2022)
      • Currículos
    • Gabinete do Ministro
      • Quem é Quem
      • Agendas antigas - Gabinete do ministro
      • Currículos
    • Secretaria-Executiva
      • Quem é Quem
      • Secretaria de Administração
      • Secretaria de Controle Interno
      • Agendas antigas - Secretaria Executiva
      • Currículos-SE
    • Secretaria Especial Para Assuntos Jurídicos
      • Quem é Quem
      • Currículos
    • Secretaria Especial de Análise Governamental
      • Competências
      • Perfis dos cargos
      • Currículos
    • Secretaria de Articulação e Monitoramento
      • Quem é Quem
      • Arquivos em aberto de agendas da Subchefia de Articulação e Monitoramento da CC (2019-2022)
      • Competências
      • Currículos
    • Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos
      • Quem é Quem
      • Currículos
      • Site PPI
    • Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento
      • Quem é Quem
      • Currículos
      • Competências
    • Secretaria Extraordinária para a COP30
      • Quem é Quem
      • Currículos
    • Imprensa Nacional
      • Quem é Quem
      • Currículos
      • Site Imprensa Nacional
    • Agência Brasileira de Inteligência
  • Canais de Atendimento
    • Assessoria de imprensa
    • Cadastro Mailing
    • Redes Sociais
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
  • Acesso à Informação
    • Ações e Programas
    • Participação social
    • Fundos
      • Fundo Rio Doce
      • Fundo Social (FS)
      • Fundo de Investimentos em Infraestrutura Social (FIIS)
    • Auditorias
      • Relatórios de Gestão
      • Relatórios de Auditoria
      • Certificados de Auditoria
      • Rol de responsáveis
      • Demonstrações Contábeis
    • Convênios e transferências
    • Receitas e Despesas
      • Transparência e Prestação de Contas - PR
      • Termo de Execução Descentralizada
      • Acervos de Mandatos Presidenciais Encerrados
    • Licitações e contratos
      • Licitações e Contratos
    • Servidores
      • Programa de Gestão
    • Informações classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Tratamento de Dados Pessoais
    • Perguntas frequentes
    • Tratamento de Dados Pessoais
    • Ferramentas, aspectos tecnológicos e transparência proativa
    • Dados Abertos
      • Arquivos PDAs
    • Sanções Administrativas
  • Ações e programas
    • Mãos à Obra
      • Manual do Usuário
      • Perguntas Frequentes
      • Tutoriais
      • Legislação
      • Notícias
      • Rede de Parcerias
      • Fale Conosco
    • Sustentabilidade
  • Assuntos e Conteúdos
    • Notícias
      • 2026
      • 2025
      • 2024
      • 2023
      • mensagem_pdf
    • Notícias em Áudio
      • Boletim Novo PAC Do Lado Do Povo Brasileiro
      • Boletim Sintonia
      • Sonoras
    • Notas Oficiais
    • Colegiados
      • Acessão do Brasil à OCDE
      • Conselho Superior de Cinema
      • Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima - CIM
      • Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura
      • Comitê Federal de Assistência Emergencial
      • Conselho do Programa de Transição Energética Justa
      • Comissão Mista de Reavaliação de Informações - CMRI
      • Conselho de Solidariedade
      • Comitês - Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos
      • Comitê Interministerial de Segurança de Barragens – CInSB
      • Comitê Interministerial de Governança
    • Cadastro de Municípios Suscetíveis a Eventos de Enxurradas e Inundações
    • Governança
      • Biblioteca
      • Regulação
      • Avaliação de Políticas Públicas
    • Legislação
      • Atos Vigentes
    • Downloads
      • OCDE
      • Conselho Superior de Cinema
    • Publicações
      • Despesas com Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Plano de Contratações Anual
    • Biblioteca da Presidência da República
      • Fotos ex Presidentes
  • Serviços
    • Peticionamento Eletrônico – Usuário Externo da Presidência da República
  • Novo PAC
    • Conheça o Novo PAC
    • Medidas Institucionais
    • Obras por Estado
    • Notícias Relacionadas
    • Água para Todos
    • Cidades Sustentáveis e Resilientes
    • Educação, Ciência e Tecnologia
    • Inclusão Digital e Conectividade
    • Infraestrutura Social Inclusiva
    • Inovação para a Indústria da Defesa
    • Saúde
    • Transição e Segurança Energética
    • Transporte Eficiente e Sustentável
    • Seleções
    • Legislação
    • Baixe aqui o manual de uso da marca do Novo PAC
      • Logomarca do Novo PAC
      • Manual de uso da marca do Governo Federal
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA SECOM/PR Nº 5, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA SECOM/PR Nº 8, DE 20 DE MARÇO DE 2025
    • Baixe aqui o manual de uso da marca do Novo PAC
    • Institutos Federais
    • Seleções 2025
      • Eixos
      • Resultados das Seleções
  • Desintrusões Terras Indígenas
    • Desintrusão Terra Indígena Munduruku
    • Desintrusão Terra Indígena Araribóia
    • Desintrusão Terra Indígena Kayapó
    • Desintrusão Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau
  • Casa de Governo Yanomami
    • Estrutura
    • TI Yanomami
    • Mapa
    • Decreto
    • Boletins
    • Boletins mensais
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Flickr
  • Instagram
  • TikTok
  • WhatsApp link
  • Kwai
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca