2009

01. Regulação da Saúde Suplementar: Econômica, Social ou da Qualidade? – Escola Nacional de Administração Pública/ENAP

Silvana Souza da Silva Pereira

Agosto/2009

02. Estudo de Benchmarking de Regulação – I Parte – Modelos de Governação – RELOP

Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa

2009

03. Estudo para subsidiar a estruturação de uma unidade de coordenação, acompanhamento e avaliação de assuntos regulatórios, com o objetivo de apoiar o Governo Federal em temas de melhoria da qualidade regulatória – PRO-REG

Wladimir Antonio Ribeiro

Setembro/2009

04. Relatório de Estudo - Estudo sobre a organização e funcionamento das Ouvidorias das Agências Reguladoras, incluindo comparação entre os casos existentes no Brasil e a experiência internacional, com o objetivo de apoiar ao Governo Federal na melhoria da qualidade regulatória – PRO-REG

José S. Paoli

Setembro/2009

05. Relatório Final - Conformação do Modelo de Dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – Sindec

Maria Tereza Alves

Novembro/2009

06. Versão definitiva do Relatório de Estudo – (parcela 3) do Contrato nº 112/2008 (Processo nº 00040.001021/2008-31) firmado entre a Presidência da República e o Consultor Enrique Jerónimo Saravia – PRO-REG

Enrique Jerónimo Saravia

2009

07. Versão final da rede governamental da regulação (parcela 3) do Contrato nº 113/2008 (Processo nº 00040.001022/2008-86) firmado entre a Presidência da República e o Consultor Humberto Falcão Martins – PRO-REG

Humberto Falcão Martins

Maio/2009

08. Desafio da regulação no Brasil – ENAP/PRO-REG

Jadir Dias Proença; Patrícia Vieira da Costa; Paula Montagner

2009

09. Regulação e Agências Reguladoras Governança e Análise de Impacto Regulatório – ANVISA

Alexandre Santos de Aragão; Bernardo Mueller; Carlos García Fernández; César Mattos; Dirceu Raposo de Mello; Donald Macrae; Francisco Gaetani; Jim Tozzi; Kélvia Albuquerque; Luiz Alberto dos Santos; Marcelo Ramos; Pedro Farias; Pedro Ivo Sebba Ramalho; Ronaldo Seroa da Motta; Verônica Cruz

2009