INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO 2026

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 293/2026

Objeto: Capacitação - Curso: Gestão de Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos da Administração Pública

Modalidade da compra: Inexigibilidade Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Tipo: Ato de Contratação Direta Registro de preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 29/05/2026  Situação: Divulgada no PNCP

Arquivo: Termo de Referência / Resultado / Resumo da Contratação

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 289/2026

Objeto: Capacitação - Curso: Overview of Creating and Managing CSIRTs

Modalidade da compra: Inexigibilidade Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Tipo: Ato de Contratação Direta Registro de preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 21/05/2026  Situação: Divulgada no PNCP

Arquivo: Termo de Referência / Resultado / Resumo da Contratação

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 286/2026

Objeto: Capacitação - Curso: Governança, Riscos e Compliance - CGRC

Modalidade da compra: Inexigibilidade Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Tipo: Ato de Contratação Direta Registro de preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 14/05/2026  Situação: Divulgada no PNCP

Arquivo: Termo de Referência / Resultado / Resumo da Contratação

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 285/2026

Objeto: Capacitação - 49º Congresso da Associação de Zoológicos e Aquários do Brasil

Modalidade da compra: Inexigibilidade Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Tipo: Ato de Contratação Direta Registro de preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 13/05/2026  Situação: Divulgada no PNCP

Arquivo: Termo de Referência / Resultado / Resumo da Contratação

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 281/2026

Objeto: Capacitação - Curso: Foundations in Incident Management - (FIM)

Modalidade da compra: Inexigibilidade Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Tipo: Ato de Contratação Direta Registro de preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 07/05/2026  Situação: Divulgada no PNCP

Arquivo: Termo de Referência / Resultado / Resumo da Contratação

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 279/2026

Objeto: Capacitação - Curso: Conservação Curativa do Patrimônio Têxtil: Fundamentação Teórica na Preservação de Têxteis

Modalidade da compra: Inexigibilidade Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Tipo: Ato de Contratação Direta Registro de preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 10/04/2026  Situação: Divulgada no PNCP

Arquivo: Termo de Referência / Resultado / Resumo da Contratação

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 236/2026

Objeto: Contratação de serviços contínuos para fornecimento de acesso anual à plataforma online de buscas de julgados comentados e solução de inteligência artificial jurídica (Buscador Dizer o Direito e IADOD)

Modalidade da compra: Inexigibilidade Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I Tipo: Ato de Contratação Direta Registro de preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 01/07/2026  Situação: Divulgada no PNCP

Arquivo: Termo de Referência / Resultado / Resumo da Contratação

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 155/2026

Objeto: Contratação de assinatura para acesso à Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico, compreendendo o acesso aos seus módulos: FÓRUM LIVROS, FÓRUM REVISTAS, FÓRUM INFORMATIVO e a ferramenta de inteligência artificial FÓRUM IAh®

Modalidade da compra: Inexigibilidade Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I Tipo: Ato de Contratação Direta Registro de preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 03/08/2026  Situação: Divulgada no PNCP

Arquivo: Termo de Referência / Resultado / Resumo da Contratação

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 36/2026

Objeto: Contratação de serviços de licenciamento de conteúdos noticiosos e dados de acompanhamento do ambiente econômico, financeiro e político brasileiro, por meio do produto "Broadcast", de titularidade da Agência Estado S.A, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O serviço compreende o acesso a informações jornalísticas (notícias), análises especializadas e dados em tempo real sobre os mercados nacionais e internacionais (AGENCIA ESTADO)

Modalidade da compra: Inexigibilidade Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I Tipo: Ato de Contratação Direta Registro de preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 03/03/2026  Situação: Divulgada no PNCP

Arquivo: Termo de Referência / Resultado / Resumo da Contratação

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 32/2026

Objeto: Assinatura anual dos serviços de consultoria por escrito em licitações e contratos, bem como acesso à Plataforma Digital sobre licitações e contratos (SOLLICITA)

Modalidade da compra: Inexigibilidade Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I Tipo: Ato de Contratação Direta Registro de preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 18/03/2026  Situação: Divulgada no PNCP

Arquivo: Termo de Referência / Resultado / Resumo da Contratação